DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
6
<#E.G.B#52427#6#53831/>
Controladoria Geral do Estado - CGE
<#E.G.B#52414#6#53818>
ERRATA DA PORTARIA N.º 037/2020-GCG/CGE que dispõe sobre
Cartilha de Diretrizes e Orientações sobre a Estruturação das Unidades
de Controle Interno, publicada no D.O.E de 20 de julho de 2021. ONDE
SE LÊ: PORTARIA N.º 037/2020-GCG/CGE. LEIA-SE: PORTARIA N.º
037/2021-GCG/CGE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO
ESTADO, em Manaus, 26 de julho de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52414#6#53818/>
Protocolo 52414
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#52363#6#53767>
PORTARIA Nº 390/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº
017113.000543/2021-48; 017132.000219/2021-00; 017120.000188/2021-
18 e 017131.000215/2021-23-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Claudeci Nunes Barros
Téc. de
Enfermagem
251.860-0B
01.06.2021
Jhonathan Oliveira de
Araujo
Téc. de
Enfermagem
259.820-5B
01.07.2021
Jussineide Martins
Albuquerque
Téc. de
Enfermagem
254.364-8B
01.08.2021
Maria Lucídia Matozinho
e Silva
Téc. de
Enfermagem
192.496-6B
01.07.2021
Rosimary Marciao
Esquerdo dos Santos
Téc. de
Enfermagem
238.252-0B
11.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 21 de
julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52363#6#53767/>
Protocolo 52363
<#E.G.B#52364#6#53768>
PORTARIA Nº 395/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual
do Amazonas e; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de “a
contar de”; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
017113.000523/2021-77-SES-AM.
Protocolo 52427
B R S
PRESTACAO DE
SERVICOS DE
LIMPEZA E
CONSERVACAO
LTDA
10.981.206/
0001-01
067066/21 R$22.874,
20
.011103.00
0080/2021-
57
B R S
PRESTACAO DE
SERVICOS DE
LIMPEZA E
CONSERVACAO
LTDA
10.981.206/
0001-01
067059/21 R$21.539,
72
.011103.00
0080/2021-
57
RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria n° 348/2021-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR DE”,
do servidor DANIEL QUEIROZ DE CARVALHO, publicado no Diário Oficial
do Estado de 13 de julho de 2021:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
22.06.2021
14.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 21
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52364#6#53768/>
Protocolo 52364
<#E.G.B#52365#6#53769>
PORTARIA Nº 369/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no requerimento de
LICENÇA ESPECIAL no Processo nº 01.01.017103.000078/2021-64-SES/
AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, a servidora constante na tabela abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Adriana
Nogueira
Machado
Dantas
236.958-3A
2016 A 2021
03.05.2021 a
31.07.2021
Policlinica
Gov. Gilberto
Mestrinho
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE -SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 26
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52365#6#53769/>
Protocolo 52365
<#E.G.B#52419#6#53823>
PORTARIA Nº 393/2021 - SEAGA/SES-AM
A Secretária Executiva Adjunta de Gestão Administrativa, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a contratação da empresa se
destina tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO
que o preço proposto pela contratada está compatível com os preços
praticados no mercado; CONSIDERANDO a Ata de Registro de Dispensa
de Licitação - RDL Nº 046/21 - SES/AM apresentada pela Gerência de
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o PARECER Nº 409/2021-
DJUR/CSC, exarado pelo Assessoria Jurídica da Central de Serviços Com-
partilhados - CSC, e PARECER Nº 1.159/2021 - ASJUR/SES-AM exarado
pelo Assessoria Jurídica dessa SES-AM; CONSIDERANDO o que mais
consta no Processo nº 01.01.017101.015790/2020-05.
R E S O L V E: I - DECLARAR Dispensável o Procedimento Licitatório,
nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da
empresa ITO-AM - INSTITUTO DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO
AMAZONAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 11.439.746/0001-12,
para prestação de serviços médicos em cirurgia traumato-ortopédica adulto
e pediátrica, em regime de plantões de 12 (doze) e de 06 (seis) horas, com
fornecimento de mão em regime de dedicação exclusiva - SES/AM, a serem
executados nas Unidades de Saúde descritas no sobredito Processo, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias;
II - ADJUDICAR o objeto da Dispensa em questão pelo valor global de R$
25.163.340,00 (vinte e cinco milhões, cento e sessenta e três mil e trezentos
e quarenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete da Secretária Executiva Adjunta de Gestão Administrativa -
SES/AM, Manaus, 21 de julho de 2021.
ROSIENE BENTES LOBO
Secretária Executiva Adjunta de Gestão Administrativa
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de
Saúde - GAB/SES-AM. Manaus, 21 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52419#6#53823/>
Protocolo 52419
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar