DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021
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LEILA KUNZ LOPES GARCIA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 201185-9D; Período: 07.05.2021 a 06.05.2022.
LISMAR WANDERLEY BINDA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 175734-2H; Período: 22.04.2021 a 21.04.2022.
MANOEL VIANA XAVIER - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
119331-7D; Período: 26.11.2020 a 25.11.2021.
MARIA CLAUDIA FERREIRA HERCULANO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 205393-4B; Período: 22.03.2021 a 21.03.2022.
MARIA SOCORRO BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 143250-8A; Período: 11.01.2021 a 10.01.2022.
MARIANA NASCIMENTO CASTRO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 218310-2A; Período: 11.12.2020 a 10.12.2021.
PAULA CRISTINA PASSOS SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 220522-0A; Período: 07.05.2021 a 06.05.2022.
PETE KEILA ANDRADE DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 210880-1B; Período: 10.05.2021 a 09.05.2022.
RENNIE PANTOJA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 199559-6B; Período: 23.04.2021 a 22.04.2022.
VANESSA MATIAS BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 233340-6A; Período: 14.05.2021 a 13.05.2022.
YNARA SILVA LUNIERE BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 189937-6A; Período: 04.03.2021 a 03.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51419#4#52804/>
Protocolo 51419
<#E.G.B#51420#4#52805>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 086/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Darvim David Matos Antão/Vigia. Destino / Período: Ma 
/ Eirunepé / Envira / Eirunepé / Itamarati / Eirunepé / Mao. 15 a 22 de julho 
de 2021. Objetivo: Aprimorar conceitos das informações coletadas pelo 
Censo Escolar, bem como realizar treinamento do Sistema Educacenso 
e SIGEAM. Nome / Cargo: Caio César Vieira Reis Junior / Assistente 
Técnico. Destino / Período: Mao / Parintins / Mao. 19 a 21 de julho de 
2021. Objetivo: Realizar levantamento técnico de engenharia para atender 
o Programa de Fomento às Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Isaque da 
Silva Feitoza / Motorista. Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao. 10 de 
julho de 2021. Objetivo: Conduzir a Secretária do Interior para ação go-
vernamental. Nome / Cargo: Isaque da Silva Feitoza / Motorista. Destino 
/ Período: Mao / Iranduba / Manacapuru / Novo Airão / Mao. 19 de junho 
de 2021. Objetivo: Conduzir a Secretária do Interior para ação governa-
mental nos referidos municípios. Nome / Cargo: Luiz Rafael Braz Xavier 
/ Engenheiro. Destino / Período: Mao / Beruri / Mao. 26 a 28 de julho de 
2021. Objetivo: Realizar levantamento técnico de engenharia para atender 
o Programa de Fomento às Escolas do Ensino Médio. Nome / Cargo: Jorge 
Luiz Dias / Professor. Destino / Período: Mao / Manaquiri / Mao. 19 a 21 
de julho de 2021. Objetivo: Realizar levantamento técnico de engenharia 
para atender o Programa de Fomento às Escolas do Ensino Médio. Nome 
/ Cargo: Gleicyanne Oliveira de Souza Portela / Assistente Técnico. 
Destino / Período: Mao / Boa Vista do Ramos / Mao. 11 a 15 de julho de 
2021. Objetivo: Acompanhar e vistoriar a revitalização da Escola Estadual 
Raimundo Benedito. Nome / Cargo: Margareth Theacher da Silva França 
/ Gerente. Destino / Período: Mao / Manaquiri / Mao. 19 a 21 de julho de 
2021. Objetivo: Realizar levantamento técnico de engenharia para atender 
o Programa de Fomento às Escolas do Ensino Médio. Nome / Cargo: 1. 
Margareth Theacher da Silva França / Gerente. Nome / Cargo: 2. Carlos 
Daniel Lopes Pinto / Engenheiro. Destino / Período: Mao / Tefé / Maraã 
/ Tefé / Mao. 26 a 30 de julho de 2021. Objetivo: Realizar vistoria para 
termo de recebimento definitivo da reforma e ampliação da Escola Estadual 
Senador João Bosco.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51420#4#52805/>
Protocolo 51420
<#E.G.B#51421#4#52806>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 779, de 15 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003642/2021-37-SEDUC/SIGED
RUBENS DANTAS RIBEIRO, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, nos períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995; 01/03/1996 a 31/12/1996; 
01/03/1997 a 31/12/1998; 01/03/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 
31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51421#4#52806/>
Protocolo 51421
<#E.G.B#51422#4#52807>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 777, de 15 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.002020/2021-91/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 257/2021/DEGESC/SEDUC;
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor (a) da Escola Estadual 
Balbina Mestrinho, (Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital de 
Educação 01, município de Manaus, o (a) servidor (a) JEANE MELGUEIROS 
HIDALGO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 136.455-3D, a partir 
11/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51422#4#52807/>
Protocolo 51422
<#E.G.B#51423#4#52808>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 778, de 15 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.001327/2021-75 - SEDUC/SIGED
LUCIFRANCI MARIA MENDONÇA BAIXOTE, no cargo de Professor, 
município de Careiro da Várzea/AM, no período de 01/07/1996 a 31/10/1996;
LUCIFRANCI MARIA MENDONÇA BAIXOTE, no cargo de Professor, 
município de Careiro da Várzea/AM, no período de 01/12/1997 a 31/12/1998, 
01/02/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 28/12/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51423#4#52808/>
Protocolo 51423
<#E.G.B#51424#4#52809>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 780, de 15 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO