DOEAM 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de julho de 2021
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2.1) PE n° 823/2021-CSC: Aquisição de Pneus Automotivos Visando atender 
as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
2.2) PE n° 824/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Ifosfamida, 
Letrozol, Anastrozol e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
2.3) PE n° 825/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Comercial 
(MEROPENEM), para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.4) PE n° 826/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Comercial ÓLEO 
MINERAL PURO, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 827/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Controlado 
Midazolan, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.6) PE n° 828/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Quimioterápi-
co GEFITINIBE, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.7) PE n° 829/2021-CSC: Aquisição de Materiais Permanente (CPU, 
NOTEBOOK e Monitor de Vídeo), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da CASA MILITAR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 203/2021-CSC, dia 26/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 438/2021-CSC, dia 27/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 517/2021-CSC, dia 26/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 533/2021-CSC, dia 27/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 542/2021-CSC, dia 26/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
6) PE n° 628/2021-CSC, dia 27/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
7) PE n° 645/2021-CSC, dia 28/07/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 722/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52020#16#53418/>
Protocolo 52020
<#E.G.B#52019#16#53417>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020-
CSC, publicado no D.O.E em 19/10/2020.
ONDE SE LÊ:
VALOR GLOBAL: R$ 763.087,50 (setecentos e sessenta e três mil e oitenta 
e sete reais e cinquenta centavos);
VALOR MENSAL: R$ 84.787,50 (oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta 
e sete reais e cinquenta centavos);
LEIA-SE:
VALOR GLOBAL: R$ 56.686,50 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e 
seis reais e cinquenta centavos);
VALOR MENSAL: R$ 6.298,50 (seis mil, duzentos e noventa e oito reais e 
cinquenta centavos);
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS DO PODER EXECUTIVO, em Manaus, 20 de julho de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52019#16#53417/>
Protocolo 52019
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#51920#16#53315>
RESENHA DA PORTARIA Nº 755/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais 
consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.001292/2021-88, de interesse 
da servidora MARIA HELENA DE MAGALHAES PASSOS, Assistente Admi-
nistrativo, Mat. nº 052161-2 C, a contar de 10/02/2021, nos termos do artigo 
1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990.Manaus, 15 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51920#16#53315/>
Protocolo 51920
<#E.G.B#51925#16#53320>
RESENHA DA PORTARIA Nº 742/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora IVONE MARIA ROCHA 
AZEVEDO, Delegada de Polícia, Matrícula nº 210.925-5-A, de 2ª Classe, da 
titularidade do Delegacia Especializada em Crimes contra Mulher Sul/Oeste 
- DECCM/SUL/OESTE, bem como do cargo de provimento em comissão, 
simbologia AD-2, de Assessor II, a contar de 15/07/2021; II - APRESENTAR 
a servidora IVONE MARIA ROCHA AZEVEDO, Delegada de Polícia, 
Matrícula nº 210.925-5-A, de 2ª Classe, para o DPM para fins de lotação a 
contar de 15/07/2021. Manaus, 14 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51925#16#53320/>
Protocolo 51925
<#E.G.B#51926#16#53321>
RESENHA DA PORTARIA Nº 745/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora KELENE BATALHA 
PASSOS, Delegada de Polícia, Matrícula nº 210.926-3-A, de 2ª Classe, da 
titularidade da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher - Norte/
Leste, bem como do cargo de provimento em comissão, simbologia AD-2, 
de Assessor II, a contar de 15/07/2021; II - DESIGNAR a servidora KELENE 
BATALHA PASSOS, Delegada de Polícia, Matrícula nº 210.926-3-A, de 2ª 
Classe, para a titularidade da Delegacia Especializada em Crimes Contra 
a Mulher - Sul/Oeste, percebendo ao servidor o cargo de provimento em 
comissão, simbologia AD-2, de Assessor II, a contar de 15/07/201; Manaus, 
14 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51926#16#53321/>
Protocolo 51926
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#51974#16#53373>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021
SERVIDOR: ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
CARGO: DIRETOR DE OPERAÇÕES, MATRÍCULA: 260.873-1A
BENS: 1 (UM) APARTAMENTO LOCALIZADO NA AV. MÁRIO YPIRANGA, 
N° 987 - ADRIANÓPOLIS, 1 (UM) TERRENO LOCALIZADO NA RUA 
BENJAMIN LIMA, N° 339-5 - SÃO JORGE, 1 (UM) AUTOMÓVEL AMAROK, 
ANO 2019.
SERVIDOR: WINNETOU MILOU ALMEIDA
CARGO: ASSESSOR II - AD-2, MATRÍCULA: 261.104-0A
BENS: 1 (UM) AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN GOL BRANCO, ANO 2018.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de julho de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51974#16#53373/>
Protocolo 51974
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#51990#16#53390>
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
Nº 11 DE 14 DE JULHO DE 2021-JARI/DETRAN/AM
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#51990#16#53390/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO