DOEAM 23/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 23 de julho de 2021
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referente a Aquisição com Instalação de Usina Geradora de Oxigênio
Medicinal Possibilidade de Envasamento em Cilindros, Incluso Custos de
Transporte, Descarga, Instalação, Capacitações de Servidores, Manutenção
Preventiva e Corretiva de 18 Meses, conforme Garantia de Instalação,
para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Presidente Figueiredo/AM, vinculado ao Processo Administra-
tivo Nº 3292/2021, para adequação das cláusulas editalícia. Ao tempo, que
esta Comissão Municipal de Licitação informa que o objeto supracitado será
realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93.
Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo SUSPENSÃO do referido
pregão. Presidente Figueiredo / AM, 23 de julho de 2021. MILVÂNIA MARIA
VIEIRA DE OLIVEIRA. Presidente da CML/PMPF
<#E.G.B#52072#2#53475/>
Protocolo 52072
<#E.G.B#52089#2#53492>
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021/SPO-AM.
PREGÃO PRESENCIAL N. 025/2021 PROCESSO N. 068/2021. Objeto:
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
cesta básica da emenda parlamentar n. 079/2021. Item do TR. 1. Descrição/
Especificação. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cesta
básica da emenda parlamentar n. 079/2021. Quantidade Registrada. 1.000.
Unidade de Medida. UNID. Valor Unitário (R$). 100,00. A ata integral com
especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada
para consulta no Departamento de Controle Interno da Prefeitura Municipal
de São Paulo de Olivença/AM, Rua Getúlio Vargas, nº 1556 - Centro, Cep:
69.600-000. São Paulo de Olivença/AM, 28/06/2021. Nazareno Souza
Martins. CPF n. 336.274.362-53. Prefeito do Município de São Paulo de
Olivença. Contratante. SÁ E SOUZA LTDA EPP. CNPJ 21.465.741/0001-
18. Fornecedor/Contratado
<#E.G.B#52089#2#53492/>
Protocolo 52089
<#E.G.B#52090#2#53493>
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/SRP N.
025/2021 PROCESSO N. 068/2021. O Prefeito Municipal de São Paulo de
Olivença, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, Considerando,
o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº
025/2021, Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
cesta básica da emenda parlamentar n. 079/2021, realizado por menor
preço por item, e elaborada pela CPL. Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência a
Legislação vigente, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar
a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regula-
mentares estabelecidos do referido processo; Considerando, a inexistência
de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório;
Considerando, ainda que os documentos que se encontram acostados
aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02,
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decretos
Federais nº 3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013 e de suas alterações
posteriores; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela
Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de São Paulo de
Olivença; I - Homologar a deliberação do Pregoeiro e sua equipe de apoio,
constante em seu Relatório que considerou vencedora a empresa: SÁ E
SOUZA LTDA -EPP, CNPJ 21.465.741/0001-18, Rua Ligia Pinto, nº 40,
Cep. 69.093-250, Bairro: Colônia Santo Antônio, em Manaus-AM. vencedor
do seguinte item: 01) 100,00 (cem reais). II - Encaminhe-Se o referido
processo para Secretaria Municipal de Finanças e para demais providências.
III- Publique-se o presente Despacho na Forma da Lei, para fins de eficácia.
São Paulo de Olivença/AM, 25 de junho de 2021. Nazareno Souza Martins.
CPF n. 336.274.362-53 - Prefeito Municipal
<#E.G.B#52090#2#53493/>
Protocolo 52090
<#E.G.B#52091#2#53494>
PREFEITURA DE SÃO PAULO OLIVENÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021 PREGÃO PRESENCIAL-SRP
N° 025/2021 PROCESSO Nº 068/2021. 1. Espécie: Termo de Contrato
nº 021/2021. 2. Data de Assinatura: 28/06/2021. 3. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, CNPJ 05.829.577/0001-
24. 4. Contratado: SÁ E SOUZA LTDA -EPP, CNPJ 21.465.741/0001-18.
5. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de cesta básica da emenda parlamentar n. 079/2021. 6. Valor
Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 7. Dotação Orçamentária: Órgão/
Unidade: 0301 - Fundo Municipal de Assistência Social; Proj/Ativ: 2038:
Encargos com programa de Assistência Social; Elemento de despesa:
339030 - Material de consumo; Fonte: 107 - Recurso Estadual (emenda
parlamentar 079/2021); Fonte: 100 - Recurso Ordinário (contrapartida). 8.
Prazo de Fornecimento: O prazo do fornecimento do presente contrato
será de 06 (seis) meses a contar de 28/06/2021 a 31/12/2021, sem qualquer
interrupção, mediante a necessidade da contratante.9. Obrigações da
Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Contrato n°
021/2021.10. Fundamento Legal: A presente contratação tem fundamento
nos termos da Lei nº 8.666/1993. São Paulo de Olivença/AM, 28 de junho de
2021. Nazareno Souza Martins. Prefeito Municipal. Contratante
<#E.G.B#52091#2#53494/>
Protocolo 52091
<#E.G.B#52075#2#53478>
BEMOL S.A.
CNPJ/ME nº 04.565.289/0001-47
NIRE 13300012382
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2021
1 DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 25 de junho de 2021, com
início às 9:00 horas, na sede da Bemol S.A. (“Companhia”), na Travessa
Marquês de Santa Cruz, nº 32, com fundos para Rua Miranda Leão, n.º 41,
na cidade de Manaus, de forma digital, nos termos do artigo 9º do Estatuto
Social, e do artigo 124, parágrafo 2º-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, conforme alterada, e Anexo V da Instrução Normativa nº 81/2020
- DREI. A Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) foi gravada, para
registro das discussões e cômputo dos votos, e sua cópia será arquivada na
sede da Companhia.
2 CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi publicado, contendo
a ordem do dia e a forma de participação no: (i) Diário Oficial do Estado,
caderno Publicidades Diversas, dos dias 17, 21 e 23 de junho, na edição
34.524, página 4, na edição 34.526, página 1, na edição 34.528, página 3,
respectivamente; (ii) jornal de grande circulação “A Crítica”, dos dias 17, 21
e 23 de junho, na edição 25.215, página A15, na edição 25.128, página A15,
na edição 25.220, página A15, respectivamente.
Os documentos, informações completas e instruções necessárias à
deliberação foram disponibilizados no endereço eletrônico https://www.
atlasgov.com/login, de acesso restrito e seguro aos acionistas.
3 PRESENÇA: Compareceram, em primeira convocação, acionistas
perfazendo 96,62% do capital social total, considerando, ainda, os boletins
de voto a distância válidos recebidos pela Companhia. Verificado, portanto,
quórum legal para instalação desta Assembleia e para deliberação das
matérias constantes da Ordem do Dia.
Presentes, ainda, os seguintes empregados da Companhia: o Superinten-
dente de Planejamento e Controle, Sr. Lawrencio Talio Araújo; o Gerente
Jurídico e de Compliance, Sr. Amyr Dib; e a Secretária de Governança, Sra.
Marcela Sarmento.
3.1 Voto a distância: A Companhia adotou, em conjunto com a participação
remota, o sistema de votação a distância, disponibilizando aos seus
acionistas os boletins de voto a distância nos prazos e forma estabelecidos
no Anexo V da IN DREI nº 81/2020, tendo recebido votos e apurado votos
conforme o Mapa Consolidado.
4 MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Benjamim Saul Benchimol
e secretariados pela Sra. Marcela Pereira de Souza Sarmento.
5 ORDEM DO DIA: Deliberar sobre, nos termos do artigo 59 da Lei
das Sociedades por Ações: (i) a realização da 1ª (primeira) emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie
com garantia real e com garantia adicional fidejussória, no valor total de
R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) (“Emissão” e “Debêntures”,
respectivamente), as quais serão objeto de oferta pública com esforços
restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476”), e das demais disposições legais e regulamentares
aplicáveis (“Oferta”), por meio do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª
(Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie com Garantia Real e com Garantia Adicional Fidejussória, em Série
Única, Para Distribuição Pública, Com Esforços Restritos de Distribuição, da
Bemol S.A.” (“Escritura de Emissão”), a ser celebrado entre a Companhia,
na qualidade de emissora das Debêntures, a Oliveira Trust Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A., instituição financeira constituída sob
a forma de sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3434, Bloco 07,
sala 201, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, inscrita no CNPJ/ME sob o
n.º 36.113.876/0001-91 ou uma de suas filiais, para representar, perante
a Companhia, a comunhão dos interesses dos titulares das Debêntures
(“Agente Fiduciário”) e os fiadores das Debêntures (“Fiadores”); (ii) a outorga
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO