DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021
14
<#E.G.B#51445#14#52830>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 750, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0021029/2020/SEDUC
PATRÍCIA SANTOS DOS SANTOS, no cargo de Professor, município de 
Novo Aripuanã/AM, nos períodos de 01/08/1996 a 31/12/1996; 01/03/1997 a 
31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 01/03/1999 a 31/12/1999, 01/02.2000 
a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51445#14#52830/>
Protocolo 51445
<#E.G.B#51446#14#52831>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 751, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0021031/2020/SEDUC
JOSÉ CARLOS CARDOSO PINTO, no cargo de Professor, município 
de Novo Aripuanã/AM, nos períodos de 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 
01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51446#14#52831/>
Protocolo 51446
<#E.G.B#51447#14#52832>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 755, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003637.2021-24/SEDUC/SIGED:
MARIA ALTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Manaus/AM, no período de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51447#14#52832/>
Protocolo 51447
<#E.G.B#51448#14#52833>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 754, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003650/2021-83/SEDUC/SIGED
GISELLE ALVES DE AZEVEDO, no cargo de Agente Administrativo, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/01/1992 a 31/03/1992.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51448#14#52833/>
Protocolo 51448
<#E.G.B#51449#14#52834>
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28.06.2000 e 
nº. 2.616, de 26.09.2000;
EXTRATO DE CONTRATOS:
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019-2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, e Anexo 
Único, conforme Memo nº 022/2021-GERVS/DGP/SEDUC.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CENTRO DE MÍDIAS
SHEILA CRISTIA 
RODRIGUES BARBOSA
12.03.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 01
ADRIANE OLIVEIRA DE 
SOUZA
12.03.2021 a 
31.12.2021
03
CDE 01
MARIA DA CONCEICAO 
LEITE GAMA
22.03.2021 a 
31.12.2021
04
CDE 01
MARIO SERGIO CARDOSO 11.03.2021 a 
31.12.2021
05
CDE 01
MICHEL RODRIGUES 
PEREIRA
11.03.2021 a 
31.12.2021
06
CDE 02
MARIA EVELI CUNHA DE 
ALBUQUERQUE
12.03.2021 a 
31.12.2021
07
CDE 02
SEBASTIAO XAVIER 
GARCIA
11.03.2021 a 
31.12.2021
08
CDE 03
KEYLA SILVA FRANCO
11.03.2021 a 
31.12.2021
09
CDE 04
ALEX SANDRO DOS 
SANTOS MONTEIRO
11.03.2021 a 
31.12.2021
10
CDE 04
CARLOS RODRIGUES DA 
COSTA
11.03.2021 a 
31.12.2021
11
CDE 04
DENISE DOS SANTOS 
AZEVEDO
11.03.2021 a 
31.12.2021
12
CDE 04
ESTER BEZERRA GADELHA 10.03.2021 a 
31.12.2021
13
CDE 04
LUCIO BARBOSA FILHO
10.03.2021 a 
31.12.2021
14
CDE 04
MARIA SOCORRO 
NASCIMENTO SILVA
10.03.2021 a 
31.12.2021
15
CDE 04
SHEILA SEBASTIANA DE 
OLIVEIRA SOARES
11.03.2021 a 
31.12.2021
16
CDE 04
TERTULIANO DE ALMEIDA 
PAIVA JUNIOR
11.03.2021 a 
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO