DOEAM 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de julho de 2021
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<#E.G.B#51998#14#53398>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 22/07/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA - EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo
de serviços no valor de R$ 2.127.401,36 (dois milhões, cento e vinte
e sete mil, quatrocentos e um reais e trinta e seis centavos), correspon-
dente a 49,13% (quarenta e nove vírgula treze por cento) do valor original
do ajuste, bem como o decréscimo de serviços no valor de R$ 20.092,28
(vinte mil, noventa e dois reais e vinte e oito centavos), corresponden-
te a 0,46% (zero vírgula quarenta e seis por cento), acarretando o reflexo
financeiro ao Contrato no valor de R$ 2.107.309,08 (dois milhões, cento e
sete mil, trezentos e nove reais e oito centavos). Processo Administrativo
nº 01.01.025101.00003229.2021-SEINFRA. Manaus, 22 de julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#51998#14#53398/>
Protocolo 51998
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#51936#14#53331>
EXTRATO Nº 103/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 053/2021-FEAS, proveniente de Emenda
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a ASSOCIAÇÃO
MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA, CNPJ nº 01.139.179/0009-82,
representado por seu representante legal, o Sr. JOSÉ VICENTE DO
NASCIMENTO NETO. Objeto: a transferência de recursos, provenientes da
Emenda Parlamentar nº 052/2021 do Deputado Estadual Felipe Souza, para
aquisição de um veículo automotor utilitário, que favorecerá a instituição a
prestar serviços socioassistenciais de forma digna e com qualidade; UO:
31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE:
2021NE0000419, Valor do Termo: R$ 70.000,00; Vigência: de 06 (nove)
meses contados de 16/07/2021 a 16/01/2022; Assinatura: 16/07/2021;
Processo
Administrativo:
01.01.031101.00000427-2021
-
SEAS;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 16 de julho de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#51936#14#53331/>
Protocolo 51936
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#52040#14#53438>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico
nº 608/2021-CSC, realizado no dia 30/06/2021 processada e julgada pela
Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei nº 2.783 de 31 de janeiro
de 2003, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o
procedimento licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e do
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição, pelo menor preço por item,
de móveis (poltronas giratória, cadeira fixa e mesa retangular), para atender
as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
CONSIDERANDO o teor da Ata da sessão pública, constante nas fls.
844/846-CSC referente ao Pregão Eletrônico n° 608/2021-CSC, bem como
Nota Técnica do CSC de fl. 860 que declara vencedora as empresas F
N DE ALMEIDA, para o item 01, MWP AMORIM LTDA, para o item 02 e
HORIZONTE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EIRELI para o item 03;
CONSIDERANDO que as empresas citadas acima, foram classificadas no
resultado do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade
Pregão Eletrônico n° 608/2021-CSC, sendo as mesmas consideradas
habilitadas por atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas
no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 608/2021-CSC, conforme
Ata da Sessão pelo menor preço, constante às fls. 844/846, bem como
Nota Técnica da CSC fl. 860 nos moldes do Processo Administrativo nº
01.01.013102.0009255.2020-CSC (Processo Administrativo 848/2019 -
SEMA), o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades
previstas na legislação em vigor, havendo o certame transcorrido de forma
regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado as seguintes empresas:
1. F N DE ALMEIDA, CNPJ nº 84.111.020/0001-20, para o fornecimento
de MESAS RETANGULARES (item 01), para atender as necessidades
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$
1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Valor compatível à NAD nº 011/2021
às fls. 395/396-CSC;
2. MWP AMORIN LTDA, CNPJ nº 41.037.819/0001-00, para o fornecimento
de POLTRONAS GIRATÓRIAS (item 02), para atender as necessidades
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$
2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um reais). Valor compatível à NAD nº
011/2021 às fls. 395/396-CSC;
3.
HORIZONTE
MÓVEIS
DE
ESCRITÓRIO
EIRELI,
CNPJ
nº
06.536.588/0001-89, para o fornecimento de CADEIRAS FIXAS (item 03),
para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA, no valor total de R$ 19.544,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta
e quatro reais). Valor compatível à NAD nº 011/2021 às fls. 395/396-CSC;
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA,
em Manaus, 22 de julho de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#52040#14#53438/>
Protocolo 52040
<#E.G.B#52006#14#53404>
RESENHA N.° 003/2021 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento dos seguintes servidores,
conforme a Lei N.° 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): Nomes
e Cargos: Maycon Douglas de Oliveira Castro, Servidor, SCDP: 441963;
Mozaniel Barrozo da Silva, Colaborador, SCDP: 441964; João Weider dos
Santos Forte, Colaborador, SCDP: 442032. Período: 2 a 7/8/2021. Destino:
Manaus/Presidente, Figueiredo/Manaus. Objetivo: Prestar apoio técnico
à equipe do IPAAM, durante atividades de fiscalização e monitoramento
de outorga de uso da água e lançamento de efluentes, com utilização de
equipamentos, na empresa Mineração Taboca, localizada no município de
Presidente Figueiredo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus (AM), 22 de julho de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#52006#14#53404/>
Protocolo 52006
<#E.G.B#52037#14#53435>
PORTARIA SEMA N.° 060/2021 - GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições e, CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.° 62, da Lei n°
1.762, de 14 de novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela
Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS aos
seguintes servidores: AYUB BORGES MARQUES, matrícula: 223.840-3,
15 (quinze) dias, período: 16/8/2021 a 30/8/2021, do exercício 2020/2021;
ALDEIZA LAGO DOS SANTOS, matrícula: 198.946-4C, 15 (quinze)
dias, período: 16/8/2021 a 30/8/2021, do exercício 2020/2021; EDSON
PINHEIRO DA SILVA, matrícula: 150.590-4D, 30 (trinta) dias, período:
21/7/2021 a 19/8/2021, do exercício 2021; JOSÉ ELIZIO DA SILVA LIMA,
matrícula: 020.199-5E, 30 (trinta) dias, período: 2/8/2021 a 31/8/2021,
exercício: 2021; LORENA MACIEL ARAÚJO, matrícula: 254.836-7D, 15
(quinze) dias, período: 16/8/2021 a 30/8/2021, exercício de 2020/2021;
MÁRCIA SOCORRO MARTINS LINS, matrícula: 210.791-0C, 10 (dez)
dias, período: 11/8/2021 a 20/8/2021, exercício 2020/2021; ROBINSON
DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula: 257.071-8A, 15 (quinze) dias,
período: 16/8/2021 a 30/8/2021; SANDRA DA SILVA AZULAY, matrícula:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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