DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021
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RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 8 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública, em Manaus, 12 de Julho de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50839#8#52216/>
Protocolo 50839
<#E.G.B#50841#8#52219>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0094/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
Daniel Jordano da Silva Miranda
Assessor II
AD-2 14
07/06/2021
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 22 de junho de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50841#8#52219/>
Protocolo 50841
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#50833#8#52210>
PORTARIA Nº.00613/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta nos Decretos de 11 de junho 
de 2021, Diário Oficial edição de 11/06/2021, Seção I, página 23 - Poder 
Executivo e de 16/06/2021, Diário Oficial edição de 16/06/2021, Seção I, 
página 6 - Poder Executivo; RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
PHILIPE ANTONIO 
MORAES DE AQUINO
ASSESSOR I, AD-1
15
09/06/2021
02
KARLA REJANE 
CONCEIÇÃO FAUSTO 
ASSESSOR II, AD-2
14
07/06/2021
03
MARIA BEATRIZ 
RODRIGUES DA SILVA
ASSESSOR IV, 
AD-4
13
07/06/2021
04
ALLAN DE SOUZA 
SILVA
ASSESSOR IV, 
AD-4
13
17/06/2021
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 17 de 
junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50833#8#52210/>
Protocolo 50833
<#E.G.B#50835#8#52212>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00683/2021. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO 
DE VIAGEM
ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II.PCDP: 345/2021 - Destino: 
Humaitá/AM. Período: 26 à 31/07/2021.Objetivo: Acompanhar a engenheira 
fiscal, referente ao CT. 057/2018 - SEINFRA. LENISE GALUCHO MORAIS 
- Assessor I. PCDP: 346/2021 - Destino: Humaitá/AM.Período: 26 à 
31/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT. 057/2018 - 
SEINFRA. HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES - Assessor IV. PCDP: 
361/2021 - Destino: Eirunepé/AM. Período: 08 à 15/07/2021. JAILTON 
MACHADO DE LIMA - Assessor Técnico.PCDP: 362/2021 - Destino: 
Eirunepé/AM.Período: 08 à 15/07/2021.HENNISSOW RENATO TRAJANO 
GANDRA - Cadista.PCDP: 363/2021 - Destino: Eirunepé/AM.Período: 08 
à 15/07/2021 e VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I.PCDP: 
364/2021 - Destino: Eirunepé/AM.Período: 08 à 15/07/2021. Objetivo: 
Realizar Diagnóstico para os estudos preliminares e definição de projeto 
e orçamento para melhoria do Sistema de Abastecimento de Água. ANA 
LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP: 365/2021 - 
Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 25 à 31/07/2021.Objetivo: 
Proceder fiscalização referente ao CT. 046/2020. PCDP: 367/2021 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 21 à 23/07/2021.Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT.009/2013-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor 
II.PCDP: 366/2021 - Destino: Novo Airão/AM.Período: 16/07/2021.Objetivo: 
Proceder fiscalização referente ao CV. 005/2019 SEINFRA. FRANQUIMAR 
SANTANA CIDRÔNIO - Engenheiro.PCDP: 368/2021 - Destino: Humaitá/
AM. Período: 18 à 25/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao 
CT.057/2018-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor 
III. PCDP: 369/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 24/06/2021. 
Objetivo: Realizar vistoria nos Ramais em Rio Preto da Eva. PCDP: 370/2021 
- Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 25/06/2021. Objetivo: Realizar 
visita para Estudo no Ramal do Banco. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA 
DE LIMA - Motorista. PCDP: 371/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 21 
à 23/07/2021.Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia Sampaio. LENISE 
GALUCHO MORAIS - Assessor I.PCDP: 373/2021 - Destino: Coari/AM. 
Período: 20 à 22/07/2021.Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT. 
034/2019-SEINFRA. MÁRIO JORGE DUTRA DA SILVA - Engenheiro.
PCDP: 374/2021 - Destino: Urucurituba/AM.Período: 21 à 23/07/2021. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV. 0057/2018 - SEINFRA. 
GERALDO DA SILVA COSTA - Assessor II. PCDP: 375/2021 - Destino: 
Tefé/Japurá/AM. Período: 26 à 30/07/2021.Objetivo: Proceder fiscalização 
do CT. 004/2021- SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor 
Técnico. PCDP: 376/2021 - Destino: Tefé/Juruá/AM. Período: 28/07 à 
04/08/2021.Objetivo: Realizar Vistoria Técnica referente ao CT.057/2020 - 
SEINFRA. Manaus, 08 de julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#50835#8#52212/>
Protocolo 50835
<#E.G.B#50836#8#52213>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00688/2021. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO 
DE VIAGEM
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP: 
377/2021 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 26 à 30/07/2021. 
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.075/2018-SEINFRA; 
CV.007/2020-SEINFRA. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - 
Chefe de Departamento. PCDP: 380/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 08 à 09/07/2021. e RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor 
Técnico. PCDP: 382/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 08 
à 09/07/2021. Objetivo: Proceder vistoria técnica ao CT.001/2020-SEINFRA. 
GIRLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO - Assessor II - PCDP: 381/2021 - Destino 
Urucará/AM. Período: 09 à 11/07/2021, ALEANDRA TAVARES MEIRELES 
- Assessor IV - PCDP: 384/2021 - Destino: Urucará/AM. Período: 09 à 
11/07/2021, CELIA MARIA CARDOSO PEREIRA - Assessor IV. PCDP: 
385/2021 - Destino: Urucará/AM. Período: 09 à 11/07/2021, CLEBESON 
EVANGELISTA - Motorista. PCDP: 386/2021 - Destino: Urucará/AM. 
Período: 09 à 11/07/2021, MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP: 
387/2021 - Destino: Urucará/AM. Período: 09 à 11/07/2021, ANTONIA 
CLICE MENDES FIALHO - Chefe de Departamento. PCDP: 389/2021 - 
Destino: Urucará/AM. Período: 09 à 11/07/2021, KARIN SUELLE ALVES 
SERUDO - Assessor III - PCDP: 390/2021 - Destino: Urucará/AM. Período: 
09 à 11/07/2021, MICHELE LIMA BEZERRA - Gerente - PCDP: 391/2021 
- Destino: Urucará/AM. Período: 09 à 11/07/2021 e JESUS ALECXANDRE 
GOMES DE SOUZA - Chefe de Departamento - PCDP: 393/2021 - Destino: 
Urucará/AM. Período: 09 à 11/07/2021. Objetivo: Participar do mutirão de 
vacinação do Estado do Amazonas, da Campanha “Vacina Amazonas”. 
Manaus, 12 de julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#50836#8#52213/>
Protocolo 50836
<#E.G.B#50838#8#52215>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO