DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021 3
 
SUELY PICANCO 
OLIVEIRA 
276.670.812
-04 
003420/20 
R$355,25 06174/53-
0  
TARLIS 
FIGUEIREDO 
MELO 
778.784.692
-53 
003423/20 
R$219,68 81034/52-
0  
COLUMBIA 
COMERCIO DE 
ALIMENTOS E 
EMPREENDIMEN
TOS LTDA 
05.392.970/
0001-01 
064698/21 
R$333,72 22642/18-
3  
MARCO TULIO 
REZENDE 
10.767.693/
0001-04 
063274/21 
R$229,35 72525/18-
6  
K A COMERCIO 
DE 
HORTIFRUTIGRA
NJEIROS LTDA 
ME 
14.539.298/
0001-17 
064644/21 
R$253,59 98281/52-
5  
SO LIMP 
COMERCIO E 
REPRESENTACA
O DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA ME 
14.929.512/
0001-41 
064338/21 
R$1.157,14 99745/52-
5  
TRANSMELO 
LTDA 
04.507.259/
0001-84 
063487/21 
R$798,20 00623/53-
2  
JOSE RAIMUNDO 
MAIA DA SILVA 
04.535.480/
0001-46 
062279/21 
R$1.427,46 02373/53-
1  
R CARDOSO 
QUEIROZ 
02.745.734/
0001-25 
062194/21 
R$251,62 02126/53-
9  
COMERCIAL 
LOPES ARAUJO 
LTDA 
14.193.882/
0005-97 
062305/21 R$24.126,10 48886/18-
0  
LANCHONETE E 
SORVETERIA KI 
SABORES LTDA 
14.353.799/
0001-04 
064906/21 
R$287,48 00321/53-
9  
R CARDOSO 
QUEIROZ 
02.745.734/
0001-25 
062268/21 
R$991,23 70489/18-
0  
OROVIR BORDIN 
06.945.852/
0001-38 
063964/21 
R$1.110,14 01151/53-
8  
M A 
RESTAURANTES 
E SIMILARES 
LTDA 
14.652.923/
0001-32 
064851/21 
R$576,59 00791/53-
2  
JEYMISSON 
DOUGLAS 
CAVALCANTE DA 
SILVA 
25.912.318/
0001-70 
062445/21 
R$8.585,36 44287/19-
7  
RAIMUNDO N R 
REAL 
08.056.136/
0001-25 
063273/21 
R$246,42 01044/53-
9  
JOSSIARA 
PUTUMUJU 
SANTOS 
04.734.162/
0001-04 
063511/21 
R$295,58 00898/53-
3  
VALRICELIO 
AMORIM DE 
ARAUJO 
11.004.951/
0001-55 
063716/21 
R$428,84 97227/52-
3  
M M FRANCO 
DELIVERY LTDA 
09.489.029/
0001-53 
063992/21 
R$288,44 02201/53-
7  
PRUDENTE 
REPRESENTACA
O DE PRODUTOS 
NAO 
ESPECIFICADOS 
LTDA EPP 
13.432.435/
0001-57 
064769/21 
R$409,20 01053/53-
0  
MARILZA 
SERGIO DE 
SOUZA – ME 
11.280.569/
0001-74 
063353/21 
R$326,73 69968/18-
4  
PEDRO 
HENRIQUE 
ANTONY NINA - 
ME 
064051/21 
064051/21 
R$394,80 00443/53-
0  
Protocolo 50879
<#E.G.B#50879#3#52255/>
<#E.G.B#50857#3#52233>
PORTARIA N.º 032/2021-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO os termos da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas, previstas nas Leis n.º 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 01 de abril de 2021, Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas, aos servidores abaixo relacionados, no nível 13 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.300/08.
Nome Nome
Matrícula
Victor Hugo Ferreira Cabral
223.177-8 B
Kátia Santos Castello Branco
117.606-4 F
Agda Martins Colado
104.457-5 C
Sigrid Maria Lopes Freire
154.219-2 F
Gladston Araújo Nicolau
198.587-6 B
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de 
julho de 2021
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50857#3#52233/>
Protocolo 50857
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#50911#3#52287>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Servidores: TATIANE MARTINS SIMÃO - Assessor Técnico e VALÉRIA 
XIMENES DE SOUZA - Assessor AD-1
Destino/Período: São Paulo/Manaus/São Paulo - 14/7/2021 a 18/7/2021;
Objetivo: reuniões na SEDECT, CASA CIVIL e com o Prefeito de Rio Preto 
da Eva.
Gabinete do ERGSP, São Paulo, 12 de julho de 2021
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#50911#3#52287/>
Protocolo 50911
<#E.G.B#50910#3#52286>
PORTARIA Nº 018/2020-ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento de 
suprimento de fundos, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 
nº 42.655, de 21.08.2020, a servidora VALÉRIA XIMENES DE SOUZA, 
matrícula nº 260.475-2A, CPF 587.787.132-34
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) - NATUREZA: 3390.39.89 APLICAÇÃO: 
30 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Gabinete do ERGSP, São Paulo, 13 de julho de 2021.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#50910#3#52286/>
Protocolo 50910
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#50869#3#52245>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
PROCESSO N.º 01.01.014101.105417/2021-20-SEFAZ/AM
1)NOME: Joao Thomaz Correa da Costa; CARGO: Auditor Fiscal de Tributos 
Estaduais 1ª CL. PD. IV FT1; BENS: 1- Apartamento n° 104, localizado no 
Condomínio Residencial Vale do Sol II, área total 53,9 m2, no valor de R$ 
35.022,85; 2- Apartamento n° 804, localizado no Condomínio Residencial 
Florença Park, área total 86,5 m2, no valor de R$ 167.000,17; 3- Apartamento 
n° 163, localizado no Condomínio Empreendimento Actual Morumbi 
Vanguard - SP, área total 95,4 m2, no valor de R$ 430.904,75; 4- Apartamento 
n° 93, localizado no Condomínio Residencial Plaza Fifty - SP, área total 41,6 
m2, no valor de R$ 150.000,00; 5- Apartamento n° 301, localizado no 
Condomínio Residencial Solar da Vila, área total 164,3 m2, no valor de R$ 
1.020.800,00; 6- Apartamento n° 304, localizado no Parque Residencial 
Senador João Bosco Ramos de Lima, área total 60,6 m2, no valor de R$ 
52.000,00 7- Apartamento n° 601, localizado no Condomínio Residencial 
Bosque dos Ingleses, área total 123,5 m2, no valor de R$ 70.800,00; 8- Casa 
Residencial IAL n° 315, localizado no Conjunto Costa e Silva, área total 37,0 
m2, no valor de R$ 101.000,00; 9- Casa Residencial n° 63, localizado no 
Condomínio Residencial Amazon Village, área total 67,5 m2, no valor de R$ 
54.600,00; 10- Veículo, marca Renault, modelo Duster 1.6, ano 2015, no 
valor de R$ 38.000,00; 11- Quotas de Capital Social, Empresa H.A. Estivas 
LTDA, no valor de R$ 364,21; 12- Quotas de Capital Social, Empresa L.M.J. 
Comércio de Roupas LTDA, no valor de R$ 19.800,00; 13- Caderneta de 
Poupança da CEF, no valor de R$ 4.313,65; 14- Caderneta de Poupança 
Ouro do Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 98,19; 15- Aplicação de Renda 
Fixa-CDB/RDB/FLEX/ Fundo de Investimento, Caixa Econômica, no valor de 
R$ 222.533,56; 16- Aplicação RF RF DI Plus Agil, Banco do Brasil, no valor 
de R$ 34.045,40; 17- Aplicação RF LP Prefixado, c/c, Banco do Brasil, no 
valor de R$ 208.000,00; 18- Quotas de Capital Social, Cooperativa de 
Economia de Crédito de Livre - Vale do Jamari, c/c, no valor de R$ 70.378,55; 
19- Saldo c/c, Conta Estilo, Banco do Brasil, no valor de R$ 5.667,95; 20- 
Fundo de Investimento 6800, Caixa Econômica, no valor de R$ 13.093,70; 
21- OUROCAP único, c/c, Banco do Brasil, no valor de R$ 946,61; 22- 
OUROCAP único, c/c, Banco do Brasil, no valor de R$ 13.252,54; 23- 
OUROCAP mensal, c/c, Banco do Brasil, no valor de R$ 299,36; 24- 
OUROCAP único, Banco do Brasil, no valor de R$ 8.727, 85; 25- BB 
Agronegócio, LCA POS CDI, c/c, Banco do Brasil, no valor de R$ 130.000,00; 
26- Consórcio de automóvel, Banco do Bradesco S/A, no valor de R$ 
25.923,72; 27- Consórcio de automóvel, BB Administradora de Consórcios 
S/A, no valor de R$ 25.218,31; 28- BB Consórcio de motocicletas, no valor 
de R$ 2.955,16; 29- Automóvel Toyota / Corolla 2014/2015, no valor de R$ 
102.061,60; 30- Previdência privada, PREV. INVESTI, c/c, Caixa VGBL, no 
valor de R$ 330.000,00; 31- BRASIL PREV VGBL, Banco do Brasil, no valor 
de R$ 257.000,00; 32- BRASIL PREV Estilo, VGBL, no valor de R$ 
305.000,00. 2)NOME: Mario Augusto de Lima Rodrigues; CARGO: Auditor 
Fiscal de Tributos Estaduais 1ª CL. PD. IV FT1; BENS: 1- Apartamento n° 
102, localizado na Avenida Constantino Nery, 2229, Chapada, Condomínio 
Residencial Jucara, área total 0,0 m2, no valor de R$ 25.000,00; 2- Unidade 
708 - Ed. Sidney do Empreendimento The Club, localizado na Rua Goiás, 
28, Parque das Laranjeiras, área total 0,0 m2, no valor de R$ 555.377,17; 
3- Casa n° 194, localizado na Rua Marquês do Maranhão, n° 721, Condomínio 
Quinta das Laranjeiras, Flores, área total 0,0 m2, no valor de R$ 575.000,00; 
4- Casa n° 183, localizado na Rua Marquês do Maranhão, n° 721, Condomínio 
Quinta das Laranjeiras, Flores, área total 0,0 m2, no valor de R$ 892.862,65; 
5- Terreno, localizado na Rua Nova, 53, Vila Amazonas, Parque Dez, área 
total 0,0 m2, no valor de R$ 100.000,00; 6- Terreno, localizado na Avenida 
Theomario Pinto, Condomínio Residencial Renaissance, lote 08, Planalto, 
área total 0,0 m2, no valor de R$ 450.000,00; 7- Sala Comercial n° 02, 
localizado na Rua Costa Azevedo, n° 09, Centro, área total 0,0 m2, no valor 
de R$ 20.000,00; 8- Automóvel, marca Volkswagen Passat Highline, ano 
2018, no valor de R$ 137.233,16; 9- Automóvel, marca Ford Ecosport, ano 
2018, no valor de R$ 68.400,00; 10- Bem ou direito pertencente ao titular, 
Banco Bradesco S.A., no valor de R$ 20.587,49; 11- Bem ou direito 
pertencente ao titular, Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 762.654,86; 12- 
Bem ou direito pertencente ao titular, Banco ITAU Unibanco S.A., no valor de 
R$ 447.505,48; 13- Bem ou direito pertencente ao titular, Banco Bradesco 
S.A., no valor de R$ 102.776,44; 14- Letra de Crédito Imobiliário, Caixa 
Econômica Federal, no valor de R$ 687.000,00; 15- Letra de Crédito 
Imobiliário, Banco ITAU Unibanco S.A., no valor de R$ 400.000,00; 16- 
Empréstimo concedido a pessoa jurídica, no valor de R$ 40.000,00; 17- Bem 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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