DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021 17
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processo abaixo:
Memo nº 288/2021-SEDUC/SIGED
ELIZABETH RENOVATO DE MOURA, no cargo de Professor, município
de Pauini/AM, nos períodos de 01/05/1995 a 31/01/1996, 05/03/1997 a
28/02/1998, 01/06/1998 a 30/06/1998, 07/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51452#17#52837/>
Protocolo 51452
<#E.G.B#51464#17#52849>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 749, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.003765/2021-78/
GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato para Dispensar FRANCINEIDE TELES SANTIAGO, do cargo
de Professor Regime Especial, matrícula nº 107.046-0A município de
Manacapuru/AM, a contar de 10 de agosto de 1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51464#17#52849/>
Protocolo 51464
<#E.G.B#51465#17#52850>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 748, de 13 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 494/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento do cônjuge, de 14/06/2021
a 13/06/2022, à servidora ANNE CAROLLINE DOS SANTOS GRAÇA,
PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233726-6A, nos termos do art.
114, §1º e 2º da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51465#17#52850/>
Protocolo 51465
<#E.G.B#51467#17#52852>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 747, de 13 de julho de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002586/2021-13/
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 190573/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o servidor NERIVALDO SOARES MACIEL, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula nº 198686-4F, lotado na Escola Estadual Samuel
Benchimol, em Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, turno noturno, de
18/05/2021 a 13/11/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51467#17#52852/>
Protocolo 51467
<#E.G.B#51468#17#52853>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo 423/2021-
GPREV/SEDUC/SIGED.
ANA PAULA MAXIMINO NUNES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 224541 8 B; Período: 21.02.2021 a 19.08.2021;
ANDREA SIMONE DE SOUZA PINTO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 222041 5 A; Período: 30.03.2021 a 25.09.2021;
CINTHYA DOS SANTOS MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 233909 9 A; Período: 06.02.2021 a 04.08.2021;
ELIANA PIMENTEL RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 233672 3 A; Período: 04.03.2021 a 30.08.2021;
GICELLY DO NASCIMENTO COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 253887 3 A; Período: 24.02.2021 a 22.08.2021;
GIZELE GONDIM DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 193191 1 I; Período: 07.03.2021 a 02.09.2021;
HADILA KEILA DA SILVA FIGUEIREDO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 218375 7 A; Período: 08.03.2021 a 03.09.2021;
HELLEN SILVA BRANDAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
233947 1 A; Período: 22.03.2021 a 17.09.2021;
KATRINA NASCIMENTO MENDONCA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 252860 6 A; Período: 24.03.2021 a 19.09.2021;
LAIZA MORAIS RODRIGUES BRELAZ - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 252620 4 A; Período: 28.03.2021 a 23.09.2021;
LIGIA KEISHA NOGUEIRA MARTINS - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV;
Matrícula: 239790 0 A; Período: 28.03.2021 a 23.09.2021;
PAULA MONTEIRO DE ANDRADE - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
Matrícula: 219921 1 A; Período: 02.03.2021 a 28.08.2021;
SARAH RIBEIRO GOMES - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula:
214916 8 B; Período: 24.02.2021 a 22.08.2021;
SIMONE DOS SANTOS MONTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 233383 0 A; Período: 04.11.2020 a 02.05.2021;
VALDENILZE MARIA BATISTA ALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 234311 8 A; Período: 05.02.2021 a 03.08.2021;
VANIA GRANA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
234141 7 A; Período: 26.11.2020 a 24.05.2021;
VIVIANE GOMES COELHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
233549 2 A; Período: 09.01.2021 a 07.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51468#17#52853/>
Protocolo 51468
<#E.G.B#51469#17#52854>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo nº 423/2021-
GPREV/SEDUC/SIGED.
ABRAAO DA SILVA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III ;
Matrícula: 196048 2 D; Período: 14.03.2021 a 12.05.2021;
ARTENES GOMES DE MOURA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III ;
Matrícula: 197518 8 B; Período: 22.02.2021 a 22.05.2021;
EDUARDO TAVARES DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III ;
Matrícula: 195350 8 B; Período: 04.04.2021 a 02.07.2021;
EDUARDO TAVARES DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III ;
Matrícula: 195350 8 C; Período: 04.04.2021 a 02.07.2021;
EULUANA VIEIRA DE MENEZES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV ;
Matrícula: 229227 0 C; Período: 26.12.2020 a 22.06.2021;
FRANCISCO MARINHO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV ;
Matrícula: 147670 0 A; Período: 11.03.2021 a 11.07.2021;
IRILENE DE OLIVEIRA MEDIN MAFRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III ; Matrícula: 234857 8 A; Período: 26.03.2021 a 23.06.2021;
JHONILDO GOMES DE AZEVEDO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II ; Matrícula: 023941 0 B; Período: 03.02.2021 a 03.04.2021;
LUIZ DA SILVA FOGASSA - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 118502 0 I;
Período: 19.01.2021 a 18.05.2021;
LUZINETE MARQUES DOS SANTOS SOUZA - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV ; Matrícula: 225495 6 C; Período: 28.12.2020 a 26.04.2021;
MARCOS ANTONIO BALBINO MITOSO - Cargo: ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO ; Matrícula: 135010 2 B; Período: 23.11.2020 a 21.05.2021;
MARIA DANTAS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III ; Matrícula:
221346 0 A; Período: 02.03.2021 a 30.05.2021;
MARIA VIRGILIA BRAGA AMBROSIO - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV
; Matrícula: 132947 2 E; Período: 22.03.2021 a 05.04.2021;
MARIA VIRGILIA BRAGA AMBROSIO - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula:
132947 2 C; Período: 09.03.2021 a 20.03.2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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