DOEAM 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de julho de 2021
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Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#52160#26#53563>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 036/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Gestão
Pública Aplicada à Segurança no período de 23/07/2021 a 29/07/2021,
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52160#26#53563/>
Protocolo 52160
<#E.G.B#52078#26#53481>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 07 de julho de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e Uatumã Empreendimentos Turísticos Ltda; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do
Contrato nº 011/2017, pelo período de 03 (três) meses, de 08/07/2021 a
08/10/2021, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente
Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor
global estimado do presente aditivo é de R$ 408.588,51 (quatrocentos
e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos);
DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA - As despesas com a execução do
presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte:
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 07/07/2021, a Nota
de Empenho nº 2021NE0000729, no valor de R$ 408.588,51 (quatrocentos
e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2021/00001742.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52078#26#53481/>
Protocolo 52078
<#E.G.B#52079#26#53482>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n. 052/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 24 de junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
primitivo por 6 (seis) meses, pelo período de 27/06/2021 a 27/12/2021,
para dar prosseguimento aos serviços técnicos de produção de aulas
para a continuidade e operacionalização dos Cursos realizados através
do Sistema de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia e produção de
outros conteúdos de interesse da Universidade do Estado do Amazonas,
na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento, como se nele estivesse transcrito.DO VALOR GLOBAL: O
valor global do presente contrato passará a ser de R$ 4.550.696,22 (quatro
milhões, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e
vinte e dois centavos DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente
contrato passará a ser de R$ 758.449,37 (setecentos e cinquenta e oito
mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos).DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: a) Unidade Gestora:
11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 03160000;
Natureza da Despesa: 33903905; Nota de Empenho n. 2021NE0000679,
emitida em 25/6/2021, no valor de R$758.449,37 (setecentos e cinquenta e
oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos); b)
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001;
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903905; Nota de Empenho n.
2021NE0000692, emitida em 30/6/2021, no valor de R$3.792.246,85 (três
milhões, setecentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n. 2020/00019104.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52079#26#53482/>
Protocolo 52079
<#E.G.B#52081#26#53484>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 07 de junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a Nutri Infinity Comércio de Produtos Farmacêuticos e
Serviços Hospitalares Ltda; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto
prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo período de 06 (seis) meses,
de 08/06/2021 a 08/12/2021, para dar continuidade à prestação de serviços
de hospedagem, com fornecimento de café da manhã e troca de roupa de
cama e banho para 80 (oitenta) alunos de ambos os sexos, atendendo as
necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, no Município de
Tefé, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo,
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global estimado
do presente aditivo é de R$ 686.248,79 (seiscentos e oitenta e seis mil,
duzentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), e o valor
mensal estimado é de R$ 114.374,80 (cento e quatorze mil, trezentos e
setenta e quatro reais e oitenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária, no presente exercício: Unidade Gestora: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 01160000; Natureza
da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n. 2021NE0000522, emitida
em 07/06/2021, no valor de R$ 686.248,79 (seiscentos e oitenta e seis mil,
duzentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 2021/00003653.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52081#26#53484/>
Protocolo 52081
<#E.G.B#52082#26#53485>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 012/2021; DATA DE ASSINATURA:
01 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA e a empresa MANAUS AUTO SHOPPING COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA; OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por
objetivo a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do
Amazonas (UEA) referente à locação de imóvel (duas salas abrangendo
uma área de 456 m²), localizada na Avenida Djalma Batista, 2010 -
Chapada, conforme requerimento constante no processo administrativo nº
2019/00000444, no total de R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos),
concernente ao mês de dezembro de 2018.; DO VALOR GLOBAL: O Valor
Global do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS é R$ 49.300,00
(quarenta e nove mil e trezentos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 2019/00000444.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52082#26#53485/>
Protocolo 52082
<#E.G.B#52163#26#53566>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Acordo de Não-Revelação; DATA DE ASSINATURA: 1º de
fevereiro de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
e Compal Eletrônica da Amazônia LTDA.; OBJETO: Em razão da eventual
relação comercial entre as Partes é provável que o Fornecedor tenha acesso
a certas informações da Compal que é ou possa ser de caráter confidencial e
que a Compal por usa vez não deseja colocar esta informação à disposição
do Fornecedor sem que se firme este Acordo de que o Fornecedor não revele
a terceiros ou que a use com outro propósito além do efetivo e específico
motivo pelo qual foi contratada; RECURSOS FINANCEIROS: O presente
instrumento não houve repasse de recursos; VIGÊNCIA: As obrigações
estabelecidas neste Acordo continuarão vigente até o fim do segundo ano
contado da data de cada informação revelada; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2021/00002584.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#52163#26#53566/>
Protocolo 52163
<#E.G.B#52161#26#53564>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 338/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art.
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o
processo administrativo n° 01.02.011304.000398/2021-07. RESOLVE:
I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a denúncia de irregularida-
de administrativa. II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a
Comissão incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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