DOEAM 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.549 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quinta-feira
22
jul/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#51973#1#53372>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 074/2020. DATA DE ASSINATURA: 
17/12/2020. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia Torácica Ltda. 
OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude da prestação de serviços especializada de broncoscopia 
(cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura contratual no mês 
de Outubro de 2020, decorrente da Nota Fiscal nº 589 de 09/11/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; 
Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000514/2020-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3738/2020-ASJUR/
SES-AM de 17 de Dezembro de 2020.
Manaus, 16 de Julho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#51973#1#53372/>
Protocolo 51973
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#51989#1#53389>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018-
IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do 
INSTITUTO DA MULHER, e a empresa IONTECH SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, DO 
OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva 
nos equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Instituto 
da Mulher. VIGENCIA: 12 (meses) meses, a contar de 01/08/2021 a 
01/08/2022. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de 
R$ 834.468,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e 
oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 
17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2245.0011; Elemento de Despesa: 33903917. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017133.000266/2021-SIGED.
GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA
Gerente Administrativo e Financeiro
MARIA DALZIRA SOUSA PIMENTEL
Diretora Geral do Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#51989#1#53389/>
Protocolo 51989
Empresas Privadas
<#E.G.B#51199#1#52581>
EXTRATO N. 006/CME/2021
APROVADO PELA RESOLUÇÃO N. 063/CME/2021
EMENTA:
Art. 1º CREDENCIAR E AUTORIZAR o COLÉGIO ADVENTISTA DE 
MANAUS - localizada na rua 7 de Setembro n. 1867, bairro Centro Manaus/
Amazonas, para o funcionamento da Educação Infantil, fases Creche (03 
nos de idade) e Pré-Escola (04 e 05 anos de idade), por 06 (seis) anos (de 
01.01.2020 a 31.12.2025).  
Art. 2º APROVAR o Regimento Escolar do Colégio Adventista de Manaus.
Art. 3º REAFIRMAR a autonomia da escola para elaboração e operacionali-
zação do Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular.
Art. 4º RECOMENDAR o Colégio Adventista de Manaus que, em até 90 
(noventa) dias antes de expirar a Autorização de Funcionamento de Curso 
ora concedida, encaminhe a este órgão colegiado solicitação de Renovação 
de Autorização de Funcionamento do Curso.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de publicação do seu extrato 
no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM), retroagindo seus efeitos a 
01.01.2020.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 17 de junho de 2021.
TIAGO LIMA E SILVA
Presidente do CME/Manaus
<#E.G.B#51199#1#52581/>
Protocolo 51199
<#E.G.B#51758#1#53149>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 151/2020 - CEE/AM DE 25/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 158/2020 - CEE/AM
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) 
e do Ensino Médio ofertado pela Escola Celus, localizada na Rua Dessana 
nº 12, Cidade Nova I, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito) anos a contar 
do ano letivo de 2020 até o término do ano letivo de 2027; Orientar que a 
instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos nas Resoluções 
nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM, para fins de reestrutura-
ção do calendário escolar do ano letivo de 2020; Orientar, ainda, que 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite novo reconhecimento do Ensino Fundamental e Ensino 
Médio.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#51758#1#53149/>
Protocolo 51758
<#E.G.B#51833#1#53227>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 250/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 256/2020 - CEE/AM
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Semeando o Saber, 
localizado na Rua Acaiaca, Nº 227, Comunidade Vitória Régia, Bairro Santa 
Etelvina, Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2016; Convalidar o Ensino 
Fundamental (1º ao 5º ano) ofertado nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019; 
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano), 
pelo período de 03 (três) anos, a contar do ano 2020 até 2022; Aprovar o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO