DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 27 de julho de 2021
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Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#52425#32#53829>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.01658/2021-45, de 11/06/2021.
Autoriza em 30/06/2021 a dispensa do empregado ANDRÉ DE FARIAS 
PAES LANDIM, matrícula 1382-0, oriundo do Concurso Público PRODAM 
2010, admitido em 11/06/2012, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função 
de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 
01/07/2021.
Manaus, 23 de julho de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#52425#32#53829/>
Protocolo 52425
<#E.G.B#52428#32#53832>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001657/2021-09, de 11/06/2021.
Autoriza em 28/06/2021 a dispensa do empregado JOSÉ SILAS BARROS 
BRANDÃO JÚNIOR, matrícula 1276-9, oriundo do Concurso Público 
PRODAM 2010, admitido em 10/08/2010, cargo de PROGRAMADOR 220H, 
função de DESENVOLVEDOR ESPECIALISTA, efetivada em 11/07/2021.
Manaus, 23 de julho de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#52428#32#53832/>
Protocolo 52428
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#52403#32#53807>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 
003/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
AMAZONAS-ALEAM. OBJETO: Cessão do servidor Orlando Belarmino Lins 
Gonçalves para prestar assessoria técnica junto a Assembléia Legislativa do 
Estado do Amazonas-ALEAM. PRAZO: 06/07/2021 a 06/07/2022. FISCAL: 
Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081 e como suplente a Sra. 
Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula nº 001074, e como Gestor do 
Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula nº 000943. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 008/2018 - CIAMA. DATA DE 
ASSINATURA: 06/07/2021. Manaus 27/07/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#52403#32#53807/>
Protocolo 52403
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#52368#32#53772>
AVISO Nº 001/2021 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a 
adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2020, decorrente do Pregão 
Presencial nº 004/2020/CIL - Agência Estadual de Desenvolvimento 
Sustentável - ADS, cujo objeto é a “formação de registro para contratação 
de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários”, com 
fundamento nos arts. 63, III e 66, §1º da Lei nº 13.303/2016.
Órgão Gerenciador: Agência Estadual de Desenvolvimento Sustentável - 
ADS.
Licitante 
Vencedor: 
Universidade 
Patativa 
do 
Assare 
- 
CNPJ: 
05.342.580/0001-19.
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.000112/2021-91.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em recrutamento e 
seleção de estagiários em atendimento às necessidades da Empresa 
Estadual de Turismo-AMAZONASTUR
VALOR TOTAL: R$ 197.328,00 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e 
vinte e oito reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 21 de Julho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#52368#32#53772/>
Protocolo 52368
<#E.G.B#52416#32#53820>
Extrato do Contrato nº 016/2021 datado em 26/07/2021 - celebrado entre a
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, CNPJ 05.662.046/0001-
90 e União Gaúcha dos Operadores e Representantes de Turismo do Rio 
Grande do Sul - UGART, CNPJ 95.217.113/0001-50.
OBJETO: Locação de stand de 8 m², com montagem padrão e capacitação, 
para a participação da AMAZONASTUR na 35º Feira de Negócios Turísticos 
que acontecerá na cidade de Porto Alegre - RS, conforme Projeto Básico do 
Processo Nº 01.04.016508.000119/2021-03/Amazonastur;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, por inviabilidade de 
competição, com fundamento no caput, do art. 30, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 17.660,00(Dezessete mil, seiscentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho 
23.695.3303.2681.0001 - Promoção do Produto Amazonas; Fonte 160; 
Natureza de Despesa: 33903922; Nota de Empenho: 2021NE000382.
Manaus, 26 de Julho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#52416#32#53820/>
Protocolo 52416
<#E.G.B#52367#32#53771>
PORTARIA Nº 061/2021/GP - AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, no uso de 
suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o disposto no art. 29, inciso X, da Lei 13.303/2016, que 
dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação por empresas públicas 
e sociedades de economia mista, na contratação de concessionário, per-
missionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia 
elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo 
as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha 
pertinência com o serviço público;
CONSIDERANDO, a necessidade de contratação de empresa especializada 
em fornecimento de água potável nas dependências das unidades usuárias 
localizadas em Manaus pertencentes à empresa estadual de turismo - 
Amazonastur, pelo período de 60 (sessenta) meses.
RESOLVE:
I - DECLARAR a dispensa de licitação para a prestação de serviço 
de fornecimento de água potável nas dependências das unidades 
pertencentes à AMAZONASTUR, nos termos do art. 29, inciso X, da Lei 
13.303/2016, pertinente ao PA nº 01.04.016508.000356/2021-74 - SIGED/
AMAZONASTUR;
II - ADJUDICAR o objeto em favor de MANAUS AMBIENTAL S.A., CNPJ Nº 
03.264.927/0001-27, pelo valor estimado de R$ 1.245.000,00 (um milhão, 
duzentos e quarenta e cinco mil reais);
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de julho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#52367#32#53771/>
Protocolo 52367
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO