DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021 23
Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital 
n.º 011/2019. Decisão n.º 350/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Esterffany de Sousa Martins Gama, contemplada com 
recursos financeiros na participação na “Ação de Divulgação” - Chamada 
Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos 
Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 
351/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas do pesquisador José 
Henrique Mouta Araújo, contemplado com recursos financeiros para a 
participação como palestrante no Congresso Norte de Direito Público - 
Convênio n.º 001/2012 - PGE/AM. Decisão n.º 352/2021 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos 
bens adquiridos pela pesquisadora Joycenea da Silva Matsuda, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Pesquisa 
para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS - Chamada 
FAPEAM/SUSAM-SES-AM/MS/CNPq 
001/2013 
- 
PPSSUS; 
II 
CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos inerentes à 
comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 
353/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, 
bem como a doação dos bens adquiridos pela pesquisadora Ormezinda 
Celeste Cristo Fernandes, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em 
Saúde - PPSUS - Chamada FAPEAM/SUSAM-SES-AM/MS/CNPq 001/2013 
- PPSUS; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. 
Decisão n.º 354/2021 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pela interessada Erika de Oliveira Gomes, por mais 12 (doze) 
meses, a contar de setembro 2021 a agosto de 2022, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
003/2019. Decisão n.º 355/2021 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pelo interessado Leandro Marajó da Silva, por mais 
12 (doze) meses, a contar de agosto de 2021 a julho de 2022, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2018. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de 
julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#52421#23#53825/>
Protocolo 52421
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#52370#23#53774>
PORTARIA 
Nº.1135/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto ao 
número da Portaria que fixou o valor da cota, CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo n. 2020.4.10354EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 328/2021, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 11 de junho de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, MARISTELA DA SILVA PINHEIRO, no cargo de Técnico da Fazenda 
Estadual, Classe 1º, Padrão IV, Matrícula nº. 125.338-7A do Quadro de 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base, no valor de R$ 136,00 
(cento e trinta e seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º da Lei nº 2.750 
de 23 de setembro de 2002; acrescido de R$ 13,60 (treze reais e sessenta 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre 
o vencimento básico, relativos a 02 quinquênios, de acordo com o artigo 
4º, da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999; mais R$ 900,14 (novecentos 
reais e quatorze centavos) de Vantagem da Lei nº 2.750, referente a 90 
quotas x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 28 da Lei n° 2.750 de 23 de 
setembro de 2002, c/c o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro 
de 2015, e a Portaria nº 0393/2020-GSEFAZ; mais R$ 33.965,43 (trinta e 
três mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) 
de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente a 3.396 quotas x R$ 
10,0016, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 
2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de 2003, c/c com o 
artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a Portaria nº 
0393/2020-GSEFAZ,totalizando seus proventos R$35.015,17 (trinta e cinco 
mil e quinze reais e dezessete centavos) mensais. Manaus, 15 de julho de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52370#23#53774/>
Protocolo 52370
<#E.G.B#52371#23#53775>
PORTARIA 
Nº.1069/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.1.06435, 
resolve: APOSENTAR compulsoriamente por implemento da idade limite, 
nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de novembro de 2011, a contar de 01 
de maio de 2015, MANOEL CORREIA LIMA NETO, cargo de Médico 1ª 
Classe (Graduado), nível 1, Referência “A”, Código MED-GRD-I, Matrícula 
nº. 155.544-8D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado da Saúde, com proventos proporcionais calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
17, da Constituição Federal de 1988, no valor total de R$ 2.454,53 (dois 
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) 
mensais. Manaus, 08 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52371#23#53775/>
Protocolo 52371
<#E.G.B#52372#23#53776>
PORTARIA 
Nº.1065/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.01075EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, VERA RUTH CONDURU CORREA, ocupante do 
cargo de Técnico de Nível Superior, 1ª Classe, Referência B, Matrícula nº. 
001.424-9D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 1.434,64 
(mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 8º da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.049, de 23 de junho de 2014, mais R$ 8,74 (oito reais 
e setenta e quatro centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, relativo a 
01 quinquênio correspondente a 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis 
reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme os reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3.510 
de 21 de maio de 2010, mais R$ 1.649,83 (mil seiscentos e quarenta e 
nove reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Desempenho de 
Atividade, de acordo com o artigo 8º combinado com o inciso III e § 3º, do art. 
11 da Lei nº 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 
4.049, de 23 de junho de 2014, mais R$ 358,66 (trezentos e cinquenta e oito 
reais e sessenta e seis centavos) de Gratificação de Curso correspondente 
a 25% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 11, inciso II, alínea “a”, 
da Lei nº 3510 de 21 de maio de 2010; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 3.451,87 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete 
centavos) mensais. Manaus, 08 de julho de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52372#23#53776/>
Protocolo 52372
<#E.G.B#52373#23#53777>
PORTARIA 
Nº.1003/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.04580, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Consti-
tucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOANA ANGELICA DE 
ALMEIDA MARTINS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G1, Matrícula nº.149.009-5A, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.811,60 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO