DOEAM 19/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de julho de 2021
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II - A equipe técnica será composta pelos seguintes membros:
a) Aldene Vinente Bentes;
b) Aldenei Bentes Vieira;
c) Ana Patrícia Lima Sampaio;
d) Antônia dos Santos de Godoy;
e) Jaime Lopes Pereira;
f) Carlos Augusto Conte Sanches;
g) Roberto Sanches Mubarac Sobrinho.
Artigo 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 02/01/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#51490#24#52878/>
Protocolo 51490
<#E.G.B#51566#24#52954>
ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 103/2019.
Publicado no DOE 34059, nas páginas 34 e 35, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais trezentos e sessenta e
cinco (365) dias, contados de 04.07.2019 até 04.07.2020 (...)
LEIA-SE: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contados de 04.07.2019 até 03.07.2020 (...)
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#51566#24#52954/>
Protocolo 51566
<#E.G.B#51568#24#52956>
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 103/2019.
Publicado no DOE 34294, nas páginas 19 e 20, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais trezentos e sessenta e
cinco (365) dias, contados de 04.07.2020 até 04.07.2021 (...)
LEIA-SE: DO OBJETO - O presente aditamento tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do Convênio por mais trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contados de 03.07.2020 até 03.07.2021 (...)
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#51568#24#52956/>
Protocolo 51568
<#E.G.B#51569#24#52957>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 103/2018.
DATA DA ASSINATURA: 02.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do convênio por mais cento e oitenta (180) dias, contados de
03.07.2021 até 30.12.2021, para dar continuidade à execução de obras e
serviços de engenharia consistente em: Repasse de recursos financeiros
para atender em despesas com Construção de 05 (cinco) Escolas de 01 (uma)
sala em Aldeias Indígenas (Escola Indígena da Aldeia Conceição, Escola
Indígena Aldeia Santo Antônio, Escola Indígena da Aldeia Kuruatuba, Escola
Indígena da Aldeia São Raimundo e Escola Indígena da Aldeia Limoal),
pertencentes ao município de Barreirinha/AM, conforme Plano de Trabalho,
Solicitação de Aditivo do SICOP, Parecer Técnico nº 02/2021 e Parecer nº
1.041/2021 da ASSJUR, parte integrante deste ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000792/2021-99.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#51569#24#52957/>
Protocolo 51569
<#E.G.B#51570#24#52958>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.07.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 15.07.2021 até 15.07.2022, para dar continuidade à
Prestação de Serviços de Organização de Eventos, compreendendo a
locação do palco, equipamentos e iluminação e sonorização para atender
as necessidades dos eventos ora administradas por esta Secretaria nas
escolas da rede estadual de ensino, conforme solicitação do Memo. n°
035/2021-ASSCOM, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n° 00845/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 829.600,00 (oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 12.361.3283.2738.0011,
12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011; Fonte de Recursos:
0100; Natureza da Despesa: 33903923, tendo sido emitidas em 12.07.2021
a Nota de Empenho n° 0002168 no valor de R$ 82.960,00 (oitenta e dois mil,
novecentos e sessenta reais), a NE n° 0002169 no valor de R$ 82.960,00
(oitenta e dois mil, novecentos e sessenta reais), a NE n° 0002170 no valor
de R$ 126.880,00 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) e a
NE n°. 0002171 no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). O
valor R$ 414.800,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos reais) corres-
pondente ao restante do termo correrá à conta da dotação orçamentária do
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
028101.005052/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#51570#24#52958/>
Protocolo 51570
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#51531#24#52919>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 036/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
16.07.02.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA; OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em Sistemas de Informações
Geográficas - SIG para prestação, suporte técnico e atualização dos serviços
de uso de Licença de Software de Geoprocessamento ArcGIS Online,
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades
do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VALOR
TOTAL: R$ 75.951,27 (setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e um
reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de
36 (trinta e seis) meses, a contar de 16.07.2021 a 16.07.2024; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 33904002; tendo sido emitida, em 08.07.2021 a
Nota de Empenho n.º 2021NE0001023, no valor de R$ 75.951,27 (setenta
e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº
042/2021-GSE/SSP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 16 de julho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#51531#24#52919/>
Protocolo 51531
<#E.G.B#51535#24#52923>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 037/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
16.07.02.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA;
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Intermediação,
implantação, operação e gerenciamento de frota de aeronaves e acessórios,
por meio de estabelecimentos credenciados, com implementação e operação
de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, com tecnologia
de pagamento eletrônico, visando atender às necessidades de manutenção
corretiva e preventiva com fornecimento de peças e suprimentos, pelo Menor
Preço de Taxa de Administração, para prestação de serviços de forma
contínua de gerenciamento através de sistema informatizado com a utilização
de cartão magnético, para atender as necessidades das aeronaves de asa
fixa pertencentes ao Departamento Integrado de Operações Aéreas (DIOA)
desta SSP-AM, devidamente descrito no Termo de Referência; VALOR
TOTAL: R$ 3.754.851,75 (três milhões setecentos e cinquenta e quatro mil
oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA:
A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 16.07.2021
a 16.07.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
Fonte de Recurso: 03600000; Natureza da Despesa: 33903920; tendo sido
emitida, em 14.07.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001055, no valor
de R$ 1.710.543,57 (um milhão setecentos e dez mil quinhentos e quarenta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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