DOEAM 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 22 de julho de 2021
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Regimento Escolar e Matriz Curricular do Ensino Fundamental I e II (1º ao 
9º ano), a partir do ano letivo de 2020, e Recomendar a imediata opera-
cionalização do Projeto Político Pedagógico; Determinar que a instituição 
apresente o Plano de Ação Escolar no prazo de 30 (trinta) dias, em 
atendimento aos requisitos contido na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e 
Resolução Nº 057/2020-CEE/AM, para fins de reestruturação do Calendário 
Escolar do ano letivo de 2020; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Re-
conhecimento do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#51833#2#53227/>
Protocolo 51833
<#E.G.B#51922#2#53317>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - SE SILVES II, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 036/2021, que autoriza a instalação 
da subestação abaixadora de 138/13,8 kV, com potência nominal de 7,5 
MVA e a supressão vegetal, conforme LAU de Supressão/IPAAM/nº 125/21, 
localizada na rodovia AM 363, km 89, Silves-AM, para Distribuição de 
Energia Elétrica, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#51922#2#53317/>
Protocolo 51922
<#E.G.B#51923#2#53318>
AMAZONAS ENERGIA S.A. - SE SILVES II, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 125/2021, 
que autoriza a supressão vegetal para a implantação de subestação para 
distribuição de energia elétrica, conforme Licença de Instalação/IPAAM/nº 
036/2021, localizada na rodovia AM 363, km 89, próximo ao início da Zona 
Urbana, Município de Silves-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 
01 ano.
<#E.G.B#51923#2#53318/>
Protocolo 51923
<#E.G.B#51924#2#53319>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO 
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021/CML/PMC
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia 
para Conclusão da Escola Jose Salvador Braga, com 06 salas de aula - 
Localizada no Distrito do Araçá - Careiro/AM, de acordo com edital e seus 
anexos”.
DATA:  11/08/2021 as 08h:30min.
Os licitantes interessados deverão comparecer a Sala da Comissão Municipal 
de Licitação para retirada do Edital e seus anexos que estarão disponíveis a 
partir do dia 23/07/2021,  situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, 
nº 391 - Centro, mediante apresentação de requerimento de solicitação de 
retirada do Edital (em papel timbrado da empresa), onde será emitido o DAM 
no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no setor de Tributação da Prefeitura 
de Careiro, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado 
em caso de impressão do Edital, ou ainda podem adquirir gratuitamente 
mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen 
drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus 
anexos, no horário de 08:00h as 13 horas nos dias uteis.
Careiro, 19 de julho de 2021
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice Presidente da CML
<#E.G.B#51924#2#53319/>
Protocolo 51924
<#E.G.B#51927#2#53322>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 006/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020/CPL. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: E. F. DA SILVA COMERCIO - 
ME. CNPJ 08.747.965/0001-54. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 
8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE 
CONTRATO administrativo, por mais 04 (quatro) meses, de CONSTRUÇÃO 
DE RAMPA DE ACESSO EM CONCRETO COM ESCADA LATERAL 
NO MUNICIPIO DE JURUÁ/AM, passando o seu término para a data 
de 19/08/2021. Ratificação: As demais disposições não alteradas são 
ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais 
efeitos. Data: Juruá (AM), 16 de abril de 2021. Assinaturas: JOSÉ MARIA 
RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR (Prefeito Municipal Contratante) e E. F. 
DA SILVA COMERCIO - ME.
<#E.G.B#51927#2#53322/>
Protocolo 51927
<#E.G.B#51931#2#53325>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
Concludentes do Ensino Médio - Julho de 2021
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Unidade Djalma Batista: Bruno Roriz Brescianini; Evellyn Gabriela Ramos 
Nonato; Gabriel Benoliel Malcher; Marcus Vianna Lins da Silva Francisco.
Manaus, 22 de julho de 2021.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#51931#2#53325/>
Protocolo 51931
<#E.G.B#51933#2#53328>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 078/2021 - CEE/AM DE 05/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 078/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Integrado de Educação Christus - CIEC, localizado 
na Rua Angola Nº 21, Quadra 23, Conjunto Parque das Nações, Bairro 
Flores, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestrutura-
ção do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/
AM. Aprovar o Calendário Escolar/2020, conforme regulamentação 
contida nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. 
Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020 
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#51933#2#53328/>
Protocolo 51933
<#E.G.B#51994#2#53394>
FROOTY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
FROOTY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A., com CNPJ/
MF nº 68.093.095/0010-60 e inscrição estadual 05.395.686-9, torna público 
o pedido de renovação da Licença de Operação, ao INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, para INDÚSTRIA DE 
PRODUTOS ALIMENTARES com o endereço AV. PEDRO MOURA, S/N, 
PORTÃO “A”, BAIRRO TERRA PRETA, MANACAPURU-AM, através do 
processo Nº 2125/2017, e lhe foi concedida a L.O de Nº 079/2018-01.
<#E.G.B#51994#2#53394/>
Protocolo 51994
<#E.G.B#52002#2#53399>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ: 22.763.502/0001-07 - ASSEMBLÉIA 
GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os 
senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária e Extraor-
dinária, que se realizará no dia 02/08/2021, às 08:00 horas, na sede social, 
na Rua Recife, nº. 514 -Bairro Flores, nesta capital, a fim de deliberar sobre 
a seguinte ordem do dia: II - Extraordinária: a) Alteração do artigo 5º do 
Estatuto Social; b) Consolidação do Estatuto Social. c) Outros assuntos de 
interesse da sociedade; Manaus (AM), 22 de Julho de 2021.
<#E.G.B#52002#2#53399/>
Protocolo 52002
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO