DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021 23
Matrícula: 181100 2 A; Período: 18.05.2021 a 16.06.2021
JOSUE GONCALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 181100-2A; Período: 30.04.2021 a 14.05.2021;
LUCIANA RIBEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 161637 4
B; Período: 24.04.2021 a 22.07.2021;
LUCIANA RIBEIRO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 161637-4A; Período: 24.04.2021 a 22.07.2021;
LUCIRENE SILVA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 128011 2 C; Período: 21.04.2021 a 19.06.2021
LUIZ ALFREDO MAIA ALFAIA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 205320-9B; Período: 29.03.2021 a 27.04.2021;
MARCIA SILVA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV ; Matrícula:
160418-0A; Período: 05.04.2021 a 03.06.2021;
MARIA ANDREA RETTO NETO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 166200-7C; Período: 12.05.2021 a 19.05.2021;
MARIA DAS GRACAS PAULA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV ; Matrícula: 015174 2 C; Período: 27.02.2021 a 28.03.2021
MARIA EUNICE MARINHO FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 218827-9A; Período: 19.05.2021 a 17.06.2021;
MARIA FRANCISCA DA SILVA MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI
; Matrícula: 016566-2C; Período: 19.04.2021 a 17.06.2021;
MARIA GORETH GADELHA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 166318-6C; Período: 30.03.2021 a 28.05.2021;
MARIA GRACIETE DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV ; Matrícula: 210493-8B; Período: 27.04.2021 a 26.05.2021;
MARIA HENRIQUETA DE MELO MENDES - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 186807-1A; Período: 31.01.2021 a 30.05.2021;
MILTON CASTRO DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II;
Matrícula: 182835-5A; Período: 06.05.2021 a 04.06.2021;
MILTON CASTRO DA SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II;
Matrícula: 182835-5A; Período: 31.03.2021 a 29.04.2021;
MIRIAM MARTINS VIEIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 217423 5 A; Período: 28.03.2021 a 11.04.2021;
MIRIAN VIEIRA ARANA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
252883-5A; Período: 12.04.2021 a 10.06.2021;
MYLENA ALVES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 234360-6A; Período: 26.02.2021 a 26.04.2021;
NALVA CRISTINA ANDRADE DOS REIS MARTINS - Cargo: PROFESSOR
PF40.ESP-III; Matrícula: 181836-8B; Período: 01.04.2021 a 30.05.2021;
NELSON DANTAS FERREIRA JUNIOR - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 234170-0A; Período: 04.04.2021 a 02.07.2021;
NIXON AZEVEDO FIGUEIREDO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III ; Matrícula: 223293-6A; Período: 04.05.2021 a 08.05.2021;
ODER JUNIOR SILVA DE SA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 214439-5B; Período: 09.04.2021 a 15.04.2021;
ODILO ANTONIO BAPTISTELLA FILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 187034-3A; Período: 30.04.2021 a 28.07.2021;
PAULA ANGELA DA ROCHA OLIVEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.
LPL-IV; Matrícula: 212090-9D; Período: 04.04.2021 a 02.07.2021;
PAULO SERGIO GOES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 110091- 2C; Período: 04.03.2021 a 02.05.2021;
RAIMUNDA FERREIRA MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 184311-7C; Período: 19.10.2020 a 20.12.2020;
RAIMUNDO SERGIO DA SILVA FERREIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMI-
NISTRATIVO; Matrícula: 114397-2B; Período: 16.02.2021 a 15.05.2021;
ROSE MEIRY DE LINO SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
Matrícula: 220275-1A; Período: 27.02.2021 a 27.04.2021;
SABRINA PINHEIRO BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 194531-9F; Período: 26.04.2021 a 24.06.2021;
SILVANA HELOISA FERREIRA CRUZ - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II;
Matrícula: 013900-9C; Período: 19.03.2021 a 17.05.2021;
SONIA HOANA CASTRO DOS ANJOS - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS
PNF.ASG-II; Matrícula: 184047 9 A; Período: 26.02.2021 a 15.06.2021;
SULAMITA PINTO SIMAO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 128814-8C;
Período: 09.05.2021 a 17.06.2021;
TERESA CRISTINA ABREU DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I;
Matrícula: 160593-3A; Período: 26.02.2021 a 07.03.2021;
VALERIA SORAYA DE OLIVEIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223150-6A; Período: 24.05.2021 a 22.06.2021;
VILLIAN DA COSTA HERCULANO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 162755-4C; Período: 26.05.2021 a 23.08.2021;
VILLIAN DA COSTA HERCULANO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
162755-4A; Período: 26.05.2021 a 23.08.2021;
VILLIAN DA COSTA HERCULANO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
162755-4A; Período: 03.04.2021 a 02.05.2021;
VILLIAN DA COSTA HERCULANO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II ;
Matrícula: 162755-4C; Período: 03.04.2021 a 02.05.2021;
WEBER VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 017181-6A;
Período: 17.04.2021 a 15.06.2021;
ZIZA SILVA PINHO WOODCOCK - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 116184-9F; Período: 12.04.2021 a 26.04.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51487#23#52875/>
Protocolo 51487
<#E.G.B#51488#23#52876>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 725, de 07 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08/10/2008, que dispõe
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão e
CONSIDERANDO o que constam nos Decretos de 01 e 05/07/2021,
publicados no Diário Oficial do Estado, edições de mesma data, respecti-
vamente;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 087/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa às servidoras
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08/10/2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
ROSY CLEIA DA SILVA
SEIXAS
ASSESSOR I, AD-1
15
21/06/2021
MARINALVA FRAZÃO BOAS
ASSESSOR III, AD-3
13
07/07/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51488#23#52876/>
Protocolo 51488
<#E.G.B#51490#23#52878>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 727, de 08 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as deliberações da Lei nº 4.183/2015, referente ao
Plano Estadual de Educação-PEE/AM, aprovada no dia 25/06/2015 pela
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas-ALEAM, e sancionada no
dia 26/06/2015 pelo Governo do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o art. 5º da Lei nº 4.183/2015, sobre a execução do PEE/
AM e o cumprimento de suas metas, as quais serão objeto de monitoramen-
to contínuo e de avaliações periódicas;
CONSIDERANDO o estabelecido no art. 7º § 1º da Lei n° 4.183/2015, sobre
o Sistema Estadual de Ensino, que deverá prever mecanismos de acompa-
nhamento para a consecução das metas do PEE para o desenvolvimento
dos mecanismos de colaboração e cooperação;
CONSIDERANDO a Portaria GS n° 1512, de 18/12/2020, publicada no
Diário Oficial de 04.01.2021, que cria a Comissão Técnico-Permanente de
Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento-CPAAM, do Plano Estadual
de Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar, avaliar e monitorar a
execução do Plano Estadual de Educação no Estado do Amazonas, em
regime de colaboração com os demais entes federados;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 066/2021-GSEAP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão Técnico-Permanente de
Acompanhamento, Avaliação e Monitoramento-CPAAM, do Plano
Estadual de Educação:
I - A Coordenação será composta por 03 (três) membros:
a) Coordenador: José Luiz Bráz Melgueiro;
b) Subcoordenador: Raimunda Josinete dos Santos Carvalho Buás;
c) Secretário Executivo: Ana Lucy Martins Cavalcante.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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