DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021 5
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 087/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE UROLOGIA 
DR. ANOAR SAMAD LIMITADA; OBJETO: RESCINDIDO, nos termos 
descritos no art. 79, da Lei nº 8666/93, o Contrato nº 087/2018, celebrado 
em 13/09/2018, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, 
edição do dia 19/09/2018, página 07, Publicações Diversas, a contar 
de 12/07/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.014350/2021 - SES-AM.
Manaus, 12 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50943#5#52320/>
Protocolo 50943
<#E.G.B#50945#5#52321>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2020; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA LABNORTE LTDA; 
Objeto: acréscimo estimado em 3,46% (três vírgula quarenta e seis por 
cento), e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a 
contar do dia 09/07/2021 a 09/07/2022; VALOR GLOBAL: R$ 1.547.218,44 
(um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e 
quarenta e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 128.934,87 (cento e 
vinte e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria 
de Estado de Saúde: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 02310000; Nota de Empenho nº 02129 de 05/07/2021, no valor de 
R$ 90.254,41 (noventa mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta 
e um centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n.° 011/2020-
SUSAM, Portaria n.º 0221/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n.º 017101.001912/2021-59-SIGED-SES-AM.
Manaus, 09 de julho de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50945#5#52321/>
Protocolo 50945
<#E.G.B#50823#5#52200>
PORTARIA Nº 348/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos no 
017133.000425/2021-00; 017113.000523/2021-77; 017110.000354/2021-
03; MEMO Nº 019/2021-GEN_HPS; 017115.000392/2021-08-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Antonia Pereira 
de Souza
Téc. de 
Enfermagem
250.709-9B
05.07.2021
Daniel Queiroz 
de Carvalho
Fisioterapeuta 
Intensivista
258.326-7A
22.06.2021
Francineide da 
Cruz Machado
Téc. de 
Enfermagem
250.493-6A
24.06.2021
Gisele Cardoso 
da Costa
Téc. de 
Enfermagem
252.272-1B
01.02.2021
Joelma Batista 
da Silva
Téc. de 
Enfermagem
258.746-7B
02.06.2021
Joseliz da Silva 
Leandro
Téc. de 
Enfermagem
257.861-1B
02.06.2021
Sthefany 
Lemos de 
Oliveira
Téc. de 
Enfermagem
250.973-3B
01.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 06 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50823#5#52200/>
Protocolo 50823
<#E.G.B#50824#5#52201>
PORTARIA Nº 350/2021- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.011866/2021-04- Departamento de 
Contratos, Convênios e acordos Internacionais - DCCAI.
R E S O L V E:
I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 PAULA 
FRANCINETE 
SILVA BRITO
180.742-
0B
Agente 
Administrativo
13
01.03.2021
II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 ROOSEVELT 
VASCONCELOS 
PESSOA
198.889-
1A
Agente 
Administrativo
13
01.07.2021 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 29 de junho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50824#5#52201/>
Protocolo 50824
<#E.G.B#50940#5#52316>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 
N° 010/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA. OBJETO: Prorrogar a vigência a contar de 
21/07/2021 a 20/08/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Adminis-
trativos nº. 01.01.017101.008864/2021-20 e 01.01.017101.012172/2021-
86.
Manaus, 09 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50940#5#52316/>
Protocolo 50940
<#E.G.B#50872#5#52248>
PORTARIA Nº. 23/2021 - FHCFM/SUSAM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
art. 25, caput
art. 25, inciso I
* Diário do dia 11/06/2021, edição nº 34520, caderno Poder Executivo - 
Seção II, página 2
SUSAM, em Manaus, 8 DE JULHO DE 2021.
MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Diretor Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#50872#5#52248/>
Protocolo 50872
<#E.G.B#50873#5#52249>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO