DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021 13
Art. 2º. EXCLUIR a Sra. Brenda de Souza Brasil - Membro (supervisora -
matrícula n° 004433).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus/Am, 12
de julho de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#50899#13#52275/>
Protocolo 50899
<#E.G.B#50904#13#52280>
PORTARIA Nº 78/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 16/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Hudson Santos da Silva, Cargo: Assistente
Técnico III- Matricula:226.711-0-A para exercer a função de fiscal do
Convênio 16/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de
Carauari.
II- E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro mecânico-
Matricula:5519 para exercer a função de suporte técnico.
llI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#50904#13#52280/>
Protocolo 50904
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#50855#13#52231>
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019
ESPÉCIE: Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021.
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais - SERFI e CEB Distribuições S/A.OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 004/2019 por 12 (doze) meses VIGÊNCIA:
08/07/2021 a 07/07/2022. VALOR GLOBAL ESTIMATIVO: 37.800,00
(trinta e sete mil e oitocentos reais.). VALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$
3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). DESPESAS: UG: 040.101; PT:
04.122.0001.2087.0001 - Administração de Serviços de Energia Elétrica,
Água e Esgoto e Telefonia; FR: 0140; ND: 3390.39.43 - Serviços De Energia
Elétrica; NE no 2021NE0000140, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e
trezentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666/93.
Processo Administrativo nº 040.101.000000039/2021 - 07 SIGED. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Brasília, 13 de julho de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#50855#13#52231/>
Protocolo 50855
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#50890#13#52266>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0248/2021-1; PE 527/21
- CSC (Proc. Nº 013102.002728/2021); OBJETO: Aquisição de Equipamento
Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: E H M
SATO, item(ns) 5 no valor total de R$ 121.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50890#13#52266/>
Protocolo 50890
<#E.G.B#50895#13#52271>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0188/2021-2; PE 271/21
-CSC (Proc. Nº 013102.001462/2021); OBJETO: Materiais de Limpeza;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: T DA S LUSTOSA
COMERCIO E SERVIÇOS, item(ns) 3,11,15 no valor total de R$ 78.260,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50895#13#52271/>
Protocolo 50895
<#E.G.B#50896#13#52272>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0246/2021 (2,3,4,5);
PE 275/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001315/2021); OBJETO: Materiais
de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
DFERREIRA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, item(ns) 29 no valor
total de R$ 3.910,00; LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ,
item(ns) 13,15,18,25,28 no valor total de R$ 870.800,00; M C COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA , item(ns) 1,4,11,12,16,26,30 no valor total de
R$ 342.258,00; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA
EIRELI, item(ns) 20 no valor total de R$ 121.608,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es),
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50896#13#52272/>
Protocolo 50896
<#E.G.B#50897#13#52273>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0247/2021 (1,3);
PE 448/21 -CSC (Proc. Nº 013102.002179/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Odontológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 8,12,13,15,17,20,21 no valor total de
R$ 47.518,44; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA , item(ns)
9,24,25 no valor total de R$ 48.496,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50897#13#52273/>
Protocolo 50897
<#E.G.B#50888#13#52264>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002924/2021-30, referente ao PE 618/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 618/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 3, 5,
10; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
- item(ns) 7; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA - item(ns) 2, 6; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50888#13#52264/>
Protocolo 50888
<#E.G.B#50889#13#52265>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002866/2021-44, referente ao PE 573/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 573/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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