DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato 26.07.002/2018-SEAGRI. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: CL3 Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ nº. 
23.802.474/0001-52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.04.001/2018-SEAGRI. Objeto: 
Contratação de serviço especializado visando à cessão onerosa de áreas específicas do Parque de Agronegócios Mário Leite Tavares, localizado no Município 
de Brejo Santo-Ce, para exploração com vistas à realização do tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana do Município”, edição 2018, a ser 
realizada no período de 23 a 26 de Agosto de 2018. Valor Global Ofertado: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), referentes aos Itens (II, III, 
IV, V e VIII).  Data da Assinatura: 26/07/2018. Da Vigência: Até 28/09/2018. Signatários: Francisco Bezerra de Lucena Feitosa e Clécia Inácio de Oliveira, 
respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 002/2018/CP. Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresa Contratada: Gustavo Luz de Paiva - EPP, CNPJ nº 
17.663.454/0001-45, vencedora do Lote Único – com valor Global de R$ 2.454.487,44 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos 
e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência:até 10 de Setembro de 2019 a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo de 
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2018/CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de limpeza pública, coleta e transporte de 
resíduos sólidos na sede e distritos do Município de Novo Oriente - CE. Signatários: Antonio Soares de Aguiar, Secretário de Infraestrutura. Gustavo Luz 
de Paiva Sócio/Administrador da empresa: Gustavo Luz de Paiva - EPP. Data da assinatura do Contrato, 10 de setembro de 2018. Novo Oriente -CE, 17 
de setembro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato 26.07.001/2018-SEAGRI. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Arte Entretenimento EIRELI - ME, CNPJ nº. 
22.885.447/0001-28. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.04.001/2018-SEAGRI. Objeto: 
Contratação de serviço especializado visando à cessão onerosa de áreas específicas do Parque de Agronegócios Mário Leite Tavares, localizado no Município 
de Brejo Santo-Ce, para exploração com vistas à realização do tradicional evento denominado “Expobrejo & Semana Do Município”, edição 2018, a ser 
realizada no período de 23 a 26 de Agosto de 2018. Valor Global Ofertado: R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Item (I).  Data Da Assinatura: 
26/07/2018. Da Vigência: Até 28/09/2018. Signatários: Francisco Bezerra de Lucena Feitosa e Sérgio Theophilo Soares, respectivamente contratante e 
contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Processo Administrativo Nº 06.04-001/2018 - Carona Nº 002/2018-CAR - Aviso de Adesão à 
Ata de Registro de Preços. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições conferidas por Lei e, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 06.04-001/2018, Ratifica a Adesão à Ata de Registro de 
Preços nº 02.27.01/2018 do Pregão Presencial SRP Nº 02.27.01/2018-SRP, com base no disposto no Art. 15 da Lei 8.666/93 e Art. 22 do Decreto Nº 7.892, 
de 23 de Janeiro de 2013, da Presidência da República, para locação de veículos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município 
de Itaiçaba, Estado do Ceará. Fornecedor Registrado: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI, CNPJ nº 16.776.846/0001-58. Valor da Adesão: 
R$ 280.760,00 (duzentos e oitenta mil, setecentos e sessenta reais). Itaiçaba, Estado do Ceará, 26/07/2018. Marcília Galdino de Sousa - Autoridade 
Competente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que foi interposto recurso contra o julgamento da Proposta de Preços da licitante: LC Projetos e Construções LTDA - ME, no 
processo licitatório Tomada de Preços N° 2018.06.07.002, cujo: objeto execução dos serviços de reforma e ampliação de 05 (cinco) Escolas: Antonio 
Albuquerque - EEIEF - Parque Potira, Raimundo Jeronimo de Sousa - EEIEF - Jurema, CEI Elton Costa Torres - Jurema, Helena Aguiar Dias - EEIEF 
- Cumbuco, e da Creche Tia Lerleane - Parque Soledade, junto à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Maiores informações na sala de 
licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, e que razões recursais estão a disposição dos 
interessados para consulta, no horário de expediente de 08:00 às 12:00 horas ou pelo fone: (85) 3342.0545. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da 
CPL. Caucaia/CE, 17 de setembro de 2018.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 
001/2018 – SAAE. Objeto: aquisição de hidrômetros do tipo velocimétrico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Crédito pelo 
qual ocorrerá a despesa: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com recursos do próprio do SAAE, sob a dotação orçamentária nº 1301.17.122.0002.2.087, 
elemento de despesas nº 4.4.90.52.00. Valor do Contrato:  R$  9.776,00 (Nove mil, setecentos e setenta e seis reais). Prazo de Vigência: O contrato terá o 
prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Assina pelo Contratante: Eúde Duarte Lucas  – Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Assina pelo Contratado: 
 
Adney Aparecido Costa Siqueira - Representante Legal da empresa Saga Medição LTDA. Jucás - CE, 28 de Agosto de 2018. Ecilio da Silva Sobrinho - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.06.14.02-PMI-SEINFRA –  OBJETO: Pavimentação em pedra tosca em diversos bairros do Município / MAPP-4027. PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; JMC CONCEITO, SERVIÇOS E EMPREENDIMETNOS 
EIRELI-ME; S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP e MJM 
CONSTRUÇÕES EIMOILIÁRIA LTDA-ME. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME e B&M² CONSTRUÇÕES, 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORAÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. EMPRESA VENCEDORA: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME. Os 
autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Iguatu-
CE, 17 de Setembro de 2018. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATOS N° 2018.08.24.001 E 2018.08.24.002 
– PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.07.001 PP-SRP – OBJETO: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Redenção-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 10.302.0023.2.038.0000 - FONTE DE RECURSO: 03 e 20 – Receitas de impostos e 
de transferência de impostos. VALOR: R$ 81.500,00 (Oitenta e Um Mil e Quinhentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 10.302.023.2.039.00 - 
FONTE DE RECURSO: 09 – transferências de recursos do Sistema Único de Saúde. VALOR: R$ 40.750,00 (Quarenta Mil Setecentos e Cinquenta Reais). 
ELEMENTO DE DESPESA N°: 4.4.90.52.00. SIGNATÁRIOS: Município de Redenção – Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Cristiane Araújo 
Vieira Alves e de outro lado à empresa MANUPA COM. DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, representada pelo Sr. Francisco Edinardo 
de Freitas. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2018. DATA DO CONTRATO: 05 de Setembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 08.06.01/2018-PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Tianguá-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de Outubro de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada 
à Avenida Moisés Moita, Nº 785 - Centro – Tianguá - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 08.06.01/2018-
PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para o fornecimento de fardamento, para atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria de 
Saúde deste Município, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Felipe 
Moita Leão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0112018PPFMS 
– OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) ambulância de simples remoção Tipo A para uso no Município de Ipu-CE. EMPRESA VENCEDORA: MUNDI 
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, num VALOR TOTAL de R$ 69.000,00 (Sessenta e Nove Mil Reais). Considerando que foram observados 
os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 21 de Agosto de 2018. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Sáude.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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