DOEAM 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de julho de 2021 9
o Auto de Infração e termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#50972#9#52350/>
Protocolo 50972
<#E.G.B#50973#9#52351>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 78/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o ANTONIO GILVAN FREIRE, inscrito no
CPF/CNPJ sob o n° 312.966.962-00, para tomar ciência da NOTIFICAÇÃO
N°185/2021-GEFA, a pessoa jurídica/pessoa física acima identificada, fica
notificada, a prestar informações, a atender as convocações, solicitações
e decisões do IPAAM, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data do
recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#50973#9#52351/>
Protocolo 50973
<#E.G.B#50974#9#52352>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 77/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA DORVALINO SCAPIN, inscrito no CPF
sob o n° 045.721.142-34, para tomar ciência do TERMO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 500/2021-GEFA, por incorrer no art. 72 da Lei Federal
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08.
O Autuado terá que oferecer defesa administrativa contra o Termo de
Embargo/Interdição neste IPAAM, contar do dia útil seguinte da publicação
desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja
redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#50974#9#52352/>
Protocolo 50974
<#E.G.B#50975#9#52353>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 76/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA DORVALINO SCAPIN, inscrito no CPF sob
o n° 045.721.142-34, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO n°77/
2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de
R$ 93.857,50, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos
II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de
20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração
neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta Identifica-
ção, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi
introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#50975#9#52353/>
Protocolo 50975
<#E.G.B#50976#9#52354>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 131/2021
PROCESSO N. º 1503.0598.2021 e PROCESSO N° 1503.0615.2021
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO 028/2021-GEFA E TERMO DE
APREENSÃO/DEPÓSITO/EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 27/2021-GEFA
INTERESSADO: TIBIRIÇÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO o Desembargo da atividade interdita pelo Termo de Embargo/
Interdição n°27/2021-GEFA. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica -
DT, com vistas a Gerência de Controle Florestal, para devidas providências
quanto ao desembargo da atividade interditada pelo Termo de Embargo e
ao monitoramento de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta Ambien-
tal-TACA
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 12 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#50976#9#52354/>
Protocolo 50976
<#E.G.B#51013#9#52392>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 81/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o DORVALINO SCAPIN, inscrito no CPF
sob o n° 045.721.142-34, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO
N°280/2021-GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N°342/
2021-GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor
de R$ 5.358.003,50, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C
incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o
prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração e termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte
da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n°
1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n°
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 13 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#51013#9#52392/>
Protocolo 51013
<#E.G.B#51015#9#52394>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 092/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, em exrecício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 2784/2021-GP/CSC e nos
autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
199/2021 - CSC, Objeto: contratação, pelo menor preço global, de empresa
para instalação e manutenção de ar condicionado e refrigeração, para
atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, conforme especificações e condições definidas no Termo de
Referência do Edital proveniente do Processo nº 0164.2020 - IPAAM e
nº 11137.2020 - CSC; CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, do objeto licitado,
conforme Ata de fls. 636 e Nota Técnica de fls. 638 - CSC, RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado nos autos do
processo, II - DETERMINAR que a empresa vencedora AJL SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ: 14.743.529/0001-00, pelo valor total de R$ 156.770,40
(cento e cinquenta e seis mil setecentos e setenta reais e quarenta
centavos), seja convocada para assinatura do Termo de Contrato. CERTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. Manaus/AM, 14 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#51015#9#52394/>
Protocolo 51015
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#50988#9#52366>
Resenha nº 022/2021/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.ChrissostomoPereira Nina Neto; Colab (N.M); MAO/Iranduba/MAO; 26
a 30/07/21; Dar continuidade das atividades de implentação da Unidade de
Agroecologia de Pesquisa Participativa, conf. Processo nº 1202/2021-34.
2.Willis Vieira Meriguete; Gerente; MAO/Jutai/MAO; 22 a 30/07/21; Apoiar a
Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável de Jutaí, conf. Processo
nº 1215/2021-03.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO