DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
24
(dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com artigo
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29
(vinte e um reais e vinte nove centavos), de Gratificação Adicional de Tempo
de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta
reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89
(dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais.
Manaus, 29 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52373#24#53777/>
Protocolo 52373
<#E.G.B#52374#24#53778>
PORTARIA
Nº.
1059/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2015.4.04139,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ELIZABETH DA SILVA
COSTA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios
ao cargo de Professor - PF20-LPL-IV, 4º Classe, Referência ‘’A’’, Matrícula
nº.050.907-8C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de
Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro
reais e setenta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da
Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor R$
2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos),
mensais. Manaus, 07 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52374#24#53778/>
Protocolo 52374
<#E.G.B#52378#24#53782>
PORTARIA
Nº.
1100/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.3.07960EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente,
nos termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30
de março de 2012, a contar de 18 de agosto de 2020, na conformidade do
Laudo Médico nº 169275/2020, DOUGLIMBERG MARTINS BENAION, no
cargo de Vigia, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Vigia,
Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº 161.998-5B, Quadro de Pessoal
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta
e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 73,26 (setenta e três reais e
vinte e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a
10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa
e cinco reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um
reais e quarenta centavos) mensais. Manaus, 10 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52378#24#53782/>
Protocolo 52378
<#E.G.B#52379#24#53783>
PORTARIA Nº. 1189/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.01227EXE e
2021.7.01229EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
da ex-segurada inativa da SEDUC, Sra. MARIA AUXILIADORA VIEIRA
SOARES, falecida em 02/02/2021, em 2 (dois) cargos de Professor, cujo
os somatórios dos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$
5.738,53 (Cinco mil setecentos e trinta e oito reais cinquenta e três centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.055,40 (quatro
mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), e calculado com base no
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19,
seja pago para: Professor ED-ESP-III, 3ª Classe, Ref. A - Equivalência remu-
neratória do cargo de Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Ref. G, Matrícula
027945-5D, no valor de R$ 2.806,86 (dois mil oitocentos e seis reais e
oitenta e seis centavos); Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência H1
- Matrícula 027945-5E, no valor de R$ 2.931,67 (dois mil novecentos e trinta
e um reais e sessenta e sete centavos); ERNANI DE SOUZA SOARES,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100% a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus,
23 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#52379#24#53783/>
Protocolo 52379
<#E.G.B#52380#24#53784>
PORTARIA
Nº.
1138/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.04963,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal
nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA LUCILA RODRIGUES PEIXOTO, no
cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº.125.
427-8-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2. 498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais
e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de
24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus
proventos no valor R$ 2.519,40 (dois mil quinhentos e dezenove reais e
quarenta centavos) mensais. Manaus, 16 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52380#24#53784/>
Protocolo 52380
<#E.G.B#52381#24#53785>
PORTARIA
Nº.
1046/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.3.00106,
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40,
§1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com
o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar
de 22 de janeiro de 2010, na conformidade do Laudo Médico nº 00104/2010,
JOSE FRANCISCO DA SILVA CHAVES, cargo de Médico, 4ª Classe
(Graduado), Referência “A”, com equivalência para fins remuneratórios ao
cargo de Médico, Classe I, (Graduado), Nível I, Referência “A”, Matrícula nº
005.199-3C Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor
de R$ 1.575,42 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 8º, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70,
de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de
junho de 2019; mais R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e
sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10%
sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelas leis
de reajuste pertinentes, de acordo com o artigo 3º, §4º, da Lei Promulgada
nº 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 315,08 (trezentos e quinze reais e
oito centavos), de Risco de Vida, correspondente 20% sobre o vencimento
base, de acordo com o artigo 3º, II, “b”, combinado com o artigo 9º, II, da
Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 4.568,69 (quatro
mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), de
Gratificação de Saúde, de acordo com artigo 9º, inciso III, Anexo II, da Lei
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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