DOEAM 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de julho de 2021
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global de R$ 2.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/
ou serviços, sendo R$ 2.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros 
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0144, de 15.07.21, pg.1.0226/2021-GSEFAZ-14.07.21 
DESIGNAR THAÍSA CADAIS SEMEN, Assessor II, mat. 260.989-4A 
e FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente de Logística, mat. 
244.627-8C, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 
06/2018-SEFAZ e a MANAUS AMBIENTEL S/A. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0143, de 14.07.21, pg.2.0227/2021-GSEFAZ-14.07.21 
DESIGNAR THAÍSA CADAIS SEMEN, Assessor II, mat. 260.989-4A e 
MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 20/2019-SEFAZ e 
MAPROTEM EIRELLI-EPP. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0143, de 14.07.21, pg. 2.0228/2021-GSEFAZ-14.07.21 DESIGNAR THAÍSA 
CADAIS SEMEN, Assessor II, mat. 260.989-4A e FRANK HUDSON LEÃO 
DE OLIVEIRA, TFE, mat. 120.913-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato nº 12/2020-SEFAZ e a EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0143, de 14.07.21, pg.1.0229/2021-GSEFAZ-14.07.21 DESIGNAR 
THAÍSA CADAIS SEMEN, Assessor II, mat. 260.989-4A e RUBENS 
MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Permissão de Uso nº 01/2016-SEFAZ e BANCO 
BRADESCO S.A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0143, de 
14.07.21, pg.1.0230/2021-GSEFAZ-16.07.21 TORNAR SEM EFEITO 
a Portaria nº 0212/2021-GSEFAZ que lotou EMERSON OLIVEIRA DE 
QUEIROZ, TATE, mat. 191.001-9A, no GSEFAZ. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0146, de 19.07.21, pg.1.0231/2021-GSEFAZ-14.07.21 
AUTORIZAR Averbação do Tempo de Contribuição prestado em atividade 
pública de NEY LEÃO CHACON DE ALMEIDA, TFE, mat. 120.927-2A, do 
Quadro de Pessoal desta Secretaria. CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/
CONTRIBUIÇÃO: EMPRESA/ÓRGÃO: Ministério da Saúde, PERÍODO: 
15.02.85 a 27.12.96, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 11anos, 10 meses e 19 
dias; TOTAL CONTADO: 4.334 dias, ou seja, 11 anos, 10 meses e 19 dias. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0145, de 16.07.21, pg.1.0232/
2021-GSEFAZ-19.07.21 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para 
ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO REIS, AAFE, mat. G192845, no valor global de 
R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de 
Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0149, de 22.07.21, pg.2.0233/2021-GSEFAZ-19.07.21 AUTORIZAR a 
liberação de adiantamento para ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO REIS, AAFE, 
mat. G192845, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda 
de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento 
de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0148, de 21.07.21, pg.1.0234/2021-GSEFAZ-19.07.21 
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para HEMERSON JOSÉ DOS 
SANTOS LIMA, Subgerente, mat. 232.643-4A, no valor global de R$ 
4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0148, de 21.07.21, pg.2.0235/
2021-GSEFAZ-19.07.21 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para 
ADRIANA FARIAS MARINHO, Assessor II, mat. 201.367-3D, no valor 
global de R$ 4.000,00, pata atender a demanda de compra de materiais e/
ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros 
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0148, de 21.07.21, pg.3.0236/2021-GSEFAZ-19.07.21 
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para ADRIANA FARIAS 
MARINHO, Assessor II, mat. 201.367-3D, no valor global de R$ 4.000,00, 
para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 
4.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0148, de 21.07.21, pg.4.0237/2021-G-
SEFAZ-19.07.21 LOTAR ELDENIRA MOREIRA BARBOSA DE PINHO, 
TFE, mat. 120.928-0A, MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, TFE, mat. 
108.596-4A e ANDREA DE FÁTIMA SILVEIRA CAVALCANTI, ATE, mat. 
190.397-7A, na Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF 
e JAEL BRAGA DAMASCENO, AAFE, mat. 000.387-5A, na Gerência de 
Controle Financeiro-GFIN, a contar de 13.07.2021. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0147, de 20.07.21, pg.2.0238/2021-GSEFAZ-20.07.21 
DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, ATI, mat. 
146.474-4D, para responder pelo Departamento de Tecnologia da Infor-
mação-DETIN, no período de 15 a 27.07.2021, férias do titular Rodrigo 
Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0147, de 20.07.21, pgs.1 e 2.0239/2021-GSEFAZ-
20.07.21 AUTORIZAR Averbação do Tempo de Serviço de RAICIMAR 
GOMES CORREA, TFE, mat. 114.617-3B, do Quadro de Pessoal desta 
Secretaria; LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA: QUINQUÊNIO: 07.08.89 
a 06.08.94, DIAS GOZADOS/PERÍODO/DOCUMENTO: 0, TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO: 90, TOTAL A COMPUTAR: 90, TOTAL CONTADO 
EM DOBRO: 180. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0147, 
de 
20.07.21, 
pg.1.0240/2021-GSEFAZ-20.07.21 
DESIGNAR 
ALANA 
BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Adminis-
trativos-SEA, mat. 190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da 
Fazenda, no período de 22 a 25.07.2021, afastamento legal de seu titular. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0147, de 20.07.21, pg.1.0242/
2021-GSEFAZ-21.07.21 RETIFICAR a Portaria nº 0206/2021-GSEFAZ, que 
autorizou para o 2º Trimestre a concessão de adiantamento às Agências, 
Postos Fiscais e Postos Fluviais, sediados no Interior do Estado. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0149, de 22.07.21, pg.1.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 23 de julho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#52114#2#53517/>
Protocolo 52114
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#52129#2#53532>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 153/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre proposta de Construção de uma Maternidade no Município de 
Boca do Acre/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 321ª Reunião, LVIIIª (Extraordinária), 
realizada no dia 15.07.2021, por videoconferência e; CONSIDERANDO a 
Resolução n. 010/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Boca do Acre/
AM; CONSIDERANDO a possibilidade de realização de Convênio através 
do Ministério da Saúde, por meio de Emendas Parlamentares Impositivas 
do Deputado Federal Átila Lins, para a Construção de uma Maternidade no 
Município de Boca do Acre, conforme descrição abaixo:
Descrição da Emenda Nº da Proposta Valor da Proposta
Construção de uma Maternidade 912750/21-002 R$ 2.000.000,00
CONSIDERANDO que tal proposta já foi avaliada pelas áreas técnicas do 
Ministério da Saúde onde foi apontada a necessidade de aprovação junto 
à CIB; CONSIDERANDO o Processo nº 015935/2021 SIGED que dispõe 
sobre proposta de Construção de uma Maternidade no Município de Boca 
do Acre/AM; CONSIDERANDO o parecer técnico favorável do Sr. Cássio 
Roberto do Espírito Santo, tendo em vista que o prazo para atendimento da 
solicitação do Ministério da Saúde encerra-se em 16/07/2021.
RESOLVE: CONSENSUAR pela aprovação da proposta de Construção de 
uma Maternidade no Município de Boca do Acre/AM.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 15 
de julho de 2021.
O Coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 153/2021, datada de 15 de julho de 2021, nos termos 
do Decreto de 28.07.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#52129#2#53532/>
Protocolo 52129
<#E.G.B#52131#2#53534>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 152/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre aprovação da ampliação da Unidade Hospitalar de São Paulo 
de Olivença/AM, através de Emenda Parlamentar.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 321ª Reunião, LVIIIª (Extraordinária), 
realizada no dia 15.07.2021, por videoconferência e; CONSIDERANDO 
a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), que dispõem da 
assistência hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS); CONSIDERANDO 
a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1,2,3,4,5 e 6 que regulamenta 
programa da Atenção Especializada; CONSIDERANDO que o município 
tem ciência sobre a CIT 10 - Que dispõem sobre custeio/manutenção 
da unidade de saúde para funcionamento com o início das atividades; 
CONSIDERANDO a PROPOSTA N. 3794000, já cadastrada no sistema do 
FNS para ampliação do HOSPITAL ROBERT PAUL BACKMANN - CNES: 
2018128; CONSIDERANDO a diligencia da área técnica do Ministério da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO