DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
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<#E.G.B#52411#22#53815>
EXTRATO N° 033/2021/FVS-RCP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato nº 010/2020/FVS-RCP, assinado em 22/07/2021, Partes: 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO, e a Empresa CASA NOVA ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
12 (doze) meses, do contrato primitivo, à contar de 03/08/2021 a 03/08/2022. 
Valor global R$ 35.700,00. Fundamentação: Art. 57, Inciso II, da Lei 
8.666/93, Dotação orçamentaria: PT: 10122000120010001, ND 33903916. 
Nota de Empenho nº 904/2021 de 06/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.00421/2021-20/FVS-RCP, em 
Manaus, 26 de julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#52411#22#53815/>
Protocolo 52411
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#52421#22#53825>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.07.2021 - Decisão n.º 316/2021 - I REVOGAR, parcialmente, a Decisão 
n.º 160/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em caráter 
excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Allyson Guimarães 
da Costa, aprovando a mudança de data para realização do evento intitulado 
“4º Congresso Pan-Amazônico de Hematologia e Hemoterapia”, para os dias 
06 a 08 de outubro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 317/2021 - I CANCELAR o projeto do 
pesquisador Geraldo Alves de Souza, intitulado “Mobilidade urbana de 
cidades do Amazonas: análise das mudanças, permanências e perspectivas”, 
no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - 
Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 319/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Re-
consideração apresentado pela pesquisadora Egle Betania de Oliveira 
Souza, mantendo a Decisão n.º 255/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM, 
no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - 
Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 321/2021 - I APROVAR a Prestação de 
Contas do pesquisador Felipe Gonçalves Fernandes, contemplado com 
recursos financeiros para a participação como palestrante no Congresso 
Norte de Direito Público - Convênio n.º 001/2012 - PGE/AM. Decisão n.º 
322/2021 - I APROVAR, com ressalvas, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final da pesquisadora Joristela de Souza Queiroz, contemplada 
com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE 
- Edital n.º 015/2009. Decisão n.º 323/2021 - I APROVAR, com ressalvas, a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da pesquisadora Maria de 
Nazaré Souza de Araújo, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2008. Decisão n.º 
324/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
bem como a doação dos bens adquiridos pelo pesquisador João Vicente 
Braga de Souza, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à 
apresentação dos documentos inerentes à comprovação de regularidade 
fiscal da instituição executora. Decisão n.º 325/2021 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pelo pesquisador Jose Albertino Rafael, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - 
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 021/2011; II CONDICIONAR a doação 
à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade 
Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 326/2021 - I DEFERIR a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Thaís 
Melo de Almeida, por mais 12 (doze) meses, a contar de julho de 2021 a 
junho de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto 
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 327/2021 - I 
DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela 
interessada Andréia da Costa Paz, por mais 12 (doze) meses, a contar de 
agosto de 2021 a julho de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 
330/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 219/2020 do Conselho Diretor da 
FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de alteração de 
data do evento intitulado “III Conferência de Materiais com Aplicações Multi-
disciplinares (MAM-2020)” e “I Congresso Internacional de Materiais do 
Amazonas”, feita pelo pesquisador Pedro Henrique Campelo Felix, no 
âmbito Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e 
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o 
período de 01 a 03 de dezembro de 2021. Decisão n.º 331/2021 - I 
CANCELAR o projeto do pesquisador Gabriel da Camara Cordova Cruz, 
intitulado “NEXT - STREAMING DE LIVROS ACADÊMICOS”, no âmbito da 
Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreen-
dimentos Inovadores - Programa Centelha-AM - Edital n.º 011/2019, 
ademais, seja realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de 
classificação das propostas. Decisão n.º 332/2021 - I REVOGAR a Decisão 
n.º 223/2021-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradua-
ção Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 
333/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela 
pesquisadora Claudina Azevedo Maximiano, mantendo a Decisão n.º 
255/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. 
Decisão n.º 334/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pela interessada Caren Michels, mantendo a Decisão n.º 
255/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. 
Decisão n.º 335/2021 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pela pesquisadora Thaís Bilalba Carvalho, mantendo a 
Decisão n.º 255/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 
002/2021. Decisão n.º 336/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final do pesquisador Ricardo Augusto dos Passos, 
no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - 
PAPAC - Edital n.º 015/2014. Decisão n.º 337/2021 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador Marco 
Antônio Rodrigues, contemplado com recursos financeiros para a 
participação como palestrante no Congresso Norte de Direito Público - 
Convênio n.º 001/2012 - PGE/AM. Decisão n.º 338/2021 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pela pesquisadora Fabíola da Costa Rodrigues, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvol-
vimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; 
II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 
339/2021 - I APROVAR, com ressalvas, a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final do pesquisador Raimundo de Souza Marinho, contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE 
- Edital n.º 015/2009. Decisão n.º 340/2021 - I DEFERIR, parcialmente e em 
caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela 
interessada Cristiane Cruz de Oliveira Menezes, por mais 01 (um) mês, 
referente a maio de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradua-
ção Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 
341/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação do 
prazo de vigência do projeto intitulado “Ampliar a Produção Científica, 
Tecnológica e de Inovação dos Docentes/Pesquisadores do Programa de 
Pós-Graduação em Química da UFAM”, coordenado pelo Sr. Paulo Rogério 
da Costa Couceiro, por mais 06 (seis) meses, a contar de 20/06/2021 a 
20/12/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos 
Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 343/2021 - I 
DETERMINAR a devolução dos recursos recebidos pela Senhora Camila 
de Oliveira Louzada, no valor de R$ 39.312,00 (trinta e nove mil trezentos 
e doze reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
018/2015; IV ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do 
Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, 
para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento 
ao erário. Decisão n.º 344/2021 - I REVOGAR a Decisão n.º 394/2020 do 
Conselho Diretor da FAPEAM; II DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pela pesquisadora Cecilia Veronica Nunez 
aprovando a mudança de data para realização do evento intitulado “III 
Simpósio Regional Norte da Farmacognosia”, para o período de 01 e 02 de 
dezembro de 2021, assim como a alteração do formato do evento de 
presencial para virtual, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 345/2021 - I CANCELAR o projeto do 
pesquisador Anndson Brelaz de Oliveira, intitulado “Seminário NUPA-Norte 
1: Tecnologias inteligentes aplicadas a Pesca e Aquicultura”, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - 
POP C,T&I - Edital n.º 002/2020. Decisão n.º 347/2021 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pela pesquisadora Rita de Cassia 
Fraga Machado, mantendo a Decisão n.º 255/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na 
Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 349/2021 - I APROVAR as 
Prestações de Contas das Senhoras Thaís Borges Viana e Liliane dos 
Santos Valente, contempladas com recursos financeiros na participação da 
“Ação de Divulgação” - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO