DOEAM 14/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.543 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
14
jul/2021
Hospitais
Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#50987#1#52365>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2018;
Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e IONTECH SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA -ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo
por 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2021 a 01/08/2022; Valor total:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17146; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 02310000;
Nota de Empenho: 2021NE0000187. Fundamento do Ato: Processo Admi-
nistrativo Nº 17146.000168/2021.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR.
FAJARDO, em Manaus, 14 de julho de 2021.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#50987#1#52365/>
Protocolo 50987
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#51055#1#52434>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARRREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 031/2021. DATA DE ASSINATURA:
12/07/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa
- MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME -
CNPJ (04.095.806/0001-61) - OBJETO: Referente à prestação de serviço
de Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao
mês de dezembro de 2020, NFS-e 519 DE 24/05/2021, no valor de R$
R$ 44.416,88 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e
oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho
Nº 2021NE00115, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011,
Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 00322; Processo Administrati-
vo: 017121.000066/2021 - MASM; Parecer jurídico nº 612/2021-ASJUR/
SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#51055#1#52434/>
Protocolo 51055
Empresas Privadas
<#E.G.B#47035#1#48330>
MANAUS AMBIENTAL S.A “COMUNIDADE DA SHARP”, torna público
que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 182/2021,
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada
na Rua Panasonic, Comunidade da Sharp (Poço PT 01), Distrito Industrial,
nas coordenadas geográficas: 03º05’49,79”S e 59º56’43,89”O, Manaus-AM,
com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#47035#1#48330/>
Protocolo 47035
<#E.G.B#50742#1#52119>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 184/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 190/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano,
em caráter de excepcionalidade, ofertado no Centro Educacional Semente
de Vida, localizado na Rua Paraíso nº 150, bairro Compensa I, Manaus, pelo
período de 03 (três) anos, retroativo ao ano letivo de 2019 até o término do
ano letivo de 2021. Determinar que o mantenedor da instituição promova as
adequações na estrutura física e nas documentações exigidas na Resolução
nº 121/2016 - CEE/AM, sob pena de ter seu credenciamento cancelado.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
o mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. Nº 015-CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#50742#1#52119/>
Protocolo 50742
<#E.G.B#50863#1#52239>
BRASALPLA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
CNPJ 05.905.069/0001-88 - NIRE 13200425545
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DAS SÓCIAS
Data, hora e local: 12 de julho de 2021, às 10:00h, na sede social com a
totalidade do capital social. Ordem do Dia da Reunião de Sócios: deliberar
sobre (a) a redução de capital social por excesso e (b) a alteração da
redação da cláusula 3 do Contrato Social para, em sendo o caso, incorporar
as deliberações a serem tomadas em relação ao item anterior. Decisões da
Reunião das Sócias: (a) deliberam as sócias, por unanimidade, de acordo
com o Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, reduzir o capital social da
Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, de R$
45.229.272,00 para R$ 35.229.272,00, com o consequente cancelamento
de 10.000.000 de quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas
detidas pela sócia Brasalpla Brasil Indústria de Embalagens Ltda.,
devendo o valor de R$ 10.000.000,00 ser restituído à sócia Brasalpla Brasil
Indústria de Embalagens Ltda. de acordo com a disponibilidade de caixa da
Sociedade e somente após observado o prazo de 90 dias em conformidade
com o disposto no Artigo 1.084 do Código Civil; (b) em razão da deliberação
anterior, as sócias decidem, por unanimidade, alterar a redação da Cláusula
3.1 do Contrato Social, que passará a ter a seguinte redação: “3.1. O capital
da sociedade é de R$ 35.229.272,00, dividido em 35.229.272 de quotas,
com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre as sócias:
Sócias - Quotas - R$: Brasalpla Brasil Indústria de Embalagens Ltda. -
35.229.271 - 35.229.271,00; Lehner GMBH - 1 - 1,00; Total - 35.229.272
- 35.229.272,00”. Extrato desta ata deverá ser publicado nos termos dos
artigos 1.152 §1º e 1.084 do Código Civil e, após decorridos 90 dias sem
qualquer impugnação, as alterações decorrentes desta deliberação deverão
ser refletidas no Contrato Social da Sociedade mediante a respectiva
Alteração do Contrato Social. Eventuais impugnações às deliberações
supra devem ser enviadas por carta registrada ao endereço da sede social
da Sociedade. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata, firmada em 3 vias de igual teor e forma. Manaus,
12 de julho 2021. Brasalpla Brasil Indústria de Embalagens Ltda. - p.
ALEXANDRE GARFINKEL - DANIEL STENECH; Lehner GMBH - p.p.
CARLA MATROWITZ. Com a ciência de: Alpla-Werke, Lehner GMBH &
CO KG - p.p. CARLA MATROWITZ.
<#E.G.B#50863#1#52239/>
Protocolo 50863
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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