DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021 3
Prorrogação de prazo de contrato de fornecimento de passagens aéreas. 
ASSINATURA: 15/07/2021. PRAZO: 12 meses, contados de 25/07/2021 
a 25/07/2022. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$32.000,00 VALOR 
ESTIMADO MENSAL: R$2.666,66. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota 
de Empenho 2021NE0000147. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 
01.01.040102.000024/2021-20.
Gabinete ERGSP, São Paulo, 15 de julho de 2021 .
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#51536#3#52924/>
Protocolo 51536
Vice Governadoria
<#E.G.B#51501#3#52889>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - NOMEAÇÕES
SERVIDOR (A): JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: UMA CASA SITUADA NA AV. MANDALA - NOVA CIDADE, 
UM IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA ESTRADA BALBINA, DOIS 
AUTOMÓVEIS (UM CHEVROLET ONIX, UM CHEVROLET MONTANA).
SERVIDOR (A): ANDERSON LUIS MAIA ANDRADE
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): BÁRBARA DE AGUIAR LOBO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMÓVEL (HYUNDAI - HB20)
SERVIDOR (A): MÁRCIO LUIZ DA SILVA TRIBUZY
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UMA CASA SITUADA NA RUA DOS OFICIAIS - FLORES.
SERVIDOR (A): JOSY MATOS LOPES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMÓVEL (RENAULT LOGAN)
SERVIDOR (A): CÁSSIO JUNIO DA SILVA LOPES
CARGO: ASSESSOR I
BENS: UM AUTOMÓVEL (CELTA)
SERVIDOR (A): ALICIANE MACIEL FERNANDES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: UM APARTAMENTO SITUADO NA RUA RITA GAMA BARROS - 
DOM PEDRO, UM AUTOMÓVEL (HONDA - HRV).
SERVIDOR (A): CLEIA VIANA GUIMARÃES
CARGO: ASSESSOR II
BENS: UM AUTOMÓVEL (TOYOTA - YÁRIS).
SERVIDOR (A): KELNER LUCAS MORAES CORREIA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): DORVAL DA SILVA NOGUEIRA NETO
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): ELIVELTO MACEDO DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: UMA CASA SITUADA NA RUA BENEDITO BEZERRA - REDENÇÃO
SERVIDOR (A): JOÃO MATHEUS NOGUEIRA MARINHO
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): OZIEL GOMES MADURO
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): NATANAEL AMORIM RODRIGUES
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#51501#3#52889/>
Protocolo 51501
<#E.G.B#51502#3#52890>
PORTARIA Nº 008/2021-SGVG
O SECRETÁRIO GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta, de forma específica, a concessão de Gratificação de Atividades 
Técnico - Administrativas, previstas nas Leis n.º 3.300 e 3.301, de 08 de 
outubro de 2008;
CONSIDERANDO ainda, as nomeações para os cargos de provimento em 
comissão, constantes dos Decretos de 23 de junho de 2021, e de 28 de 
junho de 2021, publicados no Diário Oficial do Estado, edições da mesma 
data.
R E S O L V E;
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, no valor fixado para o respectivo 
nível da tabela constante na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A Contar
ESTEVAM PEDROSA
ASSESSOR I
AD-1
15
01/07/2021
FABIOLA PINHEIRO VIEIRA 
BARRETO
ASSESSOR 
II
AD-2
14
01/07/2021
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 06 de 
julho de 2021.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51502#3#52890/>
Protocolo 51502
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#51419#3#52804>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Extrato das Licenças Médicas de Redução de Carga Horaria dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme Memo. nº 506/2021- GPREV/SIGED/SEDUC,
ALESSANDRA DE SOUSA PORTO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 205489-2C; Período: 08.03.2021 a 07.03.2022.
ANTONIO BINDA DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 115688-8D; Período: 11.01.2021 a 10.01.2022.
CLARICE LEITE DOS ANJOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 174288-4B; Período: 24.03.2021 a 23.03.2022.
DIOGO INÝCIO VALENTE SCANTBELRY - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 196036-9I; Período: 15.04.2021 a 14.04.2022.
ELIDA ALINE PARA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 193330-2D; Período: 09.02.2021 a 08.02.2022.
ELIZA DA SILVA DIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
203876-5B; Período: 18.03.2021 a 17.03.2022.
ELIZANGELA SANTANA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 222874-2A; Período: 26.10.2020 a 25.10.2021.
HERBERT GONDIM DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 166796-3B; Período: 11.03.2021 a 10.03.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO