DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
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<#E.G.B#52514#12#53919>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 27/07/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIAS 
LTDA - EPP OBJETO: prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 
046/2020-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00003607.2021-SEINFRA. Manaus, 27 de julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#52514#12#53919/>
Protocolo 52514
<#E.G.B#52516#12#53921>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 04/06/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa INFRA SERVIÇO DE OBRAS DE TERRAPLANA-
GEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato nº 030/2019-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar 
de 23/06/2021, e execução por igual período, contados de 05/06/2021, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00001709.2021-SEINFRA. Manaus, 27 de julho de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#52516#12#53921/>
Protocolo 52516
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#52458#12#53863>
RESENHA DA PORTARIA Nº52/2021-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas 
atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio 
de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme 
especificado: 1- Servidor e Cargo: Roberto Carlos Nascimento de Lima, 
Assessor III; Destino: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM; Período: 
20 a 22/06/2021; Objetivo: Realizar o translado da equipe técnica da 
SECT. 2 - Servidor e Cargo: Carla Roberta Barreto Freitas Barbosa, 
Gerente; Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM; Período: 12 a 
13/07/2021;Objetivo: Realizar avaliação no município de Itapiranga, para 
atender o Processo C238121; 3 - Servidores e Cargo: Ivaneide de Carvalho 
Anaquiri, Assessor IV; Servidor e Cargo: Wellington Pereira dos Santos, 
Assessor II ; Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM; Período: 12 
a 13/07/2021; Objetivo: Realizar levantamento topográfico, socioeconômi-
co e vistoria; 4 - Servidores e Cargo: Vaniluce Félix de Souza, Assistente 
Administrativo I; Servidor e Cargo: Aldenir da Silva Machado, Assessor II; ; 
Destino: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM; Período: 21 a 24/07/2021; 
Objetivo: Realizar levantamento topográfico, socioeconômico e vistoria;
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#52458#12#53863/>
Protocolo 52458
<#E.G.B#52537#12#53942>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2021 - SECT. Data de 
Assinatura: 16/07/2021. Partes: Secretaria de Estado das Cidades 
e Territórios e T. N. NETO EIRELI. Objeto: alteração com acréscimo de 
16,18% (dezesseis vírgula dezoito por cento) ao valor do Contrato original 
nº 001/2021, referente à manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) 
pick-ups desta Secretaria, com fornecimento de peças, conforme Cláusula 
Décima Sexta, parágrafo primeiro do contrato original. Valor Global: 
R$ 20.192,64 (vinte mil cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro 
centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação: UG 19.101;Programa-
deTrabalho:21.127.3300.2229.0001; Natureza de despesa: 33903919; 
Fonte de Recurso: 01210000, tendo sido emitida em 15/07/2021 a Nota de 
Empenho nº 2021NE0000235, no valor de R$ 20.192,64 (vinte mil cento e 
noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 18/01/2021 a 
18/07/2021. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação art. 24, V c/c art. 65, I, 
§1º, da Lei nº 8.666/93.
Manaus/AM, 27 de julho de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#52537#12#53942/>
Protocolo 52537
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#52352#12#53756>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA -SEJUSC
PORTARIA Nº 149/2021- GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Portaria nº 048/2021 -GS/SEJUSC, que nomeou 
os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de 
Colaboração n° 001/2020 - SEJUSC, cujo objeto é a execução do PPCAAM 
no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 
118/2021- SEDCA/SEJUSC da lavra do Secretário Executivo de Direitos da 
Criança e do Adolescente - Emerson José Rodrigues de Lima, que solicita 
a alteração na Portaria para inclusão de servidor; RESOLVE: I - INCLUIR, 
a Sra. CELMA XISTO DOS SANTOS, matrícula nº 261.064-7A, Assessor 
II, lotada na Secretaria Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente 
- SEDCA, que passa a integrar a Comissão; II - Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. 
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 26 de julho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#52352#12#53756/>
Protocolo 52352
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#52467#12#53872>
PORTARIA Nº264/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciane de Carvalho 
Pereira/Colaboradora, Gracineide Feitosa Sampaio/Colaboradora, Maria do 
Carmo Almeida dos Santos/Colaboradora, Maria da Conceição Pinheiro de 
Fontes/Colaboradora Destino e período: Iranduba/AM - 17/06 a 19/06/2021 
Objetivo: Visita ao município de Iranduba para a realização de apoio técnico 
as famílias em situação de vulnerabilidade social, com recurso de diárias 
fonte 444 IPBF - (Recurso Federal).
Manaus, 27 de julho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#52467#12#53872/>
Protocolo 52467
<#E.G.B#52469#12#53874>
PORTARIA Nº261/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Adenilda Santos de 
Oliveira/Colaboradora, Dannyelle Rocha da Costa/Colaboradora, Daiana 
Araújo de Souza/Colaboradora, Joice Campos Lopes/Colaboradora Destino 
e período: Manacapuru/AM - 20/06 a 03/07/2021 Objetivo: Visita ao 
município de Manacapuru, para a realização apoio técnico às famílias em 
situação de vulnerabilidade social afetadas pela enchente, com recurso de 
diárias fonte 444 IPBF - (Recurso Federal).
Manaus, 27 de julho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#52469#12#53874/>
Protocolo 52469
<#E.G.B#52471#12#53876>
PORTARIA Nº260/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens a seguir: Nome e Cargo: Júlio Cesar Alves 
Brasil Filho/Sargento 2 e Evert Lima da Silva/Sargento 3 Destino e Período: 
Parintins/AM - 20/06 a 30/06/2021 Objetivo: Visita ao município de Parintins 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO