DOEAM 13/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 13 de julho de 2021
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrati-
vo nº 01.01.018101.000502.2021- SEPROR (01.01.013102.0003124.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 549/2021 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.000502.2021 - SEPROR
(01.01.013102.0003124.2021 - CSC), Aquisição, pelo menor preço por
lote de insumos de produção (calcário, ureia, ração de peixe, saco plástico
e outros), visando atender as atividades desempenhadas no Centro e
Treinamento e Produção em Aquicultura - CTTPA/Humaitá- Secretaria de
Estado da Produção Rural - SEPROR
II - ADJUDICAR as empresas: ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO, CNPJ
nº 31.984.136/0001-07, arrematante dos lotes 01, 02 e 03 (Cal, Sal, farelo de
trigo, Calcário Dolomitico, Super Fosfato e Ureia, ração pra peixe e hipófise),
com o valor total de R$: 231.132,50 (duzentos e trinta e um mil, cento e trinta
e dois reais e cinquenta centavo).
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ nº 37.722.924/0001-01,
arrematante do lote 04 e 05 (saco plástico e caixa térmica), com o valor total
de R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
ABILITY NEGOCIOS EIRELI, CNPJ nº 12.836.073/0001-05, arrematante do
lote 06 (rede de arrasto), com o valor total de R$ 38.800,00 (trinta e oito mil
e oitocentos reais), o valor dos lotes apregoados importa em R$304.182,50
(trezentos e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos.
Conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#50849#12#52227/>
Protocolo 50849
<#E.G.B#50853#12#52229>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrati-
vo nº 01.01.018101.000740.2021- SEPROR (01.01.013102.0001367.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 469/2021 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.000740.2021 - SEPROR
(01.01.013102.0001367.2021 - CSC), Aquisição pelo menor preço global
de bajara de alumínio com motores rabeta para escoamento da produção
pesqueira e aquícola para atender as necessidades da Secretaria de Estado
da Produção Rural- SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa: G. DA. S. BESSA - ME, CNPJ nº
08.735.744/0001-66, arrematante do Único item (bajara de alumínio com
motores rabeta), com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#50853#12#52229/>
Protocolo 50853
<#E.G.B#50903#12#52279>
EXTRATO Nº27/2021
EXTRATO do Termo de Convênio 16/2021 - SEPROR.PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura
Municipal de Carauari. OBJETO: Aquisição de triciclos motorizados para
auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal dos
produtores rurais do referido município. VALOR GLOBAL: Valor total do
Convênio é de R$ 192.850, 000.00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos
e cinquenta reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE
é de R$ 180.000.00 (cento e oitenta mil reais), e o valor da contra-
partida do CONVENENTE é de R$ 12.850,00 (doze mil e oitocentos e
cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de
Empenho 2021NE0000371 no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0010. Natureza de
Despesa: 44404217. Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#50903#12#52279/>
Protocolo 50903
<#E.G.B#50846#12#52224>
RESENHA Nº18/2021 - GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos
servidores abaixo discriminado. 01. Aírton Jose Schneider. Cargo:
Secretário Executivo Adjunto. Período: 14 e 15/07/2021. Destino: Careiro
da Várzea. Objetivo: Reunir com a Unidade Local para divulgar e mobilizar
a realização do Plano Verão. - Agro Amazonas. 02. Jose Oster Machado
Neto. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/072021. Destino: São Paulo
de Olivença. Objetivo: Acompanhar e auxiliar entrega de cestas básicas
junto aos pescadores artesanais. 03. João Bosco Correa Rubim - Marcio
Lima de Breu - Pedro Luiz Trevisan Araújo Biondo. Cargo: Assessor
II - Colaborador. Período: 14 e 15/07/2021. Destino: Careiro da Várzea.
Objetivo: Reunir com a Unidade Local para divulgar e mobilizar a realização
do Plano Verão-Agro Amazonas. 04. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo:
Colaborador. Período: 08 e 09/07/2021. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Realização de transporte de 30.000 alevinos de Tambaqui. 05.
Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior. Cargo: Colaborado. Período:
27/07 a 07/08/2021. Destino: Barcelos. Objetivo: Participar da oficina de
ordenamento pesqueiro do Rio Negro. - Período: 13 a 16/07/2021. Destino:
Novo Airão. Objetivo: Participar do curso de formação de guias de pesca
do Rio Cuieiras. - Período: 17 a 24/07/2021. Destino: Tapauá. Objetivo:
Participar da oficina de manejo do pirarucu em três novas áreas de acordo de
pesca. 06. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 10
a 12/082021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Transportar cestas básicas
para pescadores. - Período; 02/08 a 05/08/2021. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Transportar cestas básicas do programa Agro Fraterno. 07. Nilton
Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 01 a 05/07/2021.
Destino: Itapiranga, Silves, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo.
Objetivo: Transportar o Secretário para participar da atividade de entrega
de cestas básicas a pescadores artesanais.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#50846#12#52224/>
Protocolo 50846
<#E.G.B#50854#12#52230>
PORTARIA Nº 0053/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor VALDINEY
MEIRELES GUIMARAES, Matrícula nº 257.040-8 A, na rubrica 339039 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no valor de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Aplicação: 60 dias Prestação
de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#50854#12#52230/>
Protocolo 50854
<#E.G.B#50856#12#52232>
PORTARIA Nº 0054/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento ao servidor VALDINEY
MEIRELES GUIMARAES, Matrícula nº 257.040-8 A, na rubrica 339030
- MATERIAL DE CONSUMO no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais). Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#50856#12#52232/>
Protocolo 50856
<#E.G.B#50899#12#52275>
PORTARIA N.º 073/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUÇÃO RURAL, no uso das atribuições legais que lhe confere, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Constituição do Estado do
Amazonas e Arts. 43 a 45 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno,
conforme os Arts. 70 a 74 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Decreto N.º 41.958, de 19 de fevereiro de 2020, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR/AM;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM N.º 003, de 03 de agosto
de 2020, da Controladoria Geral do Estado do Amazonas - CGE/AM, que
dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na estruturação das unidades
de controle interno, no uso de suas competências constitucionais e legais.
R E S O L V E:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria N.º 024/2021, publicada no Diário Oficial do
Estado - DOE/AM, do dia 14 de abril de 2021, Poder Executivo - Seção II,
Pág. 12.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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