DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
20
o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.03.019203.002773/2021-
39, de 22/07/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 028 de Crédito
Orçamentário valor R$ 279.804,72 (duzentos e setenta e nove mil,
oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor do FEH. II -
OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº
2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização, Bônus Moradia,
e Fundo de Comercio aos beneficiários possuidores moradores dos imóveis
integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé Mestre Chico. Em
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND:
449061 e 449093, Fonte: 02757126; Valor: 279.804,72. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de julho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#52444#20#53849/>
Protocolo 52444
<#E.G.B#52445#20#53850>
PORTARIA Nº 119/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 095/2021-GAB/FEH de 09/07/2021 e
o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.03.019203.002490/2021-
97, de 12/07/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 027 de Crédito
Orçamentário valor R$ 1.052,70 (um mil, cinquenta e dois reais e setenta
centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário
do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas
com Honorário Pericial Judicial referente a Ação de Desapropriação do
beneficiário possuidor morador do imóvel integrantes do PROSAMIM,
localizados no Triangulo São Raimundo. Em observância às políticas do
Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento
- PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 02757126;
Valor: 1.052,70. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em
Manaus, 26 de julho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#52445#20#53850/>
Protocolo 52445
<#E.G.B#52446#20#53851>
PORTARIA Nº 118/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 105/2021-GAB/FEH de 23/07/2021 e
o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 01.03.019203.002821/2021-
99, de 26/07/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 026 de Crédito
Orçamentário valor R$ 3.292.568,00 (três milhões, duzentos e noventa e
dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais), em favor do FEH. II - OBJETO:
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/
OC-BR-BID, para cobrir despesas com Indenização, Bônus Moradia, e
Fundo de Comercio aos beneficiários possuidores moradores dos imóveis
integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Quarenta. Em
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND:
449061 e 449093, Fonte: 02757126; Valor: 3.292.568,00. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de julho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#52446#20#53851/>
Protocolo 52446
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#52410#20#53814>
PORTARIA Nº072/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000241/2021-
68 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a prorrogação da Licença Especial do servidor José
Wilzimar Monteiro de Luna - Vigilante desta Fundação, mat. nº 107521-7C,
pelo período de três (03) meses, a partir do dia 02/08/2021 a 30/10/2021,
referente ao quinquênio de 2016 a 2021, de acordo com o art. 78, da Lei
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#52410#20#53814/>
Protocolo 52410
<#E.G.B#52479#20#53884>
PORTARIA Nº. 0073/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº0001.02.017304..000254/2021-37-SIGED/FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição
da servidora Francisca Teixeira Rodrigues, admitida em 01/07/1990,
no cargo de Cozinheira, matrícula nº 129.989-1A, pertence ao Quadro de
Pessoal Estatutário desta FMT-HVD, verificamos em sua ficha funcional
que não houve averbação da Certidão de Tempo Contribuição, emitida pelo
INSS, do período de: 02/05/1981 a 17/05/1982 - EMPIRE COMERCIAL
LTDA, Balconista; 01/07/1990 a 06/05/1993 - FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL - DR. HEITOR VIEIRA DOURADO: Cozinheira. Totalizando
assim, 1.417 dias, correspondendo a (03) três anos, (10) dez meses e (22)
vinte e dois dias.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 27 de julho de
2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#52479#20#53884/>
Protocolo 52479
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#52434#20#53839>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2020-FCECON.
Partes contratantes: FCecon e Gastroclin Serviços Médicos LTDA-ME.
Objeto: Serviços Técnicos Radiológicos Hospitalares em Regime de Plantão.
Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022 (12 meses). Valor Global R$ 542.880,00.
PT: 10.302.3305.2250.0011. ND: 33903401. Processo Adm: 001250/2021-
04-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 26 de julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52434#20#53839/>
Protocolo 52434
<#E.G.B#52436#20#53841>
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2020.
Objeto: Tornar sem efeito a Publicação do dia 07/06/2021, página 14,
Poder Executivo, Seção II, Edição nº 34.516 do Diário Oficial do Estado
do Amazonas, referente ao Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo
ao Termo de Contrato 21/2020 - H STRATTNER E CIA LTDA; Processo
Adm:352/2021-02- FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 21 de
julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52436#20#53841/>
Protocolo 52436
<#E.G.B#52440#20#53845>
TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 20/2020.
Objeto: Tornar sem efeito a Publicação do dia 07/06/2021, página 14,
poder executivo, seção II, Edição nº 34.516 do Diário Oficial do Estado do
Amazonas, referente ao Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo
de Contrato 20/2020 H STRATTNER E CIA LTDA ;Processo Adm:350/
2021-05-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 21 de julho de
2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52440#20#53845/>
Protocolo 52440
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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