DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021 25
Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº
4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$
6.608,86 (seis mil seiscentos e oito reais e oitenta seis centavos) mensais.
Manaus, 06 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52381#25#53785/>
Protocolo 52381
<#E.G.B#52382#25#53786>
PORTARIA Nº. 1191/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21728EXE e
2021.7.21729EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-servidora inativa da SEDUC-AM Sra. MARIA BIBIANA DE SOUZA
CHAVES, falecida em 29/12/2020, ocupante de 02 (dois) cargos de Professor,
proventos de aposentadoria no valor de R$ 5.240,12 (Cinco mil duzentos
e quarenta reais e doze centavos).Professor MPI-EC-D1 - Equivalência re-
muneratória do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G,
Matrícula nº 025.276-0C, no valor de R$ 2.609,41 (dois mil seiscentos e
nove reais e quarenta e um centavos);Professor MPI-EC-D2 - Equivalência
remuneratória do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência
G, Matrícula nº 025.276-0D, no valor de R$ 2.630,71 (dois mil seiscentos
e trinta reais e setenta e um centavos) DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 5.316,63 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais
e sessenta e três centavos) já reajustado pelo índice do RGPS. Calculado
com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para
SEBASTIÃO DO NASCIMENTO CHAVES, Cônjuge, benefício de pensão,
vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.Manaus 23 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#52382#25#53786/>
Protocolo 52382
<#E.G.B#52417#25#53821>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
Nº
1202/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 12/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2021.T.22489EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 630/2020,
publicada no D.O.E. de 14 de setembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado
inativo da PM, ODACI DE LIMA OKADA, falecido em 27/07/2020, no
posto de Coronel, matrícula nº. 009211-8-D, proventos de R$ 41.540,61
(quarenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e um centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 26.653,87 (vinte
e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, abaixo
discriminado, seja pago no percentual determinado a CALMI SUGUIYAMA
OKADA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item
6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 27 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#52417#25#53821/>
Protocolo 52417
<#E.G.B#52418#25#53822>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
Nº
1203/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 603/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo n°. 2021.T.22421EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n.
738/2020, publicada no D.O.E. de 16 de outubro de 2020, conferindo-lhe
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do
ex-servidor ativo da SUSAM, RAIMUNDO DE OLIVEIRA PRESTES, falecido
em 13/08/2020, no cargo de Trabalhador de Campo, 3ª Classe Referência
D, Matrícula nº. 009.973-2 B, cuja remuneração totalizava R$ 2.018,08 (dois
mil, dezoito reais e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 2.018,08 (dois mil, dezoito reais e oito centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, seja pago a ELMIZA
LEITE PRESTES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII,
“c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 27 de
julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#52418#25#53822/>
Protocolo 52418
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#52529#25#53934>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 11 de junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a Tupã Importações LTDA - EPP; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrati-
vo nº 009/2017 - UEA, por 12 (doze) meses, de 13/06/2021 a 13/06/2022,
para dar continuidade aos serviços de preparo e fornecimento e distribuição
de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, a baixo custo, em
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas
aos alunos, docentes e técnico-administrativos no Restaurante Universi-
tário - RU do Centro de Estudos de Tefé - CEST.; DO VALOR GLOBAL:
O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 2.023.560,00 (dois
milhões, vinte e três mil, quinhentos e sessenta reais), sendo o valor de
R$ 1.860.936,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil, novecentos e trinta
e seis reais) a ser pago pela Contratante, e o restante a ser pago pelos
alunos, docentes e técnicos, na forma do projeto básico; DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso:
03160000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela
CONTRATANTE, em 12/05/2021, a Nota de Empenho n. 2021NE0000375,
no valor de R$ 1.085.546,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, quinhentos e
quarenta e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°
2020/00019117.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52529#25#53934/>
Protocolo 52529
<#E.G.B#52531#25#53936>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 23 de junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do
Contrato primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 25/06/2021 a
25/06/2022, para dar continuidade à prestação de serviço de fornecimento de
apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais para docentes e técnicos ad-
ministrativos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na quantidade
máxima de 200 (duzentas) pessoas, na forma do Projeto Básico, que passa
a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO
VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 40.800,00
(quarenta mil e oitocentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal
do presente aditivo é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); DA
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento,
no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001;
Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903969, tendo
sida emitida pela CONTRATANTE em 24/06/2021 a Nota de Empenho n°
2021NE0000657, no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2020/00019116.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52531#25#53936/>
Protocolo 52531
<#E.G.B#52525#25#53930>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 347/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto
no parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de
2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 01728/2021- GS/SEINFRA;
RESOLVE: DESCONSIDERAR o pedido anterior realizado por meio do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar