DOEAM 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de julho de 2021 17
Protocolo 51990
 ANEXO DA RESENHA Nº 11-2021-JARI/DETRAN/AM 
N° 
PLACA/ 
RENACH 
AIT/ 
PORTARIA 
RESULTADO 
0386/2021 
OAC-1913 
TD00149296 
INDEFERIDO 
0387/2021 
OAB-4125 
TD00148472 
INDEFERIDO 
0392/2021 
PHM-7650 
TD00174380 
INDEFERIDO 
0398/2021 
PHA-5261 
TD00132748 
INDEFERIDO 
0399/2021 
PHA-5261 
TD00194493 
INDEFERIDO 
0400/2021 
PHA-5261 
TD00126581 
INDEFERIDO 
0406/2021 
OAN-2906 
TD00185481 
INDEFERIDO 
0410/2021 
OAL-4853 
TD00198046 
INDEFERIDO 
0414/2021 
OAD-6410 
TD00196826 
INDEFERIDO 
0425/2021 
PHJ-4307 
TD00185851 
INDEFERIDO 
0426/2021 
PHJ-4307 
TD00185850 
INDEFERIDO 
0427/2021 
OAB-0480 
TD00183263 
INDEFERIDO 
0440/2021 
JXH-6951 
TD00197968 
INDEFERIDO 
0441/2021 
OAI-0667 
TD00199330 
INDEFERIDO 
0444/2021 
OAC-2568 
TD00183252 
INDEFERIDO 
0455/2021 
NOS-3963 
TD00185893 
DEFERIDO 
0469/2021 
QZE-8D48 
TD00149214 
INDEFERIDO 
0474/2021 
JWV-4863 
TD00145427 
INDEFERIDO 
0508/2021 
QQI-6D32 
TD00192675 
DEFERIDO 
0523/2021 
PHY-3C57 
TD00196342 
INDEFERIDO 
0536/2021 
JWS-7713 
AI00375484 
INDEFERIDO 
0593/2021 
JWS-7713 
TD00155830 
DEFERIDO 
0#17#53390/>
<#E.G.B#52032#17#53430>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição
 de Penalidade Nº 020/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa:NOQ-4965, NOL-0422 facultando a efetivar Recurso em 
1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 
22 de Julho de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de 
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52032#17#53430/>
Protocolo 52032
<#E.G.B#51996#17#53396>
RESENHA DA PORTARIA nº 353/2021, de 15.07.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- Designar a Servidora: 1) ODETE 
DE OLIVEIRA NASCIMENTO a fim de realizar o Psicopedagógico do Curso 
Instrutor de Trânsito, no município de TABATINGA-AM, no período de 
02/08/2021 a 07/08/2021.município de TABATINGA-AM, no período de 
02/08/2021 a 07/08/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de 
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51996#17#53396/>
Protocolo 51996
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#51944#17#53340>
PORTARIA Nº 017/2021 GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso das atribuições que lhes são conferidas, 
RESOLVE autorizar o adiantamento, de acordo com o art. 6º, III, do Decreto 
42.655, de 21/08/2020, ao servidor MARIO TORRES FILHO, no VALOR de 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 33903089 - 4.000,00, APLICAÇÃO: 90 dias, 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#51944#17#53340/>
Protocolo 51944
<#E.G.B#51946#17#53344>
PORTARIA Nº 016/2021 GAB/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso das atribuições que lhes são conferidas, 
RESOLVE autorizar o adiantamento, de acordo com o art. 6º, III, do Decreto 
42.655, de 21/08/2020, ao servidor MARIO TORRES FILHO, no VALOR de 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 33903989 - 4.000,00, APLICAÇÃO: 90 dias, 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#51946#17#53344/>
Protocolo 51946
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#51928#17#53323>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 041/2021 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os des-
locamentos dos seguintes servidores: 01.Paulo Rodolfo Libeck - Analista 
Ambiental, Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, Iranduba-AM, 
21 a 23/07/2021 - Realizar ações de Educação Ambiental para sensibilizar 
e orientar a população, no município; 02.Paulo Rodolfo Libeck - Analista 
Ambiental, Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, Pres.Figuei-
redo-AM, de 14 a 16/07/2021 - Realizar ações de Educação Ambiental 
para sensibilizar e orientar população, nos municípios; 03.Paulo Rodolfo 
Libeck - Analista Ambiental, Gilmar Ribeiro da Costa - Assistente Técnico, 
Manacapuru/ Novo Airão-AM, de 26 a 31/07/2021 - Realizar ações de 
Educação Ambiental para sensibilizar e orientar população, nos municípios; 
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#51928#17#53323/>
Protocolo 51928
<#E.G.B#51929#17#53324>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA do EXTRATO 073/2021/IPAAM, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, n°34.540, do dia 09 de julho de 2021, Seção II, pág.17.
Onde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N°184/2019-GEFA.
Leia-se: NOTIFICAÇÃO N°184/2021-GEFA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 16 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#51929#17#53324/>
Protocolo 51929
<#E.G.B#51930#17#53326>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 082/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA a empresa em nome de RIO 
PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZÔNIA - EIRELI, inscrito no CNPJ/
CPF sob o n° 30.445.405/0001-02, para tomar ciência da NOTIFICAÇÃO 
N°257/2021-GEFA, a pessoa jurídica/pessoa física acima identificada, fica 
notificada, a prestar informações, a atender as convocações, solicitações 
e decisões do IPAAM, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data do 
recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 15 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#51930#17#53326/>
Protocolo 51930
<#E.G.B#51932#17#53327>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 081/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA o JOSINEY SILVA DE MELO, 
inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 596.597.852-91, para tomar ciência da 
NOTIFICAÇÃO N°256/2021-GEFA, a pessoa jurídica/pessoa física acima 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO