DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021 31
Pobreza e Associação de Produtores Rurais do Projeto de Desenvolvimento 
Sustentável - APDS - SAMAUMA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Alvemir 
de Oliveira Maia, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de equipamentos permanentes e materiais 
de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 143.776,00 (cento e quarenta e três mil, 
setecentos e setenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 024/2021, 
no valor de R$ 9.077,00 (nove mil e setenta e sete reais), e Natureza de 
Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota de Empenho 025/2021, no valor 
de R$ 134.699,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove 
reais), todas emitidas em 20/07/2021, a serem liberadas em parcela única.
. 
CRONOGRAMA 
DE 
DESEMBOLSO: 
Julho/2021. 
FUNDO 
DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 20 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52532#31#53937/>
Protocolo 52532
<#E.G.B#52534#31#53939>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 018/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 018/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Aquicultores de Codajás. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Josias Lopes de Castro, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 149.406,62 
(cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e dois 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 026/2021, no valor de 
R$ 59.231,42 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta 
e dois centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0118, Nota 
de Empenho 027/2021, no valor de R$ 90.175,20 (noventa mil, cento e 
setenta e cinco reais e vinte centavos), todas emitidas em 20/07/2021, a 
serem liberadas em parcela única.. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 20 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52534#31#53939/>
Protocolo 52534
<#E.G.B#52535#31#53940>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 019/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 019/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Cooperativa da Agricultura Familiar da 
Comunidade de Santo Antonio do Lago do Mamoriaca. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e João Batista Nogueira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) trator agrícola 
e 01 (uma) carreta agrícola, de acordo com o Plano de Trabalho que passa 
a integrar este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 028/2021, no valor 
de R$ 3.000,00 (três mil reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 029/2021, no valor de R$ 147.000,00 (cento e 
quarenta e sete mil reais), todas emitidas em 21/07/2021, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 21 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52535#31#53940/>
Protocolo 52535
<#E.G.B#52536#31#53941>
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 020/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Comunitário 
Rural Nossa Senhora de Nazaré. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Manoel 
Raimundo Oliveira Praia, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de 22 (vinte e duas) roçadeiras e 
01 (uma) empacotadora, de acordo com o Plano de Trabalho que passa 
a integrar este instrumento. VALOR: R$ 135.600,00 (cento e trinta e 
cinco mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 030/2021, 
no valor de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), 
emitida em 21/07/2021, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52536#31#53941/>
Protocolo 52536
<#E.G.B#52521#31#53926>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 012/2021- 
FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 012/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Cooperativa de Agricultores e Pescadores de 
Manacapuru e Região - COAPMAR. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Veridiana 
Nogueira Café, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento 
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de 01 (um) veículo tipo triciclo, equipamentos para 
escritório, expositores para conservação de produtos e 01 (uma) empaco-
tadeira de grãos, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 018/2021, no valor de R$ 1.230,00 
(um mil duzentos e trinta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 0118, Nota de Empenho 019/2021, no valor de R$ 148.770,00 (cento 
e quarenta e oito mil e setecentos e setenta reais), todas emitidas em 
16/07/2021, a serem liberadas em parcela única.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 16 de julho 
de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52521#31#53926/>
Protocolo 52521
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO