DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021 29
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2021 - FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 006/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.07.2021 PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade São 
José. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Emiran Antonio Monteiro. OBJETO: O 
presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos 
e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos para 
beneficiar a mandioca e assim alcançar o mercado de fécula e/ou goma de 
tapioca, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o referido 
Termo de Fomento. VALOR: R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e 
oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
0118, discriminado na Nota de Empenho nº 0012/2021, no valor 146.800,00 
(cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais), emitida em 15/07/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM),15 de Julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52512#29#53917/>
Protocolo 52512
<#E.G.B#52515#29#53920>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 007/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 007/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Colônia dos Pescadores Z-3 de Benjamin Constant/
AM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e João Vieira da Silva, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
por meio da aquisição de 01 (um) motor de popa 115 HP, 01 (um) bote de 
alumínio e 01 (um) veículo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 125.798,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e noventa 
e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 01180000, discriminado na Nota de Empenho nº 013/2021, no valor 
de R$ 125.798,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e noventa e oito 
reais, emitida em 16/07/2021, a ser liberada em parcela única.
. 
CRONOGRAMA 
DE 
DESEMBOLSO: 
Julho/2021. 
FUNDO 
DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 16 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52515#29#53920/>
Protocolo 52515
<#E.G.B#52517#29#53922>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 008/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 008/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais 
da AM-010. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Edson Fernandes 
da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição um trator agrícola de pneus com implementos, de 
acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.000,00 
(cento e quarenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa 
nº 44504201, Fonte nº 01180000, discriminado na Nota de Empenho nº 
014/2021, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), 
emitida em 16/07/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/201. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 16 de Julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52517#29#53922/>
Protocolo 52517
<#E.G.B#52518#29#53923>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 009/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 009/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DO 
PRODUTOR RURAL DO AQUIDABAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Mateus Soares Barroso, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de um trator de 4x4, 77 CV, direção 
hidráulica e 01 carreta capacidade 4 toneladas com dois eixos, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 01180000, discriminado na Nota de Empenho nº 0015/2021, no 
valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 16/07/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 16 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52518#29#53923/>
Protocolo 52518
<#E.G.B#52519#29#53924>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 010/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais Unidos de 
Itacoatiara - ASPROITA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Anatólio Albuquerque 
de Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto melhorar o escoamento fluvial da produção anual da ASPROITA, 
por meio da aquisição de 01 (uma) lancha cargueira em alumínio naval 
medindo 12m de comprimento, com capacidade de 8 ton. com motorização 
de 160 hp, buscando transformação social, de acordo com o Plano de 
Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 016/2021, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), emitida em 16/07/2021, 
a ser liberado em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 16 de
Julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52519#29#53924/>
Protocolo 52519
<#E.G.B#52520#29#53925>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 011/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 011/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO