DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
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Mao. 25 de março de 2021. Objetivo: Conduzir a Secretária do Interior para
participar de Ação Governamental. Nome / Cargo: Ronison Nunes Moraes
/ Motorista. Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 15 de julho de 2021.
Objetivo: Conduzir servidores que realizarão visita técnica e acompanha-
mento de obras. Nome / Cargo: Raimundo de Jesus Teixeira Barradas /
Professor. Destino / Período: Mao / Brasília / Mao. 19 a 20 de julho de 2021.
Objetivo: Participar da reunião extraordinária do CONSED com o vice-pre-
sidente. Nome / Cargo: Emmanuel Pires Galvão de Medeiros Junior /
Assistente Técnico. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao. 20 a 21
de julho de 2021. Objetivo: Realizar fiscalização no transporte escolar no
referido município. Nome / Cargo: Margareth Theacher da Silva França
/ Gerente. Destino / Período: Mao / Parintins / Mao. 02 a 05 de agosto de
2021. Objetivo: Realizar vistoria nos convênios celebrados entre Prefeitura
e SEDUC. Nome / Cargo: José Alves de Souza Junior / Motorista.
Destino / Período: Mao/Manacapuru / Mao. 20 a 21 de julho de 2021.
Objetivo: Conduzir servidores que realizarão fiscalização do transporte
escolar. Nome / Cargo: 1. Lis Cristina Soares da Silva / Assessora.
Nome / Cargo: 2. Franklin Roberto Mafra de Souza / Professor. Nome
/ Cargo: 3. Ozival Barbosa da Silva / Professor. Destino / Período: Mao
/ Manacapuru / Mao. 18 a 19 de junho de 2021. Objetivo: Participar de
ação governamental de vacinação. Nome / Cargo: Lis Cristina Soares da
Silva / Assessora. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Mao. 09 a 11 de
julho de 2021. Objetivo: Participar de ação governamental de vacinação.
Nome / Cargo: Franklin Roberto Mafra de Souza / Professor. Destino
/ Período: Mao / Iranduba / Mao. 09 a 11 de julho de 2021. Objetivo:
Participar de ação governamental intersetorial de vacinação. Nome / Cargo:
1. Daniela Lima Pereira / Pedagoga. Nome / Cargo: 2. Daniela Siqueira
de Oliveira / Professora. Destino / Período: Mao / Tabatinga / São Paulo de
Olivença / Tabatinga / Mao. 07 a 09 de julho de 2021. Objetivo: Coordenar e
acompanhar as atividades de inauguração do Centro Educacional de Tempo
Integral Calixto Ribeiro. Nome / Cargo: Clene Lopes Ramos / Pedagoga.
Destino / Período: Mao / Tabatinga / São Paulo de Olivença / Tabatinga
/ Mao. 07 a 10 de julho de 2021. Objetivo: Coordenar e acompanhar as
atividades de inauguração do Centro Educacional de Tempo Integral Calixto
Ribeiro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52441#8#53847/>
Protocolo 52441
<#E.G.B#52448#8#53853>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 830, de 23 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.004576/2021-12/
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 191278/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, a servidora ROSA LUCIA TEIXEIRA E SILVA, Professor
PF40.LPL-IV, matrícula n° 234335-5A, lotada na Coordenadoria Distrital de
Educação 03, município de Manaus, atuando como Supervisora Pedagógica,
turno vespertino, a contar de 27/05/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52448#8#53853/>
Protocolo 52448
<#E.G.B#52452#8#53857>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 832, de 23 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.004193/2021-44/SEDUC/SIGED
PAULA ROSANA COSTA DA SILVA, no cargo de Professor, município de
Manaus-AM, durante o período de 01/12/1997 a 28/02/1998, 01/05/2000 a
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52452#8#53857/>
Protocolo 52452
<#E.G.B#52454#8#53859>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 831, de 23 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.004347/2021-06/SEDUC/SIGED
TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Professor,
município de Santa Isabel do Rio Negro-AM, durante o período de 03/03/2000
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52454#8#53859/>
Protocolo 52454
<#E.G.B#52455#8#53860>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Portaria GS Nº 811, de 22 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 367/2021-CAIC/SEDUC,
26 de abril de 2021, publicada no DOE em 27 de abril de 2021, que teve
a finalidade de instaurar procedimento administrativo com o fito de apurar
possível inexecução ao Termo de Contrato nº 134/2017, tendo como
interessada a empresa REQUINTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 04.069.015/0001-67.
CONSIDERANDO ainda a necessidade de dar continuidade aos trabalhos
e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº
01.01.028101.00002664.2021, que versa sobre possível inexecução
contratual,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GS Nº
367/2021, de 27 de abril de 2021, a contar de 25 de julho de 2021, objetivando
a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para a
notificação das partes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#52455#8#53860/>
Protocolo 52455
<#E.G.B#52456#8#53861>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
Interessado: Requinte Comércio de Alimentos Ltda
CNPJ nº 04.069.015/0001-67
Processo nº: 01.01.028101.00002664.2021
Assunto: Notificação/intimação para apresentação de defesa prévia
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 367/2021-SEDUC/CAIC, 26
de abril de 2021, publicada no DOE em 27 de abril de 2021, que instaurou
procedimento administrativo com o fito de apurar possível inexecução ao
Termo de Contrato nº 134/2017.
COMUNICO a V.S.ª o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art.
87, da Lei nº8.666/93 e art. 5º da IN nº 004/2019/CAIC/SEDUC, para que,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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