DOEAM 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 23 de julho de 2021 19
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#52143#19#53546>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 64/2021
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 027/2021/IPAAM/
CSI.
CONSIDERANDO a PORTARIA N°64/2021/IPAAM, referente a Comissão
de Sindicância deste Instituto
RESOLVE:
EXCLUIR: o nome dos servidores abaixo:
-Eduardo Radman - Matrícula nº 200.508-5ª
-Priscila Silveira da Silva Carvalho - Matrícula nº 208.611- 5ª
INCLUIR o nome dos servidores abaixo:
-Sonia Luzia Canto Serafini - Matrícula nº 166.793-9 G;
-Maria Luana Araújo Vinhote - Matrícula nº 197.275 -8 D;
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, Manaus, 23 julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#52143#19#53546/>
Protocolo 52143
<#E.G.B#52146#19#53549>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 145/2021
PROCESSO N. º 1503.4010.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE
TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: RIO NEGRO GESTÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROFLORESTAIS LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO DE
MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - APAT, tendo em vista a Decisão
Judicial constante as fls. 173-177 dos autos do Processo n° 0684424-
03.2021.8.04.0001. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de
notificar o Autuado do inteiro teor desta decisão, em ato continuo, à Gerência
de Controle Florestal - GECF, com devida liberação no Sistema Nacional de
Controle da Origem Florestal Sustentável - SINAFLOR.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 23 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#52146#19#53549/>
Protocolo 52146
<#E.G.B#52149#19#53552>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.144/2021
PROCESSO N. º 1503.0558.2018
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE
TÉCNICA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - APAT
INTERESSADO: RIO NEGRO GESTÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROFLORESTAIS LTDA
DECISÃO
1. DEFIRO a AUTORIZAÇÃO PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DE PLANO
DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL - APAT, tendo em vista a
Decisão Judicial constante as fls. 74-78 dos autos do Processo n° 0684421-
48.2021.8.04.0001. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de
notificar o Autuado do inteiro teor desta decisão, em ato continuo, à Gerência
de Controle Florestal - GECF, com devida liberação no Sistema Nacional de
Controle da Origem Florestal Sustentável - SINAFLOR.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 23 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#52149#19#53552/>
Protocolo 52149
<#E.G.B#52153#19#53556>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 146/2021
PROCESSO N. º 1503.0976.2021
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: L. DIAS COMÉRCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS-ME
DECISÃO
1. PRORROGO OS EFEITOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O Nº
102/11 - 03, tendo em vista a Decisão Judicial constante as fls.699-701 dos
autos do Processo nº 008048 -73.2021.8.04.001. ENCAMINHO os autos à
Diretoria Técnica - DT, a fim de NOTIFICAR o Interessado desta Decisão,
em ato contínuo, à Gerência competente para adoção das medidas que se
fizerem necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 23 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#52153#19#53556/>
Protocolo 52153
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#52113#19#53516>
Resenha nº 011/2021DAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.MarceloFredericoTerçoFalcão;Tec.Agrop.;Mao/Careiro/Autazes/
Manaquiri/Mao; 26 a 28/07/21;
2.Marcelo Frederico Terço Falcão; Tec.Agrop.;Mao/Rio Preto da Eva/
Itacoatiara (Novo Remanso)/C. da Varzea/Mao; 19 a 21/07/21;
3.Luiz Antonio Nascimento;Tec.Agrop.;Mao/Rio Preto da Eva/Itacoatiara
(Novo Remanso)/C. da Varzea/Mao; 19 a 21/07/21;
Objetivo dos itens: 1 a 3:Apoiar as euipes das Unidades Locais nas Ações
de Divulgação conf. processos nº 2400/2021-15;2396/2021-95;2395/2021-
40;
4.Deyverson Paulino Ribeiro Gomes; Assesso rIII; Mao/Itacoatiara/
Silves/Itapiranga/S.S.doUatumã/Urucurituba/Maués/Mao;
19
a
25/07/21;Transportar os funcionários e acompanhar a agenda do Presidente
o IDAM, conf. Processo nº 2381/2021-27;
5.ChrissostomoPereira Nina Neto; Colab.(NM);Mao/Iranduba/Mao; 02 a
06/08/2021; Implantação de galinheiro visando as atividades da Unidade
Agroeologica, conf. Processo nº 2388/2021-49;
6.Daniel Pinto Borges;Gerente;Mao/Manacapuru/Mao; 15 a 16/07/2021;
Organizar e colaborar com evento do Governo do Amazonas, conf. Processo
nº 2474/2021-46;
7.Dalmo de Souza dos Anjos;Gerente;Mao/Iranduba/Mao; 03 a 06/08/2021;
Realizar Sindicância conforme Portaria nº 121/21, conf. Processo 2503/2021
-85;
ERRATA da Portaria nº 025/2021/GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 16/07/2021, Poder Executivo, Seção 2, Pag.11
ONDE SE LÊ: Nayana Priscila Gilonna Lopes; Tec. em Agropecuária
LEIA-SE:.Nayana Priscila Gilonna Lopes; Assessor III.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#52113#19#53516/>
Protocolo 52113
<#E.G.B#52136#19#53539>
ORGÃO: IDAM DATA: 21.07.2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00004202.2021-CSC
e Processo nº 01.03.018201.00000864.2021-IDAM, relativo à licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 658/2021-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 3090/2021-GP/CSC, relativo à licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 658/2021-CSC, para aquisição pelo
menor Preço Global de veiculos (pick up), para atender as necessidades
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO