DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
30
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos 
Produtores da Comunidade Nova Conquista. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Francimara de Souza Monteiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de (01) um trator agrícola 
e 01 (uma) lâmina com comando hidráulico, de acordo com o Plano de 
Trabalho que passa a integrar este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 017/2021, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 16/07/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 16 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52520#30#53925/>
Protocolo 52520
<#E.G.B#52522#30#53927>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 013/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 013/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
16.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura 
Familiar de Manacapuru - COOTAF. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Ricardo Ferreira do Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01 (um) Caminhão. 
VALOR: R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 020/2021, no valor de R$ 144.500,00 
(cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais), emitida em 16/07/2021, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 16 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52522#30#53927/>
Protocolo 52522
<#E.G.B#52524#30#53929>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 014/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 014/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
19.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza e Associação dos Aquicultores de Anori. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Manuel da Costa Moura, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
25 (vinte e cinco) aeradores, 01 (um) motor bomba, 01 (um) notebook e 01 
(uma) impressora, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar 
este instrumento. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 021/2021, no valor de R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais), emitida em 19/07/2021, a ser liberada em 
parcela única.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 19 de julho 
de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52524#30#53929/>
Protocolo 52524
<#E.G.B#52528#30#53933>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 015/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 015/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
19.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores da Comunidade do 
Arixi. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Edinaldo Cordeiro de Souza, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a 
conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora, 01 (uma) 
carreta e 01 (uma) roçadeira, de acordo com o Plano de Trabalho que passa 
a integrar este instrumento. VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e 
nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 022/2021, no valor de 
R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), emitida em 19/07/2021, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Julho/2021. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 19 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52528#30#53933/>
Protocolo 52528
<#E.G.B#52530#30#53935>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 016/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 016/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos 
Produtores da Comunidade São Lázaro. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS 
e llson Costa Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de uma lâmina frontal para trator, uma 
plantadeira de mandioca, uma roçadeira de arraste para trator e uma lancha 
de alumínio, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este 
instrumento. VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 
14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 023/2021, no valor de R$ 149.000,00 
(cento e quarenta e nove mil reais), emitida em 20/07/2021, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2021. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 20 de julho de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#52530#30#53935/>
Protocolo 52530
<#E.G.B#52532#30#53937>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 017/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 017/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
20.07.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO