DOEAM 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 14 de julho de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 4
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ................................................................................ 4
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC.................................................................... 5
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 5
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 5
Polícia Civil do Estado – PC ............................................................................ 6
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.............................................................. 7
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................... 7
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA............................................. 7
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...................... 8
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ................................. 8
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ................................................. 9
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM .......................................11
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................11
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ......................................................11
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 12
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS/AM ............................................................................... 12
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 12
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 13
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 14
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 15
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
CADERNO V - PODER LEGISLATIVO
Leis .................................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO