DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021 19
Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/
AM, em 30/07/2021 a 12/09/2021. Objetivo: Ministrar o componente no
curso Técnico de Saúde Bucal em Fonte Boa. Proc. Nº.0551/2021. 2)
Nome:Helline Giulian Barbosa de Almeida. Itinerário e período: Manaus/
AM - Nova Olinda/AM - Manaus/AM, em 03/08/2021 a 10/09/2021. Objetivo:
Ministrar os seguintes componentes curriculares no Curso Técnico em
Massoterapia: Técnicas em Massoterapia III, Técnica em Massoterapia IV.
Proc. Nº.0623/2021. 3) Nome: Jacqueline Barros de Oliveira. Itinerário
e período: Manaus/AM - Borba/AM - Manaus/AM, em 17/08/2021 a
25/09/2021. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares no
Curso Técnico em Estética: Atividades Práticas em Estética Corporal. Proc.
Nº.0561/2021. 4) Nome: Liliane da silva Feitoza. Itinerário e período:
Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 16/07/2021 a 18/07/2021.
Objetivo: Participação em Ação de vacinação do Governo do Estado do
Amazonas. Proc. Nº.0593/2021. 5) Nome: Ercilia de Almeida Ferreira.
Itinerário e período: Manaus/AM -Tefé/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM,
em 05/09/2021 a 02/11/2021. Objetivo: Acompanhar e Orientar grupos
de Estágio no curso Técnico em Enfermagem: Estágio Supervisionado
Etapa IV. Proc. Nº.0742/2021. 6) Nome: Marinalva do Socorro de Souza.
Itinerário e período: Manaus/AM -Tefé/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em
18/08/2021 a 16/09/2021. Objetivo: Ministrar o componente no curso Técnico
em Finanças: Atividade Práticas em Finanças III. Proc. Nº.0747/2021. 7)
Nome: Raquel do Vale Pinheiro. Itinerário e período: Manaus/AM -Tefé/
AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 09/08/2021 a 07/09/2021. Objetivo:
Ministrar o seguinte componente curricular no Curso Técnico em Tradução e
Interpretação de Libras: Práticas Profissionais em Tradução e Interpretação
de Libras III. Proc. Nº.0688/2021. 8)Nome: Miguel Eduardo Fernandes
Salgado. Itinerário e período: Manaus/AM - São Sebastião do Uatumã/
AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 09/08/2021 a 08/09/2021. Objetivo:
Ministrar o componente no curso Técnico em Finanças : Atividade Práticas
em Finanças III. 9)Nome: Diego Morgado de Campos. Itinerário e
período: Manaus/AM - Careira da Vázea/AM - Manaus/AM, em 26/07/2021
a 30/07/2021. Objetivo: Ministrar o curso de qualificação de beneficiamento
do pescado. Proc. Nº.0765/2021 Manaus, 26 de Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#52398#19#53802/>
Protocolo 52398
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#52450#19#53855>
PORTARIA Nº 192/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO a solicitação a pedido da servidora, acerca de remoção
para o município de Humaitá, haja vista a necessidade de realização de
trocas periódicas e manutenção de prótese ortopédica a ser realizada na
cidade de Porto Velho/RO;
Art. 1º. REMOVER, a pedido da servidora JULIANA PEREIRA MENDES -
matrícula nº 256.742-3 A, Engenheira Agrônoma, do município de Iranduba
para o município de Humaitá, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei
1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da necessidade de realização
de trocas periódicas e manutenção de prótese ortopédica a ser realizada na
cidade de Porto Velho/RO;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF, em 26 de julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52450#19#53855/>
Protocolo 52450
<#E.G.B#52451#19#53856>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o teor da Ata e Planilha apresentadas pelo Centro de
Serviços Compartilhados para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, incluindo todo o material e mão-de-obra,
para a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas - ADAF conforme processo administrativo nº 0629/2021 - ADAF
e nº 013.0002511/2021-CSC, relativo à Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 463/2021-CSC.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido
processo supracitado.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados,
referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos, conforme acima citado;
II - ADJUDICAR a empresa GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 63.646.855/0001-04, como vencedora do Lote 01 do
objeto licitado da licitação no valor global estimado da proposta apresentada
de R$ 543.829,00 (Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e
nove reais), e a empresa DAHORA PUBLICIDADE, SERVICOS GRAFICOS
E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 07.273.545/0001-10, como
vencedora do Lote 02 do objeto licitado da licitação no valor global estimado
da proposta apresentada de R$ 290.864,00 (Duzentos e noventa mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais), conforme Ata e Planilha do Centro de
Serviços Compartilhados.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
em Manaus, 26 de julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52451#19#53856/>
Protocolo 52451
<#E.G.B#52453#19#53858>
PORTARIA Nº 196/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade revogar a Portaria nº 048/2013, publicada
no Diário Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, por fim, a indispensabilidade de criar nova Comissão
Permanente de recebimento de materiais, com o intuito de fiscalização de
bens adquiridos por esta ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 048/2013, acerca de Comissão Permanente
de Recebimento de Materiais nesta ADAF;
Art. 2º. CRIAR nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais,
cujo objeto é a fiscalização de bens adquiridos por esta ADAF.
Art. 3°. DESIGNAR, neste ato administrativo, os seguintes servidores
para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta
Agência, a fim de realizar acompanhamento de recebimento de toas as
aquisições de bens e serviços que forem realizados para o desempenho das
atividades da ADAF:
1. Carlos Jorge Ribeiro - Assessor I;
2. Flávia Katiele Falcone Silva - Administradora;
3. Joelma Serrão da Silva - Fiscal Agropecuário;
4. Julciléia Arruda de Faria - Fiscal Agropecuário;
5. Lucas Lopes de Sá - Técnico Administrativo;
6. Rodrigo Marques Dias - Coordenador Local;
7. Sandoval Salerno Pinheiro - Fiscal Agropecuário;
8. Sivandro Campos de Freitas - Técnico Agropecuário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - ADAF, em Manaus, 27 de julho de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#52453#19#53858/>
Protocolo 52453
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#52444#19#53849>
PORTARIA Nº 120/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 102/2021-GAB/FEH de 21/07/2021 e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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