DOEAM 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de julho de 2021 11
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#51024#11#52403>
PORTARIA Nº 013/2021 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o parecer nº 050/08-PGE (045/07-PAF), que versa sobre 
a possibilidade legal do Administrador Público, com fulcro no art. 10 do 
Decreto Federal nº 2181/97, designar, para exercício do mister de agente 
de fiscalização junto ao PROCON/AM, servidor titular de qualquer cargo 
vinculado aquele órgão de defesa do consumidor, destacando, por oportuno, 
que tal permissivo destina-se exclusivamente, aos servidores já vinculados 
aquele PROCON/AM.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para atuarem, como Agentes de Fiscalização, os 
servidores, Antomário Monteiro Lopes, matrícula 170.116-9E, Brian 
Carneiro da Silva Pessoa, matrícula 257.034-3A, Bruno Uchôa Rebouças, 
matrícula 249.200-8B, Carla Adão Marques, matrícula 248.027-1B, Cintia 
Suelen Costa Alencar, matrícula 215.393-9G, Carlos Walcy Silva de 
Alencar, matrícula 111.834-0E, Fabiana Lima da Rocha, matrícula 
226.455-2D, Fabio Rondinelly da Silva e Silva, matrícula 248.322-0B, João 
Pedro Sales Santana de Carvalho, matrícula 254.806-2A, Leonard Lopes 
de Assis, matrícula 220.062-7C, Leonardo Monteiro Castro, matrícula 
254.796-1A, Lidiany Alves Pinto, matrícula 254.797-0A, Luciana Cristinne 
Nery de Oliveira, matrícula 254.799-6B, Luís Henrique Tupinambá de 
Albuquerque Lins, matrícula 234.236-7D, Pedro Coelho Malta, matrícula 
211.947-1F, Rafael Freire de Abreu, matrícula 254.798-8A, Raimundo 
José do Nascimento Amorim Neto, matrícula 249.143-5C, Raquel 
Lima Mota Morais Silveira, matrícula 221.445-8C, Ricardo Augusto 
Carvalho Penalber Junior, matrícula 261.082-5A, Saint-Cyr Barbosa da 
Silva, matrícula 149.864-9D, Sasha Camilo Suano d’Albuquerque Veiga, 
matrícula 248.026-3C, Sterffson Luis Targino Cruz, matrícula 245.108-5C, 
Waldemar Douglas Belota Rocha, matrícula 248.046-8B e Yasmim 
Queiroz Freitas, matrícula 247.962-1B.
Art.2º.TORNAR SEM EFEITO todas as disposições em contrário.
Art.3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, Manaus, 13 de julho 
de 2021.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#51024#11#52403/>
Protocolo 51024
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#51044#11#52423>
PORTARIA Nº0070/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. 
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais que lhes 
são conferidas, pela Lei Delegada nº 106 de 18/05/2007, Considerando o 
disposto do Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019.
RESOLVE:
I-DESIGNAR: o servidor Flávio Azevedo de Lima - Cargo: Diretor Adminis-
trativo e Financeiro - FMT-HVD, a AUTORIZAR a concessão de passagens 
e diárias a servidores e colaboradores desta FMT-HVD. Gabinete do Diretor 
Presidente desta Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 14 de julho 
de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#51044#11#52423/>
Protocolo 51044
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#51047#11#52426>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 36/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção, 
Locação de Equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas c/ 
Fornecimento de Insumos nº 19/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/7/2021. 
PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: 
Fornecimento de Insumos e Reagentes, Locação dos Equipamentos Labo-
ratoriais, a Prestação dos Serviços em Manutenções Preventivas, Corretivas 
e Preditivas dos Equipamentos, Anexo I - Lote I, e o Cronograma de Entrega, 
ANEXO II, p/ atender o Laboratório de Análises Clínicas - LAC do HEMOAM; 
PE Nº 207/2021 - CSC, homologado no DOE de 15/6/2021, Poder Executivo 
- Seção II, págs. 19 e 20; VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 (Quatrocentos 
e vinte mil reais); VIGÊNCIA: 7/7/2021 a 6/7/2022; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 
17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2691.0011; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 
100, em 30/6/2021, a NE Nº 690/2021, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta 
e cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro. PROC. ADM.: 1954/2020 - HEMOAM (1335/2021-74 - SIGED). 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em 
Exercício. Manaus, 13/7/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#51047#11#52426/>
Protocolo 51047
<#E.G.B#51048#11#52427>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 37/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção, 
Locação de Equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas c/ 
Fornecimento de Insumos nº 20/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 7/7/2021. 
PARTES: HEMOAM e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; OBJETO: Fornecimento de Insumos e Reagentes, Locação dos 
Equipamentos Laboratoriais, a Prestação dos Serviços em Manutenções 
Preventivas, Corretivas e Preditivas dos Equipamentos, Anexo I - Lote 5, e 
o Cronograma de Entrega, ANEXO II, p/ atender o Laboratório de Análises 
Clínicas - LAC do HEMOAM; PE Nº 207/2021 - CSC, homologado no DOE de 
15/6/2021, Poder Executivo - Seção II, págs. 19 e 20; VALOR GLOBAL: R$ 
570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais); VIGÊNCIA: 7/7/2021 a 6/7/2022; 
DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2691.0011; Nat. 
Desp.: 339039.12; Fonte: 100, em 30/6/2021, a NE Nº 689/2021, no valor 
de R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 1954/2020 
- HEMOAM (1335/2021-74 - SIGED). RESP. EXTRATO: Luana V. M. de 
Souza - Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 13/7/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#51048#11#52427/>
Protocolo 51048
<#E.G.B#51049#11#52428>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 39/2021
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços e 
Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 017/2020 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 9/7/2021. PARTES: HEMOAM e SAMEL SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 
meses os Serviços e Fornecimento de Sangue e seus Componentes aos 
Pacientes NÃO SUS conveniados da SAMEL, conforme as Tabelas de 
Preços descritas no ANEXO I do 1° Termo Aditivo; VIGÊNCIA: 10/7/2021 a 
9/7/2022; VALOR GLOBAL: Sem ônus para a Fundação HEMOAM. PROC. 
ADM.: 1565/2021-33 - SIGED. RESP. EXTRATO Luana V. M. de Souza - 
Subgerente de Contratos, em Exercício. Manaus, 13/7/2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#51049#11#52428/>
Protocolo 51049
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO