DOEAM 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.552 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
terça-feira
27
jul/2021
Empresas Privadas
<#E.G.B#50985#1#52363>
CENTRO EDUCACIONALSÉCULO
Reconhecido pela Res.nº218/2016 - CEE/AM
Autorizado pela Res. nº005/CME/2018
CONCLUDENTE DO ANO LETIVO DE 2020
Amanda Gomes Magalhães, André Guerra Araújo, Andressa Fabiola Lima 
Pinto, Bernardo Ayub, Evelyn Ramos da Costa, Ingrid Natalie Bezerra 
Cassote, Marcos Bruno Batista Dias, Ronessa de Souza Gonçalves e 
Yasmin Oliveira da Silva.
<#E.G.B#50985#1#52363/>
Protocolo 50985
<#E.G.B#51661#1#53049>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 011/2021 - CEE/AM DE 17/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 011/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Vinde a Mim, localizado na Rua Alameda 
Cosme Ferreira nº 5896, bairro Zumbi I, Manaus/AM, apresentou o plano de 
ação escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme anexo I 
da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o calendário escolar/2020, 
conforme regulamentação contida nas Resoluções nº 039/2020-CEE/AM 
e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a resolução supracitada e o 
calendário escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#51661#1#53049/>
Protocolo 51661
<#E.G.B#51794#1#53188>
SAMEL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - 
“Hospital Oscar Nicolau”, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação n. º 050/18-02, que autoriza as atividades de serviços médicos 
e hospitalares, localizada na Av. Joaquim Nabuco, nº 1.666, Centro, no 
Município de Manaus-AM, para Serviços Médicos e Hospitalares, com 
validade de 01 Ano.
<#E.G.B#51794#1#53188/>
Protocolo 51794
<#E.G.B#52318#1#53722>
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 28.678/2009
Azulão Geração de Energia S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.° 014/2021 1ª Alteração, que autoriza 
Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rodovia 
AM-330, Margem Direita da Estrada da Várzea, km 12, nas coordenadas 
geográficas: 02°24’37,90” S e 58°10’57,68”, Silves-AM, com validade de 
1.630 dias.
<#E.G.B#52318#1#53722/>
Protocolo 52318
<#E.G.B#52375#1#53779>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 012/2021-CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial do 
Estado, número 47477, Página 02 de 15 de junho de 2021, referente ao 
Extrato do Termo de Contrato Nº 012/2020-CML/PMC, cujo objeto é o 
Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar constituído 
de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as 
entidades educacionais do Município de Careiro/AM, Conforme especifica-
ções contidas no termo de compromisso PAR Nº 201901363-6 DO FNDE e 
especificações contidas no Termo de Referência.
ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 214.417,00 (duzentos e quatorze mil 
quatrocentos e dezessete reais).
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 214.405,56 (duzentos e quatorze mil 
quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Careiro/AM, 22 de junho de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#52375#1#53779/>
Protocolo 52375
<#E.G.B#52376#1#53780>
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO -
PE 015/2020 - CML/PMC
Errata do aviso de publicidade na matéria publicada no Diário Oficial do 
Estado, número 45323, Página 03 de 25 de maio de 2021 ,  referente ao 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 015/2020 - CML/PMC, cujo objeto 
é  o Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Escolares 
constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor em 
atendimento as entidades educacionais do Município de Careiro/Am, 
conforme Termo de Compromisso PAR Nº 201901363-6 do FNDE e especi-
ficações contidas no Termo de Referência.
ONDE SE LÊ:
Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ Nº: 02.425.219/0001-68 
para os itens: 01 com o valor global de R$ 211.017,00 (duzentos e onze mil 
e dezessete reais), para o item 02 com o valor global de R$ 3.400,00 (três 
mil e quatrocentos reais);
LEIA-SE:
Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ Nº: 02.425.219/0001-68 
para os itens: 01 com o valor global de R$ 211.005,63 (duzentos e onze mil, 
cinco reais e sessenta e três centavos), para o item 02 com o valor global 
de R$ 3.399,93 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e três 
centavos);
Careiro/AM, 01 de junho de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#52376#1#53780/>
Protocolo 52376
<#E.G.B#52377#1#53781>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 020/2021-CML/PMC
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 020/2021-CML/PMC de 
Prestação de Serviços, celebrado em 12/07/2021.
2.CONTRATANTES:  Prefeitura Municipal do Careiro, CNPJ Nº 
04.332.995/0001-49 e a empresa NSN Instrumentos Musicais Eireli EPP, 
CNPJ Nº 24.039.865/0001-20.
3.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de instrumentos 
musicais em atendimento as entidades educacionais do Município de 
Careiro/AM, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202003913-5 do 
FNDE e Especificações contidas no Termo de Referência, conforme Termo 
de Compromisso PAR Nº 202100849-8 DO FNDE E Especificações contidas 
no termo de Referência.
4.VALOR GLOBAL: R$ 492.577,20 (quatrocentos e noventa e dois 
quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação.
PROJ./ATIV.: 2.011 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental.
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.0115 - Material de Consumo.
TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003913-5.
6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) 
Meses.
Careiro/AM, 12 de julho de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#52377#1#53781/>
Protocolo 52377
<#E.G.B#52420#1#53824>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO