DOEAM 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de julho de 2021
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Eletrônico n° 712/21 - CSC, sendo a mesma considerada habilitada por 
atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas no edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 712/21 - CSC, conforme Ata 
da Sessão pelo menor preço, constante às fls. 256/258, bem como 
Nota Técnica da CSC fl. 260 nos moldes do Processo Administrativo nº 
01.01.030101.000520/2021-30 o qual se deu em obediência aos prazos 
legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor, havendo o 
certame transcorrido de forma regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado a seguinte empresa:
1. VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.156.527/0001-60, 
para o agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas 
regionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, 
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete, para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA no 
valor total de R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais). Valor 
compatível à NAD nº 031/2021 às fls. 44/45;
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das 
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, 
em Manaus, 23 de julho de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#52121#16#53524/>
Protocolo 52121
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#52116#16#53519>
RESENHA Nº21/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Arley da 
Costa Afonso. Cargo: Colaborador. Período: 21 a 24/07/2021. Destino: 
Tonantins/Santo Antônio do Iça. Objetivo: Entrega das cestas básicas aos 
pescadores dos municípios. 02. Cátia Regina de Carvalho Tavares. Cargo: 
Colaborador. Período: 21 a 23/07/2021. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio 
logístico para entrega de cestas básicas para piscicultores em vulnerabi-
lidade. 03. Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 
26 a 29/07/2021. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar curso de benefica-
mente do pescado no ramal do mamori, através do programa FIC rural. 04. 
Francisco Vanderley Oliveira Monte. Cargo: Colaborador. Período: 20 e 
21/07/2021. Destino: Careiro. Objetivo: Transportar cestas básicas para 
piscicultores em vulnerabilidade. 05. Geovani Gonçalves Brozzo. Cargo: 
Assistente Técnico. Período: 26 a 28/07/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: 
Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição de cestas básicas. 
06. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 21 e 
22/07/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Transportar os técnico para 
as entregas de cestas básicas nas entidades. 07. Joycimara Alves dos 
Santos Rodrigues Amaral. Cargo: Aux. S.G-III. Período: 19 a 22/07/2021. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque 
e distribuição de cestas. 08.. Marcos Vinicius de Andrade Rodrigues. 
Cargo: Colaborador. Período: 26 a 28/07/2021. Destino: Iranduba. 
Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e distribuição 
de cestas básicas. 09. Márcia Melo Ramos. Cargo: Colaborador. 21 
e 22/07/2021. Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoio a realização das 
entregas das cestas básicas aos pescadores. 10. Pedro Luiz Trevisan de 
Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/07/2021. Destino: 
Autazes. Objetivo: Reunir com a Unidade Local do referido município para 
divulgar e mobilizar a realização do Plano Varão- Agro Amazonas. 11. 
Paulo Bentes de Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 28/07/2021. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque 
e distribuição de cestas básicas. 12. Philip Auzier Lima e Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 19 a 23/07/2021. Destino: Parintins. Objetivo: 
Acompanhar e auxiliar entregas de cestas básicas para pescadores 
artesanais. 13. Reobe de Oliveira Pinto: Cargo: Assessor III. Período: 15 a 
17/07/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico no embarque, 
desembarque e distribuição de cestas básicas.14. Raimundo Klinger de 
Vasconcelos. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/07/2021. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar os técnicos nas atividades 
realizadas, despescas de alevinos para serem doados pelo governo. 15. 
Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 21 e 
22/07/2021. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio a realização das entregas de 
cestas básicas aos pescadores. 16. Vandenilsa Silva dos Santos. Cargo: 
Colaborador. Período: 01 a 05/07/2021. Destino: Itapiranga, Silves, Rio 
Preto da Eva e Presidente Figueiredo. Objetivo: Participar da atividade de 
entrega de cestas básicas nos municípios.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#52116#16#53519/>
Protocolo 52116
<#E.G.B#52066#16#53468>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0060/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora ISABELA 
CAROLINA SILVA DE BRITO, Matrícula nº 257.216-8 A, na rubrica 
339030 - MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e 
quatrocentos reais). O recurso terá Aplicação: 60 dias e Prestação de 
Contas: 30 dias, ao final do prazo de aplicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#52066#16#53468/>
Protocolo 52066
<#E.G.B#52117#16#53520>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0062/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor NASSIB DA 
CUNHA MONASSA NETO, Matrícula nº 257.279-6A, na rubrica 339039 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no valor de 
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O recurso terá Aplicação: 60 
dias e Prestação de Contas: 30 dias, ao final do prazo de aplicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#52117#16#53520/>
Protocolo 52117
<#E.G.B#52118#16#53521>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0061/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor NASSIB DA CUNHA 
MONASSA NETO, Matrícula nº 257.279-6 A, na rubrica 339030 - MATERIAL 
DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). 
O recurso terá Aplicação: 60 dias e Prestação de Contas: 30 dias, ao final 
do prazo de aplicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#52118#16#53521/>
Protocolo 52118
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#52152#16#53555>
RESENHA DA PORTARIA Nº 778/2021-GDG/PC
Memo SIGED nº 016/2021-SUBAPO/GP/PCAM. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
RETIFICAR a Portaria nº 675/2021-GDG/PC:- Onde se lê: I - DISPENSAR 
das atribuições funcionais o servidor CARLOS ANTONIO TAVARES, DPC, 
Mat. nº 007.712-7D, a contar de 21/07/2021, nos termos do artigo 1º, da Lei 
n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990; - Leia-se: I - AFASTAR liminarmente 
das atribuições funcionais o servidor CARLOS ANTONIO TAVARES, DPC, 
Mat. nº 007.712-7D, a contar de 22/07/2021, nos termos do art. 12, §1º da 
Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001. Manaus, 22 de julho 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52152#16#53555/>
Protocolo 52152
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#52099#16#53502>
RESENHA DA PORTARIA Nº 046/2021-DL/CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO a licitação realizada sob a modalidade de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 203/2021 - CSC que consta no Processo nº 793/2021/
CSC (nº 007/2021/CBMAM);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO