DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
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2.2) PE n° 837/2021-CSC: Aquisição de Químico e Laboratorial, (Pipeta 
Pasteur, Óleo de Imersão, Placa de Kline e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 838/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Terceirização de Mão-de-obra, com Disponibilização de Serviços de 
Analista, Técnico, Coordenador, bem como de Assistente e Auxiliar Admi-
nistrativo, para atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas/
JUCEA.
2.4) PE n° 839/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Maqueiro, para atender as necessidades do 
Ambulatório e da Unidade de Internação da Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD.
2.5) PE n° 840/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnico Econômico para 
Implantação da Loteria Estadual no Estado do Amazonas, para a Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação 
- SEDECTI.
2.6) PE n° 841/2021-CSC: Aquisição de Testes Psicológicos para Suprir as 
necessidades do Núcleo de Psicologia, Subordinado à Diretoria de Saúde da 
Policia Militar do Amazonas PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 11 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 747/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Manutenção de Poços Artesianos e Bombas 
D’água, Limpeza dos Reservatórios D’água e Cisternas com análise e 
Tratamento de Água, para atender as necessidades da Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT/HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 09 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 458/2021-CSC, dia 29/07/2021 às 14:00 horas de Brasília.
2) PE n° 492/2021-CSC, dia 29/07/2021 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 613/2021-CSC, dia 29/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 619/2021-CSC, dia 28/07/2021 às 15:00 horas de Brasília.
5) PE n° 638/2021-CSC, dia 30/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
6) PE n° 674/2021-CSC, dia 29/07/2021 às 09:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#52506#14#53911/>
Protocolo 52506
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#52385#14#53789>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0750/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR IVONE MARIA ROCHA AZEVEDO, 
DPC, Mat. nº 210.925-5A, na 81ªDIP/Anamã, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar desta data; II - Designar IVONE MARIA ROCHA 
AZEVEDO, DPC, Mat. nº 210.925-5A, para a Titularidade da 81ªDIP/Anamã, 
a contar desta data; Manaus, 15 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52385#14#53789/>
Protocolo 52385
<#E.G.B#52387#14#53791>
RESENHA DA PORTARIA Nº 768/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR para Função Gratificada, simbologia 
FG-3, Gerente de Atendimento, RAIMUNDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Mat nº 153.599.4-B, a contar de 21.04.2021, em 
substituição à servidora HELENA MARIA DA COSTA GOMES, IPC, Mat nº 
111.419-0 D. Manaus, 19 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52387#14#53791/>
Protocolo 52387
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#52423#14#53827>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 066/2021/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644, 
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 130, de 13 de 
JUL 21.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no 
mês de JULHO/2021, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#52423#14#53827/>
Protocolo 52423
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#52508#14#53913>
EXTRATO Nº 010/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2021-IOA, ASSINATURA: 26.07.2021, 
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial 
do Estado e a COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. DO 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
para a CONTRATANTE os serviços terceirizados de natureza continuada. 
PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 90 (noventa) 
dias prorrogável na forma da lei, a contar de 26.07.2021 a 23.10.2021. DO 
PREÇO: Pela prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor 
mensal de R$ 248.684,18 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta 
e quatro reais e dezoito centavos), com o valor global de R$ 746.052,54 
(setecentos e quarenta e seis mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
de execução do presente Contrato correrão a conta da seguinte dotação: 
UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 
24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de 
Recurso: 0401; tendo sido emitida em 22/07/2021 a Nota de Empenho nº 
2021NE0000524, no valor de R$ 298.421,02 (duzentos e noventa e oito mil, 
quatrocentos e vinte um reais e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo nº 01.03.011206.001073.2021-95.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de julho de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52508#14#53913/>
Protocolo 52508
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#52474#14#53879>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição
 de Penalidade Nº 021/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO