DOEAM 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 14 de julho de 2021 13
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil 
seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 08 de julho 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50958#13#52334/>
Protocolo 50958
<#E.G.B#50991#13#52369>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1079/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 280/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.21014EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 449/2020, publicada no D.O.E. de 23 de julho de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do 
ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, OSCAR SIMOES DOS REIS, 
falecido em 11/05/2020, na patente de CABO, matrícula nº. 111.503-0 B, 
cuja remuneração totaliza R$ 7.051,32 (sete mil, cinquenta e um reais e 
trinta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 6.766,24 (seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, 
abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a NILZA DIAS 
REIS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir 
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 09 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#50991#13#52369/>
Protocolo 50991
<#E.G.B#50992#13#52370>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1119/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1782/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.22185EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 458/2020, publicada no D.O.E. de 20 de agosto de 2020, conferindo-
-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária as bene-
ficiárias do ex-servidor ativo da Polícia Militar, CLODOALDO DA SILVA 
CUNHA, falecido em 03/06/2020, no cargo de 3° Sargento, Matrícula nº. 
149.845-2A, cuja remuneração totalizavam R$ 7.116,99 (sete mil, cento e 
dezesseis reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão R$ 6.812,21 (seis mil, oitocentos e doze reais e vinte 
e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, II, da Constituição 
Federal, seja pago a CELIA LENISE BARRETO CUNHA, cônjuge, benefício 
de pensão, até 02/06/2035, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, 
e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, YASMIN SILVA CUNHA, filha 
menor, até 19/08/2024, benefício de pensão, no percentual de 50%, no valor 
de R$ 3.406,11 (três mil, quatrocentos e seis reais e onze centavos), cada, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 13 de julho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#50992#13#52370/>
Protocolo 50992
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#51019#13#52398>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 300/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Educação, 
relativo à Avaliação Quadrienal (2021-2024).
Nº NOME
FUNÇÃO 
01 Prof. Dr. Roberto Sanches Mubarac Sobrinho
Presidente
02 Profª. Drª. Vilma Terezinha de Araújo Lima 
Membro Docente
03 Profª. Drª. Lucinete Gadelha da Costa 
Membro Docente
04 Profª. Drª. Rita de Cássia Fraga Machado
Membro Docente
05 Profª. Drª. Celia Aparecida Betiol 
Membro Docente
06 Prof. Dr. Marcos André Ferreira Estácio
Membro Docente
07 Profª. Drª. Carolina Gonçalves Brandão
Membro Docente
08 Daniel da Costa Toffanelo 
Membro Externo 
(Organização não
Governamental)
09 Fabiangela Albuquerque Ferreira da Silva 
Membro Técnico 
Administrativo
10 Sabrina Seixas de Oliveira
Membro Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51019#13#52398/>
Protocolo 51019
<#E.G.B#51020#13#52399>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 299/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Educação 
em Ensino de Ciências na Amazônia, relativo à Avaliação Quadrienal 
(2021-2024).
Nº NOME 
FUNÇÃO
01 Profª. Drª. Maria Clara da Silva Forsberg
Presidente
02 Prof. Dr. Mauro Gomes da Costa
Vice Presidente
03 Prof. Dr. Whasgthon Aguiar de Almeida
Membro Docente Interno
04 Prof. Dr. José Vicente de Souza Aguiar
Membro Docente Interno
05 Profª. Drª. Monica Oliveira da Costa
Membro Docente Interno
06 Profª. Drª. Josefina Barrera Kalhil
Membro Docente Interno
07 Profª. Drª. Tathiana Moreira Diniz Ribeiro 
Cotta
Membro Docente Interno 
Suplente
08 MSc Ercilene do Nascimento Silva de 
Oliveira
Membro Egressa
09 Natana dos Santos Castro
Membro Discente
10 Robson Bentes Rosário
Membro Técnico 
Administrativo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51020#13#52399/>
Protocolo 51020
<#E.G.B#51021#13#52400>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 306/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar 
em Ciências Humanas, relativo à Avaliação Quadrienal (2017-2020).
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Otávio Rios Portela 
Presidente
02 Profª. Drª. Lúcia Marina Puga Ferreira
Membro Docente
03 Profª. Drª. Cristiane da Silveira 
Membro Docente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO