DOEAM 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de julho de 2021
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Em seis meses, Procon-AM registra mais 
de 270 autuações a postos de gasolina
O 
Instituto de Defesa do Consumidor 
(Procon-AM) emitiu um total de 278 
autuações a postos de gasolina, no 
primeiro semestre de 2021. Os dados são do 
setor de fiscalização do órgão, que realiza dia-
riamente ações de vistoria em relação ao valor 
do combustível no Estado.
Ao longo do semestre, as equipes notifica-
ram postos e pontões (postos fluviais) em Ma-
naus, Itacoatiara, Parintins, Iranduba, Lábrea, 
Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Tefé, Alva-
rães, Silves, Manacapuru, Barreirinha, Coari, 
Itapiranga, Tapauá, Canutama, Borba, Humaitá, 
São Sebastião do Uatumã, Boa Vista do Ramos, 
Urucurituba e Nhamundá.
Denúncias
O trabalho nos postos é uma ação constante 
do órgão, que recebe diariamente dezenas de 
denúncias e reclamações sobre os valores dos 
combustíveis. Toda semana, o Procon-AM reali-
za também pesquisa de preço das gasolinas co-
mum e aditivada, etanol, diesel comum e S10, 
em Manaus, com o objetivo de acompanhar o 
mercado na capital amazonense e divulgar ao 
consumidor as opções na capital.
A alta mais recente, de R$ 0,30, está em ob-
servação. O diretor-presidente do Procon-AM, 
Jalil Fraxe, lembra que o órgão não tem atribui-
ção constitucional para determinar preços; no 
entanto, é realizada uma análise da evolução 
desses valores, semana a semana, para verificar 
se as altas condizem com o mercado ou se são 
abusivas.
“Esse aumento foi an-
terior ao anúncio da Pe-
trobras, nesta semana. 
Trabalhamos com base 
no que a lei permite e 
exige. A política de pre-
ço faz com que haja uma 
flutuação muito grande 
no preço do combustível 
e o consumidor acaba 
sendo atingido. O que o 
Procon quer inibir são os aumentos abusivos, 
que ocorrem quando não há justificativa para 
aumento”, explica.
De janeiro a junho de 2021, 
órgão notificou postos urbanos 
e fluviais em Manaus e em 22 
municípios do interior do estado
João Pedro Sales/Procon-AM
Trabalho nos postos é ação constante do 
órgão, que recebe dezenas de denúncias 
e reclamações diárias sobre valores dos 
combustíveis
A política de preço faz com que haja uma 
flutuação muito grande no preço do combustível 
e o consumidor acaba sendo atingido. O que o 
Procon quer inibir são os aumentos abusivos, 
que ocorrem quando não há justificativa para 
aumento”
Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM
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