DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021 7
<#E.G.B#52478#7#53883>
PORTARIA Nº 319/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.010198/2021-90 
e 01.01.017101.009334/2021-07-SES/AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados na tabela 
abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Jane Novaes de 
Paula
105.898-3A 2007 a 2017 10.05.2021 a 
15.11.2021
DGRH
Maria Suely Santos 
da Costa
106.658-7A 2007 a 2017 14.05.2021 a 
19.11.2021 
DGRH
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 27 de 
junho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52478#7#53883/>
Protocolo 52478
<#E.G.B#52495#7#53900>
PORTARIA N.º 391/2021 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 
01.01.017101.016241/2021-20/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR a servidora CLÁUDIA CRISTINA CORRÊA 
DA SILVA, como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da 
execução do TERMO DE FOMENTO N° 001/2021 - SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, e a CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE - CVI, que 
tem por objeto conjugação de recursos financeiros para o Centro Especiali-
zado em Reabilitação Intelectual e Física (Tipo II).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 27 
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52495#7#53900/>
Protocolo 52495
<#E.G.B#52498#7#53903>
PORTARIA Nº 361/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº 
017116.000544/2021-62; 017305.002218/2021-06; 017101.014288/2021-
50; 017307.000855/2021-84; 017307.000834/2021-69-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Elane Pinheiro Ramos
Téc. de 
Enfermagem
250.877-0A
02.07.2021
Inlly Martins Nascimento
Téc. de 
Enfermagem
251.185-1B
01.07.2021
Maria Sanelva Arraes 
Carvalho Coelho
Téc. de 
Enfermagem
172.843-1A
28.06.2021
Marluce da Silva Lima
Assistente 
Administrativo
256.503-0A
26.06.2021
Stefany Saboia da Silva
Téc. de 
Enfermagem
258.168-0A
22.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 27 
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52498#7#53903/>
Protocolo 52498
<#E.G.B#52507#7#53912>
PORTARIA Nº 405/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 017122.000194/2021-
55-SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor MARCIO RAFAEL RODRIGUES, 
matrícula n° 177.720-3E para responder pelo cargo de Diretor de Unidade, 
Tipo II, da Maternidade Alvorada, a contar de 08.03.2021, até superior 
deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 27 
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52507#7#53912/>
Protocolo 52507
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#52383#7#53787>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 078, de 20 de julho de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002856/2021-96/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 256/2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA KELLY RODRIGUES BITTENCOURT, 
Assistente Administrativo, matrícula nº 165325-3A, para função de Secretária 
da Escola Estadual Olavo Bilac, (Tipo III, Simbologia-FGS-7), Coordenado-
ria Distrital de Educação 04, em substituição à JANIEE PAIVA DE SOUZA 
MENEZES, AUX. SERV. GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 161868-7A, que 
se encontra de licença médica, no período de 31/03/2021 a 26/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#52383#7#53787/>
Protocolo 52383
<#E.G.B#52388#7#53792>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 804, de 20 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme memorando abaixo:
Memo. nº 468/2021-GPREV/SEDUC
ROSIANE MARIA SAMPAIO PINHEIRO, no cargo de Professor, município 
de Manaus-AM, nos períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995, 01/01/1996 a 
31/01/1996, 01/03/1996 a 31/03/1996, 01/05/1996 a 31/05/1996, 01/07/1996 
a 31/07/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52388#7#53792/>
Protocolo 52388
<#E.G.B#52441#7#53847>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 091/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Isaque da Silva Feitoza / Motorista. Destino / Período: 
Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 03 de julho de 2021. Nome / Cargo: 2. Isaque 
da Silva Feitoza / Motorista. Destino / Período: Mao / Manaquiri / Careiro 
/ Mao. 13 de julho de 2021. Nome / Cargo: 3. Isaque da Silva Feitoza / 
Motorista. Destino / Período: Mao / Careiro da Várzea / Mao. 24 de maio 
de 2021. Nome / Cargo: 4. Isaque da Silva Feitoza / Motorista. Destino / 
Período: Mao / Iranduba / Mao. 14 a 17 de maio de 2021.Nome / Cargo: 
5. Isaque da Silva Feitoza / Motorista. Destino / Período: Mao / Careiro / 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO