DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021 21
<#E.G.B#52438#21#53843>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 050/2021.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCe-
con, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 596/2021-CSC, constante no processo n° 01.02.017301.005467/2020-02;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 596/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à contratação de serviços de limpeza e manutenção de cisternas, 
caixa d’água e poço artesiano-FCECON.
II - ADJUDICAR a empresa Casa Nova Engenharia e Consultoria Ltda, 
CNPJ 12.715.889/0001-72, como vencedora dos itens: 01 e 03, no valor de 
R$ 31.690,00 (Trinta e um mil, seiscentos e noventa reais). Manaus, 23 de 
julho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#52438#21#53843/>
Protocolo 52438
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#52362#21#53766>
PORTARIA Nº 106/2021/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos nº 01.02.017302.001434/2021-56, 01.02.017302.001627/2021-
07-HEMOAM/SIGED 
e 
01.02.017302.001325/2021. 
RESOLVE: 
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base 
no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERIODO
Noemy 
Nascimento 
Priante
Assistente 
Social
050.585-4 D
2015-2020
10/08/2021 
a 
08/11/2021
Regia Maria 
de Oliveira 
Coelho
Auxiliar de 
Enfermagem
155.466-2 A
2007-2012
24/08/2021 
a 
22/11/2021
Graciela 
Marleny 
Riveira 
Chaves
Enfermeira
160.174.1 F
2016-2021
01/08/2021 
a 
30/10/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#52362#21#53766/>
Protocolo 52362
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#52487#21#53892>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00078/2021 - GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000668/2021-56 - FHAJ referente à aquisição de kit vedante 
interno para bainha tipo janela para o setor CME, com objetivo de atender 
as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período 
de 12 (doze) meses.
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 668/2021-CSC ocorrido no 19/07/2021, que 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 
24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição de kit vedante interno para bainha tipo janela 
para o setor CME, com objetivo de atender as necessidades da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses.
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas 
empresas: E H M SATO ITEM 01 e 02; CNPJ Nº 22.579.725/0001-19, nos 
valores de R$ 22.800,00, e R$ 70.380,00, respectivamente, totalizando o 
valor de R$ 93.180,00 (noventa e três mil, cento e oitenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 23 de julho de 
2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 23 de 
julho de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#52487#21#53892/>
Protocolo 52487
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#52412#21#53816>
RESENHA Nº 53/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es)
01. ANTONIA LIRETE MARINHO FAMA/Enfermeira. 02. EDYLENE MARIA 
DOS SANTOS PEREIRA/Sanitarista/Assessor I. Destino/Período: Manaus/
Codajás/Manaus, de 04 a 06.08.2021. 03. EDYLENE MARIA DOS SANTOS 
PEREIRA/Sanitarista/Assessor I. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/
Urucurituba/Itacoatiara/Manaus, no dia 15.07.2021. Objetivo: Realizar 
auditoria em virtude da identificação de não conformidades na aplicação das 
vacinas, referente a Covid-19, registro no vacinometro/FVS-RCP e Sistema 
de Informação do Programa Nacional de Imunização - SIPNI.
04. GERALDO DA CONCEIÇÃO MOTA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 09 a 11.07.2021. Objetivo: Na 
condição de motorista, transladar, servidores da FVS-RCP, para coordenar 
equipe de vigilância na ação conjunta no mutirão de vacinação com a 
comitiva do sr. Governador do Estado, com a coordenação da Prefeitura e 
apoio técnico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas/FVS-AM e 
Secretaria de Saúde do Estado/SES Am.
05. WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES/Nível Médio-colaborador. 
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, no dia 10.07.2021. Objetivo: 
Na condição de motorista para transladar servidores da FMT-Fundação 
de Medicina Tropical, para participar da ação conjunta no mutirão de 
vacina contra a Covid-19 com o Governo do Estado sob a coordenação 
da Prefeitura e Fundação de Medicina Tropical-FMT, na Comunidade de 
Lindoia, localizado no município de Itacoatiara/Am.
06. LUCIANE TELLECHEA PAZ DA SILVA/Assistente Social-SES. 
Destino/Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 25 a 28.05.2021. Objetivo: 
Realizar avaliação dos fluxos assistenciais nos serviços de saúde, fortalecer 
e implantar o projeto rastreio Amazonas da Covid-19, monitorar o plano 
municipal de imunização, implantar o núcleo de vigilância epidemiológi-
ca hospitalar, e implantar a vigilância ativa nas escolas no município de 
Manicoré/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 26 de Julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#52412#21#53816/>
Protocolo 52412
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO