DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021
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PORTARIA Nº. 24/2021 - FHCFM/SUSAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
art. 25, caput
art. 25, inciso I
* Diário do dia 11/06/2021, edição nº 34.520, caderno Poder Executivo - 
Seção II, página 3
SUSAM, em Manaus, 8 DE JULHO DE 2021.
MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Diretor Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#50873#6#52249/>
Protocolo 50873
<#E.G.B#50874#6#52250>
PORTARIA Nº. 25/2021 - FHCFM/SUSAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
art. 25, caput
art. 25, inciso I
* Diário do dia 11/06/2021, edição nº 34.520, caderno Poder Executivo - 
Seção II, página 2
SUSAM, em Manaus, 8 DE JULHO DE 2021.
MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Diretor Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#50874#6#52250/>
Protocolo 50874
<#E.G.B#50875#6#52251>
PORTARIA Nº. 29/2021 - FHCFM/SUSAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
art. 25, caput
art. 25, inciso I
Valor global de R$ 33.665,82 (trinta 
e três mil, seiscentos e sessenta 
e cinco reais e oitenta e dois 
centavos)
Valor global de R$ 31.275,34 
(trinta e um mil, duzentos e setenta 
e cinco reais e trinta e quatro 
centavos);
* Diário do dia 25/06/2021, edição nº 34.530, caderno Poder Executivo - 
Seção II, página 4
SUSAM, em Manaus, 8 DE JULHO DE 2021.
MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Diretor Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#50875#6#52251/>
Protocolo 50875
<#E.G.B#50876#6#52252>
PORTARIA Nº. 30/2021 - FHCFM/SUSAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
art. 25, caput
art. 25, inciso I
* Diário do dia 25/06/2021, edição nº 34.530, caderno Poder Executivo - 
Seção II, página 4
SUSAM, em Manaus, 8 DE JULHO DE 2021.
MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Diretor Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#50876#6#52252/>
Protocolo 50876
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#50877#6#52253>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2014.
DATA DA ASSINATURA: 13.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 
14.07.2021 até 14.07.2022, para dar continuidade na locação do imóvel 
situado na Rua Estanislau Afonso, s/n, Bairro Centro, Município de São Paulo 
de Olivença/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora 
de Assunção, conforme Memo. n° 31/2021-NGCC, Projeto Básico, espe-
cificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.104/2021-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 144.406,92 (cento e quarenta e 
quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0008; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 09.07.2021 a Nota de Empenho n°. 
02166 no valor de R$ 66.988,76 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e 
oito reais e setenta e seis centavos). O valor de R$ 77.418,16 (setenta e sete 
mil, quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) correspondente ao 
restante da contratação será empenhado conforme dotação orçamentária do 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.00005048/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50877#6#52253/>
Protocolo 50877
<#E.G.B#50942#6#52319>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2014.
DATA DA ASSINATURA: 13.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 
14.07.2021 até 14.07.2022, para dar continuidade na locação do imóvel 
situado na Rua Monsenhor Tomaz, s/n, Centro, Município de Benjamin 
Constant/AM, para funcionamento da Escola Estadual Imaculada Conceição, 
conforme Memo. nº 33/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº 1.078/2021-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 240.678,24 (duzentos e quarenta mil, 
seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.362.3283.2736.0008; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 09.07.2021 a Nota de Empenho n° 
0002165 no valor de R$ 111.647,95 (cento e onze mil, seiscentos e quarenta 
e sete reais e noventa e cinco centavos). O valor R$ 129.030,29 (cento e 
vinte e nove mil, trinta reais e vinte e nove centavos), correspondente ao 
restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 028101.00005050/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50942#6#52319/>
Protocolo 50942
<#E.G.B#50946#6#52322>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019.
DATA DA ASSINATURA: 07.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA - EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) 
meses, contados de 07.07.2021 até 07.10.2021, para dar continuidade 
ao objeto de aquisição de gênero alimentício: BISCOITO SALGADO, 
embalagem com 400g (901.328 unidades), para atender o Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/2019, conforme requerimento da 
empresa A CHAVES COIMBRA, Projeto Básico e Parecer n° 1.103/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.002387/2021-05.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50946#6#52322/>
Protocolo 50946
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#50884#6#52260>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO 
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Pregão Eletrônico nº 524/2021-CSC - 
Aquisição, pelo menos preço global, de água mineral em garrafão de 20 
litros, retornável para atender as necessidades da Secretaria de Cultura 
e Economia Criativa- SEC; RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da 
presidente da Comissão que julgou vencedora e adjudicou o objeto do 
Pregão Eletrônico nº 524/2021-CSC, à(s) empresa(s): M B COMERCIO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO