DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021 19
Matrícula: 182357 4 A; Período: 05.10.2020 a 11.10.2020
MARIA HELENA DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 182357 4 A; Período: 13.10.2020 a 15.10.2020
MARIA JANICE PEREIRA RABELO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219667 0 A; Período: 04.11.2020 a 01.02.2021
MARIA LENIZE DA SILVA GOMES - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
Matrícula: 122792 0 C; Período: 24.03.2021 a 22.05.2021
MARIA SAFIRA COUTO FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 028456 4 E; Período: 15.03.2021 a 13.05.2021
MARIELVA PINHEIRO MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 212334 7 B; Período: 01.02.2021 a 31.05.2021
MARISTELA DE FATIMA MARCHANTE - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 164413 0 D; Período: 25.01.2021 a 23.02.2021
MARISTELA DE FATIMA MARCHANTE - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 164413 0 D; Período: 10.12.2020 a 08.01.2021
MARLI SARAIVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 142032 1 B; Período: 25.01.2021 a 23.02.2021
MIRIAN VENANCIO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 234041 0 A; Período: 15.02.2021 a 15.04.2021
NAJILLA MARCIOLIVER - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 
239091 4 A; Período: 26.01.2021 a 25.04.2021
ORLANDO DA SILVA BARBOSA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 218295 5 A; Período: 26.02.2021 a 26.04.2021
OZELIA VIEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
233420 8 A; Período: 16.02.2021 a 15.05.2021
PASCOAL MOREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 203055 1 B; Período: 14.12.2020 a 12.03.2021
PASCOAL MOREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 203055 1 B; Período: 10.03.2021 a 07.06.2021
PATRICIA DA SILVA CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
139080 5 C; Período: 19.03.2021 a 16.06.2021
PATRICIA DA SILVA CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 139080 5 B; Período: 19.03.2021 a 16.06.2021
PAULA ANDRESSA CORDEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 222813 0 A; Período: 08.03.2021 a 06.04.2021
PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132270 2 E; Período: 08.02.2021 a 08.05.2021
PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132270 2 C; Período: 08.01.2021 a 17.01.2021
PEDRO SERGIO SANTANA GUSMAO - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 015893 3 F; Período: 26.10.2020 a 09.12.2020
PRISCILA DANIELE TAVARES RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 182349 3 A; Período: 24.02.2021 a 24.04.2021
PRISCILA DANIELE TAVARES RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-II; Matrícula: 182349 3 B; Período: 24.02.2021 a 24.04.2021
PRISCILA DANIELE TAVARES RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 182349 3 A; Período: 25.04.2021 a 22.08.2021
PRISCILA DANIELE TAVARES RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-II; Matrícula: 182349 3 B; Período: 25.04.2021 a 22.08.2021
RAIANA DOS SANTOS NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 151330 3 B; Período: 15.02.2021 a 31.03.2021
RAIMUNDO NONATO DA SILVA CABRAL - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 159598 9 B; Período: 21.03.2021 a 18.06.2021
ROSA LUCIA TEIXEIRA E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 234335 5 A; Período: 20.03.2021 a 17.06.2021
SHIRLEY DO CARMO SILVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 180900 8 A; Período: 11.02.2021 a 11.04.2021
SILVANA SERRA COSTA CORREA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 187346 6 D; Período: 29.01.2021 a 12.02.2021
SONIA MARIA MOTA GUALBERTO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
144193 0 B; Período: 03.03.2021 a 31.05.2021
SULAMITA PINTO SIMAO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 128814 8 C; 
Período: 08.02.2021 a 08.05.2021
SYOMARA RACHEL DOMINGUES DE SOUSA - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223288 0 A; Período: 20.10.2020 a 
16.02.2021
TANAMARA DA SILVA CERQUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 016932 3 F; Período: 01.04.2021 a 30.05.2021
TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS FELIPE - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 105579 8 E; Período: 08.02.2021 a 07.06.2021
VALCINEIA PEDRO DA SILVA FLORENCIO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 204267 3 B; Período: 04.11.2020 a 02.05.2021
VALDECI GUEDES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 147211 9 A; Período: 28.12.2020 a 27.03.2021
VERA CLARICE CARVALHO NAGAO - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; 
Matrícula: 239677 7 A; Período: 19.04.2021 a 25.04.2021
WALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 186928 0 A; Período: 18.03.2021 a 16.05.2021
WEBER VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 017181 6 
A; Período: 16.02.2021 a 16.04.2021
YVANA LOPES MIRANDA DE FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 149573 9 C; Período: 21.03.2021 a 18.06.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51470#19#52855/>
Protocolo 51470
<#E.G.B#51474#19#52859>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO da Licença Maternidade da servidora efetiva da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo 423/2021-
GPREV/SEDUC/SIGED.
MARINEIDE NUNES ROCHA - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; 
Matrícula: 241.101-6A; Período: 15.09.2020 a 13.03.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51474#19#52859/>
Protocolo 51474
<#E.G.B#51475#19#52860>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 746, de 12 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003454/2021-09/SEDUC/SIGED
ALZILENE SEABRA DE LIMA LEÃO, no cargo de Assistente Administrati-
vo, município de Manaus/AM, no período de 01/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51475#19#52860/>
Protocolo 51475
<#E.G.B#51476#19#52861>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 745, de 12 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000430/2021-06/SEDUC/SIGED
ELIANA DE OLIVEIRA AMORIM, no cargo de Professor, município 
de Pauini/AM, no período de 01/01/1995 a 31/12/1995, 01/09/1996 a 
31/12/1996, 01/02/1998 a 31/12/1998 e de 07/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51476#19#52861/>
Protocolo 51476
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO