DOEAM 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 22 de julho de 2021 21
de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.878,52 (mil oitocentos e 
setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) mensais. Manaus, 07 de 
julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51941#21#53336/>
Protocolo 51941
<#E.G.B#51942#21#53337>
PORTARIA 
Nº.1082/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.03350EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA FRANCINETE PINHEIRO 
FARIAS, no cargo de Professor, com equivalência para fins remunerató-
rio ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, Referencia “A”, Matrícula nº.121.
071-8D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 
2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). 
Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51942#21#53337/>
Protocolo 51942
<#E.G.B#51943#21#53339>
PORTARIA 
Nº. 
1086/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05931EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ELEN 
DE BRITO ARAUJO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 150.770-2A, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.743,01 
(dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e 
três reais e um centavo), mensais. Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51943#21#53339/>
Protocolo 51943
<#E.G.B#51945#21#53342>
PORTARIA 
Nº.1080/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.07064EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, ADELAIDE TRINDADE DE ARAUJO LEMOS no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A” para fins remuneratórios ao cargo de 
Auxiliar Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 151.213-7B, 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.430,76 (mil quatrocentos e 
trinta reais e setenta e seis centavos). Manaus, 09 de julho 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51945#21#53342/>
Protocolo 51945
<#E.G.B#51947#21#53345>
PORTARIA 
Nº.1083/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08504EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANGELA 
MARIA GOMES ROCHA, Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” 
referência 1 Matrícula 125.258 -5B, Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito 
reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) Mensais. Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51947#21#53345/>
Protocolo 51947
<#E.G.B#51948#21#53347>
PORTARIA Nº. 1141/2021 - PROCESSO Nº. 2020.7.07568EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo 
da PM/AM, MANOEL WAGNER SILVA SOUZA, falecido em 03/08/2020, 
na graduação de 3º Sargento, matrícula nº. 180890-7-A, cuja remuneração 
totalizava R$ 6.927,77 (seis mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e 
sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
6.987,70 (seis mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago para: ISABELY PRATA SOUZA, filha menor de 21 anos, a partir 
da data da habilitação até 09/07/2035, data anterior ao implemento da idade 
limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, e 31, §§ 
1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30, de 29/07/2014, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da 
Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução 
Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 
16/01/2020, ELIANA DA CONCEIÇÃO LIRA, companheira, benefício de 
pensão, por 20 (vinte) anos até 02/08/2040, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 
da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução 
Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 
16/01/2020, SOFIA VITORIA LIRA DE SOUZA, filha menor de 21 anos, a 
partir da data do óbito até 14/02/2025, data anterior ao implemento da idade 
limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso 
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020 e APOLO MÁXIMO LIRA DE SOUZA, filho menor 
de 21 anos, a partir da data do óbito até 22/03/2027, data anterior ao 
implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o 
artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o 
artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020, no percentual de 25% e no 
valor de R$ 1.746,92 (mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois 
centavos), cada. Manaus/AM, 16 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#51948#21#53347/>
Protocolo 51948
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO