DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
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e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais El-Shaday do 
Bairro Nosso Senhor do Bonfim. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José 
Nonato Carneiro Carvalho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) Caminhão 
com carroceria, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 002/2021, no valor de R$ 147.650,00 
(cento e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais), e Natureza de 
Despesa 33504199, Fonte nº 0119, Nota de Empenho 004/2021, no valor 
de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), todas emitidas 
em 09/07/2021, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 09 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52500#28#53905/>
Protocolo 52500
<#E.G.B#52501#28#53906>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 002/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Agroextrativista 
de Canutama. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Altemar Lopes e Silva 
(Procurador) Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento 
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de 01 (um) motor de popa, 01 (um) embarcação em 
alumínio naval, 10 (dez) motores estacionários e 10 (dez) canoas de acordo 
com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: 
R$ 146.790,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e noventa reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 005/2021, no valor de R$ 6.990,00 
(seis mil novecentos e noventa reais), e Natureza de Despesa 44504201, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 006/2021, no valor de R$ 139.800,00 
(cento e trinta e nove mil e oitocentos reais), todas emitidas em 15/07/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 15 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52501#28#53906/>
Protocolo 52501
<#E.G.B#52503#28#53908>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 003/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Cooperativa de Fruticultura dos Agricultores do 
Município de Manacapuru - COOPFAMMA RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Núbia Neves dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de serviços de terceiros (pessoa 
jurídica), para realizar obra de ampliação da sede, com o intuito de melhorar 
a qualidade de vida e renda dos agricultores cooperados, de acordo com 
o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da 
Despesa nº 33504199, Fonte nº0118, discriminado na Nota de Empenho 
nº 007/2020, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais, 
emitida em 15/07/2021, a ser liberado em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 15 de Julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52503#28#53908/>
Protocolo 52503
<#E.G.B#52509#28#53914>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 004/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores do Distrito de Terra 
Preta do Limão. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Silvio Roberto Tavares de 
Souza. Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de materiais permanentes e serviço de terceiro - Pessoa 
Jurídica, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este 
instrumento. VALOR: R$ 129.540,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e 
quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 008/2021, no valor 
de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 009/2021, no valor de R$ 123.540,00 (cento e 
vinte e três mil quinhentos e quarenta reais), todas emitidas em 09/07/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE ‘DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 15 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52509#28#53914/>
Protocolo 52509
<#E.G.B#52510#28#53915>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 005/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.07.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agroindustrial de Produtores do 
Projeto Uatumã. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Valney Macedo de Andrade, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo 
com o Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: 
R$ 147.709,00 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e nove reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte 
nº0118, discriminado na Nota de Empenho nº 010/2021, no valor de R$ 
3.484,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) e Nota de Empenho 
011/2021, Natureza de Despesa 44504201, no valor de R$ 144.225,00 
(cento e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), todas 
emitidas em 15/07/2021, a ser liberado em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM),15 de Julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52510#28#53915/>
Protocolo 52510
<#E.G.B#52512#28#53917>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO