DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021
10
Nome e Cargo: MATHEUS SILVA PINTO, ASSESSOR I; LUCIO 
ALBERTINO DA ROCHA, ASSESSOR I.
Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus: Período: 13 a 
14/07/2021
Nome e Cargo: LUCIO ALBERTINO DA ROCHA, ASSESSOR I; LEANDRO 
JOSE LOPES, SECRETARIO EXECUTIVO ADJUNTO.
Destino e Período: Manaus/Parintins/Boa Vista do Ramos/Manaus, 15 a 
17/07/2021
Objetivo: visitas técnicas para verificação da capacidade instalada das 
propostas apresentadas, quanto ao Edital de Chamamento Público n° 
001/2021 - SEJUSC
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#50834#10#52211/>
Protocolo 50834
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#50951#10#52327>
PORTARIA Nº234/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Anderson Oliveira 
de Souza/Assessor I e Adilce Lane Edwards de Araújo/Gerente Destino 
e Período: Manacapuru/AM - 11/06 a 13/06/2021 Objetivo: Visita para 
realização de diagnóstico e ações emergenciais e apoio técnico no referido 
município, com recurso de diárias fonte 444 - IDGSUAS (Recurso Federal).
Manaus, 12 de julho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#50951#10#52327/>
Protocolo 50951
<#E.G.B#50844#10#52223>
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - AM
RESOLUÇÃO: Nº 001
Dispõe sobre a pactuação do Calendário de Reuniões 
Intercaladas da CIB-AM para o segundo semestre do ano de 
2021.
A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/AM, em Reunião Ordinária 
realizada no dia 15 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais 
previstas em seu Regimento Interno, e:
CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 07/12/1993, que dispõe sobre a 
Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS, sua organização, dá outras 
providências; a Resolução nº 145/2004, de 28/10/2004, do Conselho 
Nacional de Assistência Social/CNAS, que aprova a Política Nacional de 
Assistência Social; a Resolução n° 33, de 12/12/2012, do Conselho Nacional 
de Assistência Social - CNAS, que aprova a Norma Operacional Básica/
NOB/SUAS e a Lei nº 4.509, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre 
o Sistema Único de Assistência Social no Estado do Amazonas - SUAS/AM 
e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. Pactuar pela aprovação do Novo Calendário de Reuniões da CIB-AM, 
para o segundo semestre de 2021, a serem realizadas de forma intercalada, 
às segundas terças-feiras de cada mês, a saber:
DATAS
MESES
10
AGOSTO
12
OUTUBRO
07
DEZEMBRO
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Manaus, 15 de junho de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas
ELDILENE ALVES DA SILVA
Presidente do Coegemas AM
<#E.G.B#50844#10#52223/>
Protocolo 50844
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#50950#10#52326>
PORTARIA Nº 060/2021 - GRH/SEAF/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o Art. 56 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Férias, e
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Licença Especial, e
CONSIDERANDO o Art. 86 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Atestado Médico, e
CONSIDERANDO o Art. 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que se trata de Licença Falecimento.
RESOLVE:
Art. 1 º CONCEDER, licença médica aos servidores;
Nome
Matrícula
Nº do Laudo
Período
Dias
Ione de Melo Bernardo 
Cunha
112.860-4G
190859/2021
17/5/2021 a 
15/6/2021
30
William Monteiro de 
Freitas
050.753-9E
171447/2020
20/8/2020 a 
2/9/2020
14
Art. 2º CONCEDER, Licença Falecimento para o servidor;
Nome
Matrícula
Período
Dias
Fabiana Batista da Costa 
176.445-4D
12 a 19/9/2020 8
Art. 3º JUSTIFICAR, faltas por atestado médico:
Servidor (a)
Período
Dias
Erismar Alves de Carvalho
27/11/2020 a 3/12/2020
7
Lupuna Correa de Souza
10/12/2020
1
Priscylla de Paula Dantas Tomaz 
22/3/2021
1
Art. 4º CONCEDER, férias aos servidores, referente ao exercícios anteriores:
Nome
Matrícula
Período
Exercício
Dias
Anderson Barroso 
Grimm
220.036-8C 13/9/2021 a 
22/9/2021
2020
20
8/11/2021 a 
17/11/2021
Ana Regina Araújo 
Teixeira
153.663-0D 1º/7/2021 a 
30/7/2021
2019
30
Arlete Nogueira Viana
102.337-3J
5/2/2021 a 
6/3/2021
2015 - 18 dias
30
2016 - 12 dias
Edna Souza Ferreira
108.326-0E
1º/7/2021 a 
30/7/2021
2019
30
Gilberto Cavalcanti da 
silva
150.502-5D 1º/6/2021 a 
30/6/2021
2019
30
Izabel Cristina Perrone
111.687-8E
5/7/2021 a 
3/8/2021
2019
30
Jório de Alburquerque 
Veiga Filho
247.071-3A
23/6/2021 a 
2/7/2021
2020
10
Ligia Augusta Ribeiro 
dos Santos Costa
148.511-3G 5/4/2021 a 
4/5/2021
2018
30
Luzanha Budiene de 
Araújo Zanoli
148.406-0G 1º/7/2021 a 
30/7/2021
2018
30
Marcos Antônio Souza 
dos Santos
154.088-2D 12/4/2021 a 
11/5/2021
2020
60
1º/6/2021 a 
30/6/2021
2016
Maria de Lourdes 
Ramos da Silva
114.504-5E
17/6/2021 a 
16/7/2021
2019
30
Nazaré Miranda da 
Silva
148.411-7D
1º/6/2021 a 
30/6/2021
2018
60
12/7/2021 a 
10/8/2021
2019
Paula Francinette de 
Lima Monari Rodrigues
104.107-0D
16/6/2021 a 
15/7/2021
2019
30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO